Barbalha: Zé Leite procurado pela justiça para pagamento de R$ 130 mil de multa

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT), está sendo procurado por um oficial de justiça do Fórum do Município para entrega de determinação judicial em favor do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. A direção do Sindicato avalia a ausência do prefeito da cidade como estratégica para dificultar o trabalho da justiça.

O documento em poder do oficial diz respeito ao cumprimento de determinação judicial para o retorno do pagamento de incentivo aos profissionais da Saúde, referentes ao “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)”. O incentivo foi suspenso da folha de pagamento pelo prefeito desde julho deste ano, após início da greve da categoria que se estende por mais de 140 dias.

O despacho recente é assinado pela juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, da 1ª Vara do Trabalho. No despacho a juíza reafirma a decisão liminar do juiz Clovis Valença, favorável ao Sindicato e que considera o desconto ilegal. A justiça atendeu a Mandado de Segurança, impetrada pelo Sindicato, e determinou a volta do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil pelo descumprimento da decisão.

Segundo a presidente do Sindicato a decisão está com mais de 65 dias, sem que o prefeito cumpra a determinação. A soma dos valores já ultrapassa a quantia de R$ 130 mil e o Sindicato não descarta a possibilidade de pedir o bloqueio dos bens do prefeito para garantir o pagamento, já que, a multa é de responsabilidade pessoal do prefeito e não prefeitura.

Para a presidente do Sindicado, Jaqueline Filgueiras, a justiça reconheceu o direito da categoria que vem sendo desrespeitada pelo prefeito Zé Leite. A categoria reclama que o prefeito não tem interesse em negociar para restabelecer os serviços de saúde em Barbalha. O prefeito Zé Leite não foi encontrado para falar sobre o assunto.