Justiça anula concurso público em Campos Sales

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a anulação do último Concurso Público realizado no Município de Campos Sales. Na decisão, o juiz Marcello Alves Nobre, reconheceu a nulidade do edital de licitação que escolheu a empresa realizadora do certame, em 2012.

O município contratou a empresa Assessoria e Consultoria Nordeste, na modalidade de Carta Convite. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), autor da ação, o edital estava irregular, por informar apenas a contratação de prestação de serviços, sem identificar os objetivos e as etapas do processo seletivo.

Ainda segundo o MPCE vários familiares do prefeito, do vice-prefeito e de secretários do município foram aprovados. Antes do julgamento, o município e a empresa foram notificados sobre a ação do MPCE e não apresentaram contestação. O processo acabou correndo a revelia.

Na sentença, o juiz Marcello Alves determinou a devolução dos valores pagos como taxa de inscrição e a restituição dos R$ 45 mil, relativo ao contrato de execução do serviço.

E por falar em concurso...

Em Potengi, também causa desconfiança a divulgação do resultado do último concurso público. Coincidência ou não, figura nas primeiras posições da lista de aprovados, vários familiares e amigos do prefeito Samuel Alencar. Até agora os vereadores de oposição não falam em fraudes; mas prometem investigar detalhadamente.

Deputado usa sessão da Assembleia para anunciar pré-candidatura em Fortaleza

O Presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, aproveitou discurso na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30), para anunciar sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza em 2016. O parlamentar revelou, também, seu rompimento com o prefeito Roberto Claudio (PDT), que disputará reeleição.

A pré-candidatura deve ser pauta de uma reunião entre as direções estadual e a nacional do PHS.  O deputado Tin Gomes admite deixar a legenda caso a pré-candidatura não se concretize.

O deputado aproveitou para elogiar o trabalho da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Para ele, a gestão era integrada, pensando nas pessoas e não em paredes. Tin Gomes foi eleito vice-prefeito de Luizianne em seu segundo mandato (2008 a 2012), por indicação do então governador Cid Gomes.

PT vai disputar as Prefeituras de Fortaleza e Juazeiro

O Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A informação foi divulgada pelo jornalista Donizete Arruda, em seu comentário no programa Ceará News, da Rede Plus FM, na manhã desta quarta-feira (30).

Segundo o jornalista um jantar entre os deputados federais petistas José Guimarães e Luizianne Lins, e mais o deputado estadual Elmano de Freitas, decidiu sobre a candidatura própria a prefeito de Fortaleza. A decisão de Juazeiro do Norte teria saído em reunião de Guimarães com o governador Camilo Santana.

Durante a reunião, o governador Camilo descartou sua saída do PT para o PDT. Camilo teria reconhecido as articulações e formalização de convites, mas preferia permanecer no PT. Segundo o deputado Guimarães, além do governador, o partido não perdeu nenhum prefeito no Ceará. O prefeito de Itapipoca, Dagmauro, desistiu da desfiliação.

Na capital, o mais provável é que Luizianne dispute o cargo pela sigla. Já em Juazeiro do Norte, o nome é o do ex-prefeito e deputado estadual Manoel Santana. Com a decisão de Juazeiro, Fernando Santana, chefe de gabinete adjunto do governador, pode ser o candidato em Barbalha. Outra decisão tomada nos encontros foi a pré-candidatura do deputado federal José Airton Cirilo em Caucaia.

O detalhe é que as decisões desarticulam os nomes do PDT no Crajubar. Nessa conjuntura, nomes como Gilmar Bender não terão o apoio de Camilo e, provavelmente, do grupo dos irmãos Ferreira Gomes (FGs).

Com a articulação o deputado Guimarães neutraliza, ainda, as pretensões do PDT em Crato e Barbalha. O PDT barbalhense tencionava por uma candidatura do ex-prefeito João Hilário. Já em Crato é quase certo que o PT lance o médico Marcos Cunha; tese que o deputado Guimarães tenta derrubar para apoiar o atual prefeito Ronaldo Mattos (PSC).

Desperdício: Zé Leite ignora crise e paga aluguel por prédio fechado

Apesar da avaliação do próprio prefeito José Leite Gonçalves Cruz (PT), de que o Município de Barbalha enfrenta uma crise financeira, a sua administração paga desde dezembro de 2014, um aluguel no valor de R$ 4 mil por mês por um prédio que jamais foi aberto. A denúncia é do vereador Rildo Teles (PSL) que abordou o assunto na sessão da Câmara Municipal nessa segunda-feira (28).

O vereador acusou o prefeito Zé Leite de desperdício do dinheiro público em momento de grave crise financeira que passa o País. Segundo Rildo o aluguel é pago, rigorosamente em dia, a cada dia 10, com dinheiro da Secretaria de Saúde do Município, enquanto outros compromissos como salários de temporários, já demitidos, estão atrasados desde julho.

O prédio alvo da denúncia é uma espécie de galpão, localizado na Avenida Leão Sampaio, s/n, e seria destinado para a instalação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Barbalha. Para Rildo, ou Governo do Estado enganou a população, ou o prefeito é muito irresponsável com o dinheiro público em manter tanto tempo o prédio sem utilidade.

Ao Jornal do Cariri, o vereador Rildo disse que o município deixa de atender a quem realmente necessita. O vereador se referiu a escassez de medicação nos postos por falta de licitação. “É inadmissível que a se pague um valor desses por algo que não tem utilidade, enquanto a população não tem, sequer, remédios nos postos de saúde,” observou Rildo.

A reportagem do Jornal do Cariri procurou a secretária de Saúde, Desiree de Sá Barreto e o prefeito Zé Leite para falar sobre o assunto, mas foi avisado que eles estavam viajando.

MPF identifica irregularidades nas contratações do SAMU no Cariri

O Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte, ingressou com ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários de Saúde do Estado do Ceará, Ciro Gomes e Carlile Lavor. Os secretários são acusados de contratação irregular de servidores para o SAMU do Cariri (Pólo III).

As investigações do MPF apontaram que a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (Coaph), foi contratada com dispensa de licitação de forma irregular. A cooperativa é na verdade uma empresa privada com sede em Fortaleza. Segundo o MPF, a contratação não é permitida pela legislação.

Para o procurador da República Celso Leal, autor da ação, os profissionais foram terceirizados indevidamente. Na ação, o MPF pede o cancelamento do contrato com a empresa, novas contratações para o Samu e o bloqueio de R$ 1,9 milhão da cooperativa.

Além dos ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor, também são réus na ação três ex-gestores do Samu, o Estado do Ceará e a Coaph.

Aécio desafia STF por financiamento privado de campanhas

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, discordou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu as doações empresariais para as campanhas eleitorais.

Segundo declaração do tucano, nesta terça (29), a decisão do STF "sem a devida discussão pode estar, no futuro, nos remetendo ao tempo do Caixa 2; ao tempo em que aqueles que têm estrutura política terão uma prevalência; terão um favorecimento muito grande em relação aos outros candidatos".

Para Aécio, a decisão que deve prevalecer é a tomada pelo Congresso e não a do STF. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já estabeleceu que a posição da Corte é superior. A presidente Dilma vetou o trecho do projeto que permitia as doações empresariais.

Eleições 2016: Dr. Lucildo entra no jogo da sucessão em Juazeiro

O médico e ex-suplente de deputado federal, Lucildo Leite, recebeu sinal verde do PCdoB, para lançar sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte. Apesar de, ainda, não confirmar a pretensão, o ex-militante petista já está sendo pretendido para compor chapa com várias lideranças do Cariri.

O deputado estadual e ex-prefeito Manoel Santana (PT) fez mais que contato e formalizou convite para que Lucildo retorne ao PT. Mesmo com resposta negativa ao convite, Lucildo não descartou uma possível aliança com os petistas.

Outro que procurou Lucildo na última semana foi o ex-deputado federal Manoel Salviano (PSDB). Os dois conversaram sobre a situação política de Juazeiro, mas não chegaram a fechar nenhuma parceria. Salviano queria apenas saber sobre as reais pretensões de Lucildo. Salviano teria dito que pode apoiá-lo, caso não seja candidato.

(Com informações da Coluna Rebate - Jornal do Cariri).

Os gaúchos querem dominar o Crajubar

Passou da fase da especulação para uma realidade política a possibilidade de Crato e Juazeiro do Norte terem candidatos gaúcho a prefeitos. Os empresários Etiene Trezzi (PSD) e Gilmar Bender (PDT), já estão devidamente filiados e disputam apoios nos bastidores para fortalecer suas pré-candidaturas.

Agora as especulações são outras. Nos bastidores o assunto é: o que motivou as pré-candidaturas dos empresários. Mesmo sem publicar os detalhes dos comentários, podemos dizer que as analises variam desde insucessos empresariais à vingança política e, até, vaidade pessoal.

É importante observar que as especulações nascem por que os dois gaúchos ainda não falaram ao povo de Juazeiro e Crato sobre seus reais motivos e seus projetos políticos. Além de não terem base política, nenhum dos dois tem liderança reconhecida.

Outro detalhe a ser observado é que nenhuma liderança de expressão no Cariri assumiu as pré-candidaturas. Gilmar Bender aposta no apoio do ex-governador Cid Gomes e Etiene Trezzi acredita em Domingos Neto e Gilberto Kassab (PSD-SP). Vamos esperar se eles virão às ruas pedir pelos dois gaúchos.

Enquanto isso em Potengi...

... Causa desconfiança a divulgação do resultado do último concurso público. Por coincidência ou não, figura nas primeiras posições da lista, vários familiares e amigos do prefeito Samuel Alencar. Até agora a oposição não fala em fraude, mas promete investigar detalhadamente.

... O candidato a prefeito indicado por Samuel e Titico deve enfrentar o nome indicado pelos ex-prefeitos Celésio Brilhante e Rivaldo Rodrigues. Nos bastidores fala-se no nome do filho de Celésio. A indicação ainda não foi confirmada, mas já ganha adesões de outras lideranças locais.

Corrida eleitoral de Nova Olinda a todo vapor

Acostumada a polarizar a eleição entre dois nomes, Nova Olinda deve experimentar uma realidade diferente em 2016. Além das candidaturas independentes do atual prefeito Ronaldo Sampaio e do ex-prefeito Afonso Sampaio, a próxima eleição deve contar com mais dois candidatos.

O PT local acaba de lançar o nome do professor Roberto Araújo como pré-candidato. Robertão, como é conhecido no meio educacional, já foi candidato em 2008 e disse entrar para discutir a política aplicada pelas últimas administrações.

Mas, o nome que mais cresce na oposição é o de Ítalo Alencar. Filho do casal de ex-prefeitos Fábia Brito e José Alencar, o jovem articula lideranças para viabilizar seu discurso oposicionista. Com a base do governo Ronaldo Sampaio dividida as pretensões da oposição devem ganhar força.

Com relação aos palanques dos ex-aliados Ronaldo e Afonso, já estão definidos. O atual prefeito, Ronaldo Sampaio, contará com as presenças de Cid Gomes e Zezinho Albuquerque. Já no palanque de Afonso devem passar Tasso Jereissati e Eunício Oliveira. A entrada de Robertão deve inibir a atuação de Camilo e Guimarães.

Incêndio destrói shopping popular em Juazeiro do Norte

Um incêndio de grandes proporções destruiu, na tarde dessa segunda-feira (28), um shopping popular no Centro de Juazeiro do Norte. O local, um galpão no cruzamento da Rua São Pedro com Avenida Floro Bartolomeu, abrigava dezenas de vendedores ambulantes, lanchonetes e pequenos restaurantes.

O shopping ficava nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora das Dores e foi parcialmente destruído. Composições do Corpo de Bombeiros de Juazeiro e Crato contaram com o apoio de equipes da Polícia Militar e Demutram durante o trabalho de contensão das chamas. O trânsito nas proximidades ficou totalmente comprometido.

As causas do incêndio ainda não são conhecidas. Há inclusive a possibilidade de um curto circuito, em um prédio visinho, ter sido o causador do incêndio. As chamas só foram controladas no início da noite e não há registro de feridos. Este foi o quarto incêndio de grandes proporções no centro de Juazeiro do Norte, somente este ano.

Ainda no caminho do fogo...

Outro incêndio, este florestal, entre os municípios de Barbalha e Missão Velha, as margens da CE 293, chamou atenção de motoristas e moradores de comunidades próximas na tarde do domingo (27). As chamas que se alastraram por quilômetros, só foram controladas no final da tarde.

As causas deste incêndio também não são conhecidas; mas integrantes do Corpo de Bombeiros, disseram que o forte calor e o sol escaldante podem causar incêndios dessa natureza. Outra possível causa pode ter sido pontas de cigarros jogadas por motoristas ou moradores das proximidades.

Nos dois casos o Corpo de Bombeiros abriu investigação pericial para saber as causas dos incêndios.

(Com informações e fotos do site Miséria).

PDT faz grande Encontro em Antonina do Norte

Cerca de 1.200 pessoas atenderam ao chamado do PDT de Antonina do Norte, que promoveu no fim de semana, um grande Encontro no Centro Social da cidade. Liderado pelo prefeito, Antônio Filho (PDT), a Convenção Partidária reuniu lideranças locais e da região do Cariri.

Durante o evento foram feitas dezenas de filiações e adesões, articuladas pelo prefeito Antônio Filho. Apesar dos muitos questionamentos Antônio Filho não falou em nomes que poderiam disputar sua sucessão no próximo ano.

Aliado do grupo Ferreira Gomes e do governador Camilo Santana, o prefeito não descarta a possibilidade de ouvi-los antes de anunciar seu favorito. Durante o encontro, uma das ausências mais sentidas foi o suplente de deputado Sineval Roque. Levantou especulações.

O PMDB avança em Antonina

E o quadro político em Antonina do Norte começa a ganhar contornos de definição. Na última semana, o senador Eunício Oliveira e o deputado estadual Daniel Oliveira, ambos dos PMDB, integraram aos quadros do partido o ex-prefeito do município Edson Afonso.

À frente da Comissão Provisória do Município, Afonso desponta como o provável nome para disputar a sucessão de 2016, contra a indicação do atual prefeito Antônio Filho (PDT). A filiação foi articulada pelo próprio Eunício que, agora, deve fortalecer Afonso para formação de uma frente oposição forte.

Já estariam integrando essa frente o PSDB e o PR. No município fala-se em restrição para que Edson Afonso seja o candidato. Ele responderia por contas desaprovadas e convênios suspensos por falhas na prestação de contas.

Cadê os pré-candidatos do PT?

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) acabou frustrando militância, lideranças e eleitores petistas na região do Cariri. O partido prometia anunciar os nomes de vários pré-candidatos a prefeitos durante o Encontro Estadual, realizado na sexta-feira (25), em Fortaleza. Lideranças como o governador Camilo Santana e o deputado federal José Guimarães estavam presentes ao evento.

A expectativa ara que no Cariri fossem anunciados vários nomes. O partido apenas referendou os atuais prefeitos que devem ir à reeleição como Samuel Freire, em Assaré, e Girleuda Matias em Tarrafas. O PT deve iniciar as discussões locais a partir desse debate estadual. A ideia inicial acabou sendo manter as 28 prefeituras que o partido governa.

Nos debates do Cariri a grande dúvida permanece entre quem terá mais candidatos, se PT ou PDT. Apesar de serem aliadas, as siglas devem promover tensionamento interno para decidir sobre as indicações. O PDT afina o discurso sobre o desgaste dos petistas. Segundo informações do site do PT estadual, mais de 120 municípios estavam representados no Encontro.

Prefeita de Santana acusa ex-prefeito de desvio e reclama de herança maldita

A prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado (PSL), enviou comunicado à Câmara Municipal, na quinta-feira (24), assumindo a possibilidade de atrasar os salários do funcionalismo no mês de outubro próximo. Segundo a prefeita, tem empreendido todos os esforços para manter a folha em dia, mas os débitos acumulados na gestão do ex-prefeito Jesus Garcia têm inviabilizado sua administração.

No documento, lido pelo vereador Antônio Fernandes (PP), líder do governo, a prefeita aponta um bloqueio de R$ 260 mil como principal motivador para um possível atraso na folha de pagamento. O bloqueio feito neste mês de setembro atingiu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e deve, segundo a prefeita, comprometer as finanças do Município no mês de outubro.

O valor bloqueado foi retido pela Receita Federal para garantir o pagamento do Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) dos funcionários municipais, referentes ao ano de 2010. Segundo a nota da prefeita Danieli, os valores os valores chegaram a ser recolhidos dos funcionários, mas não foram depositados.

Na comunicação enviada à Câmara, a prefeito ressalta, ainda, que o Município está impedido de receber recursos e benefícios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Danieli disse ter ouvido do próprio superintendente do órgão, durante evento no Centro de Convenções do Cariri, que o município é peça de investigação no Ministério da Saúde, pelo desvio de cerca de R$ 100 mil.

Os recursos foram enviados no ano 2009 para a construção da adutora do Sítio Tourinhos. A prestação de contas teria sido desaprovada, com fortes indícios de desvio do dinheiro. Ainda, segundo a prefeita, esse pode ser o próximo bloqueio sofrido pelo município.

Sobre as medidas a serem encaminhadas, a prefeita Danielle afirma que o dinheiro foi desviado pelo, então prefeito Jesus Garcia e, por isso, que vai recorrer à justiça para reaver os valores, junto ao ex-prefeito, para os cofres da Prefeitura.

Crato começa entrega do “Minha Casa, Minha Vida” até dezembro

As primeiras unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade do Crato, devem ser entregues até dezembro desde ano. A informação é da direção da Construtora Constantine, responsável pela obra. A empresa assegurou a entrega durante visita do prefeito Ronaldo Mattos (PSC), ao canteiro de obra, na manhã dessa sexta-feira (25).

Segundo o prefeito Ronaldo a intenção do município é entregar as primeiras unidades para as famílias retiradas de áreas de risco que ficavam na Encosta do Seminário. Ronaldo observou que as famílias esperam pelas casas há 2 anos; enquanto isso, estão incluídas no programa de aluguel social do município.

O secretário da Cidade do município, José Muniz, informou que o primeiro conjunto habitacional já está com 75% das obras concluídas. Segundo Muniz, o município aguarda apenas autorização do Governo Federal, parceiro e financiador na construção, para que as primeiras famílias ocupem as casas ainda este ano. Para o secretário a expectativa é que até março de 2016 o conjunto seja entregue na sua totalidade.

O prefeito Ronaldo aproveitou o momento para verificar a situação dos terrenos doados pelo município para a instalação de novas empresas. Ronaldo conheceu as obras do galpão, onde será instalada a “Distribuidora de Alimentos JÁ”. A empresa estima investimento superior a R$ 8 milhões e a expectativa é que sejam gerados 150 empregos diretos.

Sobre os novos investimentos privados em parceria com a administração, o prefeito Ronaldo disse que a intenção é buscar meios que garantam a geração de emprego e renda aos cidadãos, além de melhorar a arrecadação do município.

Da Praça à Câmara: Grevistas da UFCA fazem protesto em Juazeiro do Norte

Professores e Técnicos Administrativos da Universidade Federal do Cariri (UFCA) realizaram manifestação na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, na tarde dessa quinta-feira (24). O protesto contou com o apoio de dezenas de estudantes da instituição e foi finalizado na sessão da Câmara Municipal.

Durante cerca de 40 minutos, os representantes dos funcionários, professores e alunos, se revezaram na tribuna da Câmara, para abordar os problemas enfrentados pela Universidade. Os temas centrais das reivindicações foram a mobilidade urbana nas imediações do Campus da Lagoa Seca e as más condições do transporte público que serve o campus.

O técnico administrativo, Márcio Gandy, falou da precariedade das vias de acesso ao campus, motivada pela falta de manutenção por parte do poder público municipal. Segundo ele, há um descaso com o ensino superior, quando a Prefeitura fecha os olhos para os problemas enfrentados pelos alunos e profissionais.

O professor Luiz Alberto Mendonça, observou que o debate evoluiu graças a greve. Sobre as questões nacionais, o professor destacou a redução de 35% nos repasses da educação que representa a diminuição de cerca de R$ 9 milhões, somente nos repasses a UFCA. Luiz Alberto, alerta para a diminuição de bolsas, decadência na estrutura e retração de concursos, além da diminuição dos projetos de pesquisa e extensão.

O professor Luiz Alberto enumerou algumas reivindicações nacionais que, junto com as locais, fazem a pauta da UFCA. Entre as pedidos estão o aumento dos investimentos, manutenção do caráter público das Universidades, melhorias nas condições de trabalho, estruturação das carreiras d magistério, autonomia da instituição e valorização salarial dos efetivos e aposentados.

O estudante de Jornalismo, Márcio Feitosa, lembrou que as melhorias nas vias de acesso ao campus, são prometidas desde 2011. Márcio criticou o longo tempo que é gasto nos pontos a espera dos ônibus, e as constantes quebras dos veículos. Segundo o estudante, a espera pode durar até 2 horas. Márcio citou a PEC 90, aprovada recentemente pelo Congresso, que garante o transporte público de qualidade como direito fundamental.

Durante a explanação na Câmara, o vereador Darlan Lôbo (PMDB), disse que as reivindicações são justas, mas que a culpa não é das empresas. O vereador distribuiu uma tabela impressa, onde estavam contidas as tarifas de grande parte dos municípios brasileiros e Juazeiro é a mais baixa.

Segundo Darlan, as empresa de Juazeiro já trabalham no limite e atuam no vermelho. O vereador destacou as dezenas de gratuidades e nenhum incentivo dos governos. Ele citou, ainda, a concorrência desleal permitida pela Prefeitura e Governo do Estado.

A UFCA está em greve desde o último dia 18 de agosto e, segundo o comando da greve no Cariri, não há perspectiva de retorno enquanto o governo não sentar para negociar.

CPI da Cagece: Câmara de Juazeiro debate situação hídrica do município

A Câmara de Juazeiro do Norte abordou novamente a situação de escassez hídrica vivida pelo município. O tema foi levantado pelo vereador Normando Sóracles (PSL), durante pronunciamento na sessão ordinária dessa quinta-feira (24).

Normando destacou o fornecimento comprometido com o fechamento de poços artesianos, ocasionados pela contaminação do lençol freático. O vereador destacou que outras regiões que dependem de açudes e rios, a situação é ainda pior. Ele citou os baixos níveis de açudes como os Carneiros (Crato), Orós e Castanhão, além do Rio São Francisco que, segundo o vereador, está secando.

O vereador pediu uma maior atenção para situação e solicitou envio de ofício ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB), sugerindo a decretação de Situação de Emergência no município, com destaque a zona rural. Segundo o vereador é preciso realizar estudos antes de autorizar escavação de novos poços.

O vereador Tarso Magno (PR) observou que a água de Juazeiro vem do subsolo e que a Cagece é a responsável por explorar o recurso e dar destinação aos esgotos. Segundo o vereador a empresa tem a concessão desde 1973 e até agora não fez o esgotamento do município e os poços estão sendo contaminados. O vereador pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os investimentos feitos pela Cagece em Juazeiro.

Cláudio Luz (PT), disse que o baixo nível do São Francisco é em consequência de causas naturais e as obras da Transposição e do Cinturão das Águas estão atrasadas, mas continuam em andamento. As obras foram questionadas por Normando. Outro fator destacado por Cláudio foi a necessidade de preservação do Parque Ecológico das Timbaúbas. Segundo ele, é necessária a suspensão das obras dentro do Parque imediatamente.

O vereador Gledson Bezerra (PTB), questionou o silêncio do Ministério Público do Estado (MPCE) com relação a atuação da Cagece. Segundo Gledson, se fosse um órgão ou autarquia do Município já teria, no mínimo, sido acionado para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Darlan Lôbo solicitou que todo o conteúdo do debate feito na Câmara, fosse enviado ao Ministério Público para que providências sejam tomadas.

Crato: Prefeito Ronaldo Mattos confirma filiação ao PSC

O prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos, confirmou sua saída do PMDB e assinou ficha de filiação ao Partido Social Cristão (PSC), na manhã desta quinta-feira (24). O ato aconteceu na Câmara Municipal de Fortaleza e estavam presentes, além do prefeito Ronaldo, o vereador e presidente estadual Wellington Sabóia, o deputado estadual Bruno Pedrosa, além do membro da executiva estadual Gideon Queiroz.

Ronaldo estava filiado ao PMDB desde 2012, quando recebeu o partido do senador Eunício Oliveira, líder da sigla no estado, para ser candidato a prefeito do município. Eleito com ampla maioria, Ronaldo viu sua permanência no PMDB estremecer, após o resultado da eleição para Governo do Estado, em 2014, quando o candidato petista Camilo Santana, venceu com folga o, então candidato, Eunício Oliveira, no Crato.

Apesar nunca ter rompido, a cúpula do PMDB culpou a derrota no Crato ao prefeito Ronaldo. Em sua defesa Ronaldo observou que Camilo é filho do Crato e que, como secretário de Cidades, articulou várias obras importantes para o município, entre elas, a Encosta do Seminário. Na avaliação do prefeito, o resultado da eleição para governo no Crato teria que ser considerado um caso a parte, em consequência dessas peculiaridades.

Sobre a nova sigla, o prefeito disse que sempre teve boa articulação com suas lideranças e que vai trabalhar para fortalecê-la na região do Cariri. Apesar de não confirmar sua presença na disputa de 2016, para reeleição, Ronaldo afirma ter iniciado uma série de discussões para fortalecer sua base partidária para o próximo pleito.

Vida de Playboy: Aécio Neves fez turismo com dinheiro público

Com uma rotina de vida comparada somente aos Playboy, o senador Aécio Neves (PSDB) usou a estrutura do Estado de Minas Gerais, quando era governador, para fazer turismo. Segundo informações divulgadas pelo atual governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), Aécio fez 124 vôos em aviões oficiais em viagens particulares.

A maioria das viagens teve como destino a cidade do Rio de Janeiro, quase sempre em feriados e fins de semana. Na campanha presidencial de 2014, a denúncia foi levantada pelo Jornal Folha de S. Paulo, mas logo foi desmentida pelo, então governador e hoje senador Antonio Anastasia (PSDB).

O atual Governo de Minas, diz não ter encontrado justificativas para as viagens de Aécio entre os anos de 2003 e 2010. Durante esse período, embora governasse Minas, Aécio tinha fama de baladeiro e de governar Minas a partir do Rio. Os registros apontam seis viagens para Florianópolis e para balneários fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

O senador e ex-governador Anastasia alega que a resposta foi enviada incompleta porque não faria sentido incluir vôos em que Aécio não demandou o pagamento de diários. Em nota, o senador Aécio defendeu suas viagens ao Rio em jatinhos oficiais, alegando razões de segurança. Ele também afirmou que, na maioria das vezes, foi ao Rio para visitar a filha adolescente.

Até outubro, a gestão de Fernando Pimentel promete informar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o gasto total de Aécio com aeronaves usadas para fins particulares, o que, em tese, constitui improbidade administrativa.

Professores da Urca ameaçam nova paralisação

Os professores da Universidade Regional do Cariri (URCA) ameaçam nova paralisação das aulas para o mês de novembro próximo, início do período letivo 2015.2. A informação é do Sindicato dos Docentes da URCA (Sindurca), que acusam o Governo do Estado de não cumprir as reivindicações acordadas para o retorno da última greve.

Em nota, o Sindurca, diz que o governador Camilo Santana prometeu, ainda no início deste ano, nomear oito professores remanescentes dos concursos de 2010 e 2011, lançar edital de concurso para 41 vagas de professores efetivos e mais servidores técnico-administrativo.

O Sindurca diz esperar a realização de uma audiência entre o Governo e a Reitoria para tratar das demandas. Enquanto isso, a direção do Sindicato deve realizar uma Assembleia Geral para discutir a paralisação no próximo dia 6 de outubro. O local e o horário serão divulgados em breve.

Servidores de Barbalha protestam em frente à casa do prefeito

Dezenas de servidores da Secretaria da Saúde de Barbalha participaram, na manhã dessa terça-feira (22), de carreata por várias localidades, bairros e o Centro da cidade. O movimento seguiu até a casa do prefeito, Zé Leite, onde os servidores tentaram, mas não foram recebidos.

Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em greve há mais de 160 dias reivindicam reposição salarial, anuênio, insalubridade, além de melhores condições de trabalho e mais equipamentos. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Barbalha (Sindmub).

Segundo a direção do sindicato, a greve já compromete o atendimento de Saúde em todo o município. Durante a manifestação, o senhor Francisco Alves da Silva, relatou em público seu desespero com a esposa de 83 anos, que sofre com uma fratura no cotovelo há mais de 30 dias, sem atendimento.

Os servidores reclamam da insistência do prefeito em não abrir um canal de diálogo com os grevistas.

Senador quer punir Prefeituras por atrasos de salários

O Senado Federal prepara mais uma dor de cabeça para os prefeitos. Os senadores devem apreciar em breve emenda do senador Antônio Reguffe (PDT-DF) que dá nova redação ao § 1º do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O senador quer estabelecer multa de 5% em casos de atrasos no pagamento dos salários de servidores. Além da multa os empregadores terão que acrescer 1% por dia de atraso. A lei abrange, também, as empresa privadas.

No Cariri, a aprovação da emenda vai causar um verdadeiro buraco nas contas públicas e pode deixar as folhas funcionais impagáveis. Em alguns casos, tem gestão atrasando salários por até 60 dias. Mais do que nunca se torna essencial ajustar as contas públicas. Hoje, no Cariri quase ninguém estaria livre da multa.

Araripe: TSE cassa em definitivo mandato de Humberto Germano

O colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite dessa terça-feira (22), por 6 votos a 1, o Recurso Especial Eleitoral (nº 13.426), impetrado pelo prefeito afastado de Araripe, Humberto Germano (PSD). A defesa do, agora ex-prefeito, contestava a acusação de abuso de poder nas eleições de 2012 e pedia o retornar ao cargo.

O julgamento esperava decisão do mérito desde fevereiro deste ano. Em maio, o ministro João Otávio Noronha, em decisão monocrática, concedeu liminar cancelando a eleição suplementar, então, agendada para o dia 17 de maio. O ministro alegou que o mérito do processo não havia sido julgado pelo colegiado de ministros do TSE.

Votaram contra a liminar os ministros Dias Tóffoli (presidente), Rosa Weber, Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (relator), Hermana Benjamin e Henrique Neves. Apenas o ministro João Otávio Noronha manteve seu voto favorável ao ex-prefeito.

A decisão é definitiva e, agora, o TSE determinará ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que marque a realização de eleição suplementar no município de Araripe, ainda, neste ano de 2015.

Vereador Dárcio vai deixar o PSDB por mal estar com Samuel Araripe

O vereador cratense Dárcio Luís, filiado no PSDB há cerca de 20 anos, vai deixar a sigla. A informação é do próprio vereador que aponta como motivo a entrada do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, no partido. Samuel deve ser o presidente do Diretório Municipal do partido.

O mal estar entre Dárcio e Samuel aconteceu depois que o ex-prefeito gravou uma conversa entre os dois. A gravação divulgada nas redes sociais comprometeu a integridade do vereador e revelou um possível esquema de corrupção conhecido como “mensalinho cratense”.

Segundo Dárcio a gravação foi feita em momento de descontração em estava embriagado e, na verdade, queria se ver livre da presença do ex-prefeito. Na ocasião Samuel visitava vereadores para tentar convencê-los a votar a favor das suas contas. As contas foram desaprovadas e ambos movem processos um contra o outro.

Agora o parlamentar está de malas prontas para se filiar ao PDT, mas não confirma candidatura a reeleição à Câmara Municipal. Dárcio diz que a nova filiação seria, inicialmente, para se manter nas discussões políticas. Caso decida pela entrada na disputa de 2016, o vereador pode se tornar o maior ocupante do cargo no Crato na história com 10 mandatos consecutivos.

(Com informações e foto do site Miséria).

PT do Ceará anunciará pré-candidaturas na sexta-feira

O Partido dos Trabalhadores (PT) do Ceará realiza plenária estadual, em Fortaleza, na próxima sexta-feira (25), onde deve apresentar pré-candidatos a prefeito em diversos municípios do estado. Atualmente, o partido está à frente de 23 municípios cearenses e a palavra de ordem é expandir a presença do PT no estado.

A informação é do presidente estadual da sigla, De Assis Diniz. "Será um momento para o partido debater como irá se comportar na atual conjuntura política, que arco de alianças pretende traçar e apresentar os nomes com viabilidade e densidade eleitoral", pontua o presidente De Assis.

Para o deputado federal José Guimarães, o verdadeiro recado da população brasileira sobre os avanços conquistados nos últimos 12 anos acontece a partir do próximo ano. “Muitos dos que apregoam o fim do PT irão quebrar a cara", acredita José Guimarães.

Na região do Cariri a expectativa é para apresentação dos nomes do partido para concorrer nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. 

Roberto Freire já fala em ocupar o novo governo de Michel Temer

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire, um dos principais articuladores do golpe impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), já fala em participar de eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Freire afirmou que, no que depender do PPS, Temer terá sustentabilidade "total" no Congresso.

"Se votarmos o impeachment, o governo que vier é responsabilidade nossa. Não é responsabilidade da sociedade, que não escolheu. Nós é que temos que dar sustentação,” disse Freire em entrevista ao InfoMoney. Freire ressaltou, ainda, que se não quiser assumir responsabilidade, não derrube o governo que aí está.

Jardim e Potengi no ritmo dos cortes

Prefeita de Jardim Analeda Luz.

Os municípios de Jardim e Potengi, também anunciaram, a este colunista, recentes cortes ou a previsão deles nos salários e nas contas públicas para conter a crise.

O caso mais grave é o de Jardim. A prefeita Analeda Luz, disse ter ido além da simples redução de salários. Ela determinou que todos os prédios e veículos alugados fossem devolvidos. Com a medida as Secretarias estão sediadas no prédio da prefeitura e os secretários usam seus carros para resolver questões das pastas. A prefeita quer economizar R$ 500 mil por mês.

Já em Potengi, o prefeito Samuel Alencar disse que faz estudo para reduzir despesas fixas e salários. Segundo ele, até o fim deste mês de setembro as propostas de adequações devem ser encaminhadas à Câmara Municipal para analise. Samuel quer dividir responsabilidades com os vereadores.

Enquanto isso em Mauriti...

Apesar de não mexer nos salários e nem anunciar qualquer medida de contenção de gastos, o prefeito Evanildo Simão, já iniciou uma série de debates com a comunidade e com os servidores para cientificar sobre a situação crítica. Segundo a assessoria as próximas conversas serão com fornecedores.

Campanha de educação no trânsito chama atenção em Juazeiro do Norte

Um verdadeiro tratamento de choque. Assim pode ser definida a campanha de educação de trânsito desenvolvida pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran). Desde a manhã dessa terça-feira (22), os motoristas que trafegam pela principal via de entrada da cidade, na rotatória do Crajubar, estão se deparando com dois veículos acidentados, protegidos por fitas de isolamento.

A campanha, que tem como slogan “Seja você a mudança no trânsito”, faz parte da programação da Semana Nacional de Educação no Trânsito, que teve início no último dia 18 e deve seguir até o dia 25, sexta-feira. No local foi disponibilizada uma tenda, onde agentes do Demutran explicam sobre as maiores causas de acidentes e orientam acerca de prevenção.

Segundo a coordenação do setor de educação do Demutran, esse tipo de campanha tem ajudado na redução dos casos de acidentes em Juazeiro. Ainda, segundo o órgão, os acidentes com vitimas fatais caíram cerca de 16% em comparação com o mesmo período do ano passado. As maiores vítimas continuam sendo motociclistas.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Prefeitos do Ceará querem uma fatia da CPMF

Vários prefeitos cearenses se reuniram, nessa segunda-feira (21), com deputados federais e estaduais para tratar sobre a situação financeira dos seus municípios. Atenderam ao convite da Aprece (Associação dos municípios do Ceará), os deputados federais José Airton Cirilo, coordenador da Bancada Federal do Ceará, Danilo Forte, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes e Cabo Sabino, além do deputado estadual Sérgio Aguiar.

No encontro foi discutido a queda de receitas dos municípios, o aumento significativo de despesas e o risco de incapacidade de pagamento dos salários dos servidores municipais. O debate visou assegurar mais recursos para os municípios e culminou na Carta do Ceará, que será oficialmente lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Segundo sugestão do deputado estadual Sérgio Aguiar, a carta deve ser encaminhada ao Governo Federal e deve apresentar as principais dificuldades e solicitações dos municípios. Entre as demandas emergenciais dos gestores estão a divisão igualitária dos royalties do Petróleo; a volta da CPMF, com repasse de percentual para os municípios; a aprovação no Senado das alterações no ISS; e a correção do piso dos professores de acordo com o INPC.

Entre as principais queixas elencadas pelos prefeitos presentes, destaque para a impossibilidade de pagar os fornecedores e o pagamento dos servidores com dificuldade e atrasos. Alguns gestores defenderam o auxílio emergencial por parte do governo federal. Outros pediram ampla mobilização em Brasília, na tentativa de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff.

Na reunião também foi apresentado um estudo sobre a defasagem dos valores acumulados nos últimos nove meses de receitas como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS, que agrava a crise financeira que se das administrações municipais. Segundo os gestores, o FPM, principal fonte de receitas das Prefeituras, sofreu redução de mais de 38% somente neste mês de setembro.

Perseguição política e nepotismo em Lavras da Mangabeira

A crise política em Lavras da Mangabeira parece não ter fim. O motorista do ônibus escolar que transporta estudantes universitários para a cidade de Cajazeiras, na Paraíba, expulsou uma adolescente de 17 anos do veículo, à noite, no meio da estrada. A adolescente foi colocada para fora por ser filha do vereador Titil Lôbo, oposição ao prefeito.

A justiça já condenou o motorista e deve anunciar em breve uma sentença para a empresa que pertence à família Ribeiro, aliados do prefeito Dr. Tavinho (PRB). O detalhe é que o prefeito não se manifestou sobre o caso e não fez nada com relação a empresa.

O vereador Titil, pai da adolescente, disse que a expulsão da sua filha foi motivada por denúncia contra a esposa de um dos proprietários da empresa que é diretora de escola no distrito de Quitaius. O vereador está processando o prefeito e a empresa por damos morais.

O deputado Heitor Férrer, aliado do prefeito Dr. Tavinho, disse que o que fizeram com a adolescente foi uma atrocidade.

Festa do nepotismo

Mas, como tudo que está ruim pode piorar, o prefeito Dr. Tavinho, agora enfrenta denúncias de nepotismo. Para citar alguns casos, fazem parte da gestão, a esposa (Dra. Fátima) como secretária de Ação Social; o irmão (Lorim) é o secretário de Obras; o sobrinho (Franklim) é o chefe de gabinete; além do genro Marcos Xavier que comanda as licitações.

Os vereadores lembram que nos casos de secretariado o nepotismo é permitido, mas alertam para a questão ética. Mesmo assim, a denúncia vai ao Ministério Público.