Clonagem. Agenor Neto é acusado de receber duas vezes pela mesma obra em Iguatu

O deputado estadual Agenor Neto (MDB) parece ter inaugurado uma nova modalidade de crime contra o patrimônio público, a clonagem dos repasses públicos para obras. Agenor é acusado pelo Ministério Público do Estado (MPCE) de receber duas vezes pela mesma obra quando foi prefeito de Iguatu.

Segundo a denúncia “as prestações de contas correspondentes foram instruídas com as mesmas notas fiscais”. Para o MP, Agenor recebeu verba da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a implantação de sistema de esgotamento sanitário em avenida do Município. A mesma obra já teria previsão de recursos do Estado por meio de convênio.

Ao receber a denúncia, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou a Justiça Federal no Ceará receber a Ação Civil Pública do MPCE, por ato de Improbidade Administrativa. Agenor poderá recorrer ao STJ para o processo não ser iniciado.

Iguatu. Prefeito Ednaldo na mira do MP por esquema no lixo

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), será investigado pela Operação Malabares do Ministério Público do Estado (MPCE). O foco da investigação é a falsificação de documentos públicos, principalmente, relacionados as licitações e contratos de lixo em municípios do Estado. Os promotores investigam municípios do Vale do Curu e, segundo o jornalista Donizete Arruda, no programa Ceará News, os próximos alvos devem as cidades de Paraibapa e Iguatu. Além de Iguatu, Ednaldo é investigado por comandar contratos de lixo em, pelo menos, cinco municípios do Estado.

Vasques Landim deixa PR para seguir Roberto Pessoa e Lúcio

O ex-deputado estadual Vasques Landim, encaminhou sua desfiliação ao Partido da República (PR), na terça-feira, 27. Vasques deve seguir o grupo liderado pelo vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o ex-governador Lúcio Alcântara. O grupo deixou o PR depois que o controle da sigla passou as mãos da deputada federal Gorete Pereira assumiu o comando da sigla. Vasques é pré-candidato a deputado estadual.

Eleições 2018. Francisco Fabiano vai para o "Patriota"

Quem também começa a decidir seu futuro para as eleições de 2018 é o pastor e radialista Francisco Fabiano. Ele anunciou nesta quarta-feira que assina filiação ao Patriota, antigo PEN. A solenidade de filiação acontece na próxima segunda-feira, 2 de abril, na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Entre as lideranças do partido, confirmaram presença o deputado estadual Bruno Gonçalves e o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.

No Ceará, o Patriota apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT), mas na disputa nacional, Fabiano ficou livre para apoiar Jair Bolsonaro para presidente. Fabiano foi candidato a prefeito em Juazeiro do Norte em 2016 pelo PSB e se prepara para disputar uma vaga na Assembleia.

Caravana do Lula é recebida a bala no Sul

O clima tenso na política que toma conta do País com as constantes denúncias de corrupção, parece chegar ao extremo. Nessa terça-feira, 26, um dos ônibus da caravana do ex-presidente Lula (PT) que percorre a região Sul do Brasil, foi atingido por tiros, durante passagem pelo estado do Paraná. O veículo, que era ocupado por jornalistas que cobrem a caravana, teve duas perfurações na lataria. Outro tiro atingiu um dos vidros. O ataque ocorreu no percurso entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul. O senador Lindbergh Farias (PT) postou nas redes sociais (Twitter) a foto do ônibus atingido.

Crato. Florisval é favorito na eleição para presidência da Câmara

Depois de polêmicas que culminou com o lançamento de uma chapa dentro da mesma base, uma nota de apoio assinada por 13 dos 19 vereadores foi recebida como definidora. A eleição para a mesa diretora acontece na próxima segunda-feira, dia 2 de abril, e terá duas chapas concorrendo.

Uma das chapas é encabeçada pelo atual presidente da Casa, vereador Florisval Coriolano, e uma outra tem a frente o vereador Dr. Renan. Ambas se articulam com o prefeito Zé Ailton Brasil que, segundo informações não interferirá na disputa. A oposição não lançou chapa, apesar da intensa movimentação do vereador Lunga. Avalia não ter votos suficientes para o enfrentamento.

Na chapa de Florisval a única mudança é a saída do atual vice-presidente Pedro Alagoano, que passa a compor a chapa de Dr. Renan. Ao lado de Florisval continua na mesa os vereadores Pedro Lobo e Tico da serrinha. Além Pedro Alagoano, Dr. Renan conta com os vereadores Thiago Esmeraldo e Amadeu de Freitas.

Na base do prefeito havia um temor que a disputa pudesse promover um racha entre os aliados.

Veja a nota de apoio:

Santana do Cariri. Prefeita Danieli pede licença de 6 meses

A prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PDT), comunicou à Câmara de Vereadores do município pedido de licença médica pelo período de seis meses (180 dias). O pedido é justificado pela necessidade de tratamento médico, sob causa não informada. O presidente da Câmara, vereador Gildo Lopes, convocou sessão extraordinária para o próximo dia 2 de abril para deliberar sobre o pedido e posse do vice-prefeito Juracildo Fernandes (PCdoB). Prefeita e vice, ainda não se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Câmara investiga liberação de loteamentos em Juazeiro do Norte

A Câmara de Juazeiro do Norte está investigando os loteamentos liberados pelo Município nos últimos 10 anos. A Mesa Diretora da Casa instituiu uma Comissão - formada pelos vereadores Capitão Vieira Neto, Darlan Lobo e Davi Araújo - para levantar erros cometidos, inclusive pela Casa, com a aprovação de projetos de leis criando ou prolongando ruas.

O artifício foi usado para burlar a lei e vender lotes sem infraestrutura e sem a contrapartida dos 25% para área verde, fundo de terra e institucional. Os projetos das ruas aprovados pela Câmara podem ser anulados.

A comissão investiga, ainda, as sucessivas mudanças na Lei Municipal que feriram a Lei Federal. Uma revisão no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) deve ser feita com a ajuda de universidades da região. Apesar do rumo da investigação, Capitão Vieira, presidente da Comissão, garante que não existe motivação política.

(Jornal do Cariri).

Reunião. Oposição define coordenação para articular chapa

Os partidos de oposição ao governador Camilo Santana no Ceará, chegaram a uma definição para a escolha da chapa que concorrerá às eleições deste ano. Durante reunião, nessa terça-feira, 26, os líderes de PSDB, Pros, PSD e SD, definiram que o senador Tasso Jereissati, o ex-governador Lúcio Alcântara e o deputado estadual Capitão Wagner coordenarão o processo de escolha da chapa a ser anunciada.

Apesar da notícia animadora para militantes e gestores oposicionistas, a decisão veio após lavarem roupa suja. Segundo informações, o grupo teria percebido que têm mais coisas em comum do que diferenças. Um exemplo do clima de tensão que rodeou a reunião foi a marcou uma conversa entre o Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara depois de 12 anos.

PROPOSTA. Os nomes que comporão a chapa ainda não são conhecidos, mas o deputado federal Genecias Noronha (SD) acabou lançando o nome de sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) para compor a chapa como candidata a vice-governadora. Domingos Filho e Lúcio Alcântara são cotados para o Senado.

FAVORITO. Apesar da indefinição ao nome que concorrerá ao Abolição, o deputado Capitão Wagner é reconhecido como o favorito. Apesar do favoritismo, Wagner diz que abre mão, caso Tasso queira disputar ou indicar alguém do PSDB na disputa ao Governo. Nesse cenário, Capitão Wagner disputaria uma vaga à Câmara dos Deputados.

Jati. Sindicalista denuncia gestão por perseguição política

A Prefeitura de Jati está travando uma verdadeira guerra contra a presidente do Sindicato dos Servidores do Município, a professora Nesci Vidal. O estopim foi uma denúncia de manobra da Administração Municipal para diminuir os custos com a Educação, aumentando a hora/aula e os intervalos, sem pagar extra. Nesci é professora da rede municipal e foi diagnosticada com uma doença crônica que a impede de exercer funções em sala de aula.

Apesar de apresentar laudos de médicos especialistas recomendando a readaptação, o secretário de Educação, Marcondes Santos, indeferiu o pedido alegando que as comprovações não são suficientes para justificar a decisão. A sindicalista tem fibromialgia e artrite reumatoide e deve denunciar a gestão da prefeita Neta Diniz (PDT) ao Ministério Público do Estado, por perseguição política.

ATAQUE. Denunciada por burlar a lei e prejudicar os professores, a prefeita de Jati, Neta Diniz, partiu para o ataque. Em reunião com os professores, Neta garantiu: o troco está a caminho. A prefeita disse que entraria com ação na justiça contra os veículos de comunicação que publicaram a denúncia. A reunião foi gravada e a prefeita sabe que disse o que não devia e, por isso, acabou recuando nas ameaças. Ela teme sofrer nova denúncia por tentativa de intimidação.

IMPUNIDADE. Apesar do recuo a prefeita Neta continua sua saga de terror usando uma investigação contra sua administração e que não deu em nada. A prefeita é investigada na operação “Abelha Rainha”, que prendeu seu marido e investiga fraudes na desapropriação de imóveis feitas pelo Município. A operação do Ministério Público com a Procap aconteceu em julho de 2017, mas até agora está sem resposta para a sociedade.

Cariri. Pesquisa revela Cid fora da corrida ao Abolição e avalia aliança com Eunício

Os irmãos Cid e Ciro Ferreira Gomes estão afunilando sobre os nomes que devem subir no seu palanque nas eleições deste ano. Defensores de profissionalismo na política, os FGs encomendaram mais uma pesquisa para sondar a vontade dos eleitores do Cariri, berço eleitoral do governador Camilo Santana. Convencidos de que Camilo é o melhor nome para permanecer no Abolição, os FGs retiram do questionário o nome de Cid como candidato ao Governo. Preferem fazer uma ampla avaliação do Governo Camilo, especialmente o estrago provocado pelo aumento da violência e a crise na segurança. Os FGs cientes que Camilo não irá abrir mão de sua reeleição, além da opção Cid ser improvável diante da crescente onda contra a corrupção no País. A troca de Camilo por Cid também atrapalharia o desempenho da candidatura de Ciro no Ceará. A pesquisa foi aplicada pelo Instituto Opnus, nos dias 22 e 23 deste mês.

DESGASTE. Outro assunto abordado na avaliação é o desgaste de Cid Gomes diante da decisão do juiz federal Danilo Dias, que determinou à Polícia Federal instaurar inquérito para investigar o recebimento de R$ 20 milhões de propina dos donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista. Cid quer conhecer suas possibilidades reais para a disputa ao Senado, após o prejuízo gerado em sua imagem com a acusação.

REVELAÇÕES. A pesquisa que rodou o Crajubar buscou solução para algumas preocupações e teve outras revelações. A pesquisa sondou os efeitos positivos e negativos da presença do presidente Congresso, Eunício Oliveira, ao lado de Camilo e Ciro. O resultado é guardado a sete chaves e será levado a Eunício, para examinarem o melhor caminho a ser adotado na campanha.

MAIS DESCOBERTAS. Outra descoberta possível com essa pesquisa encomendada pelos FGs: o presidente regional do PDT, André Figueiredo, não disputará o Senado. Seu nome aparece na enquete como candidato a deputado federal. A decisão não foi combinada com a cúpula do PDT nacional e deve gerar mal estar.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

PM do Cariri articula candidatura à Assembleia Legislativa

Os policiais militares do Cariri estão decididos a lançar um candidato a deputado estadual de dentro da corporação. Querem um representante local para pressionar o Governo do Ceará, independente de quem venha a ocupar o Abolição. Apesar da promessa de pressão, o grupo está fechado com o deputado federal Cabo Sabino, que está comprometido com o palanque do governador Camilo Santana.

Entre os nomes mais prováveis para a disputa estão o Capitão Wladimir Carvalho, o subtenente Edinaldo e o tenente Nascimento. A definição deve sair de uma disputa interna, que está sendo chamada de plebiscito. Os concorrentes trabalham a consulta com os colegas e tudo é monitorado pela assessoria de Sabino, que promete estar presente no dia da indicação e anúncio.

Cabo Sabino, que iria comandar o PHS, por interferência do presidente Eunício Oliveira, se filiou ao Avante e dirigirá o partido no Estado.

(Com informações da coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Eleições 2018. Normando na linha de frente

Nome reconhecido como uma das linhas de frente da articulação política do senador Eunício Oliveira no Cariri, o radialista Normando Sóracles avança nas conversas para viabilizar sua candidatura à uma vaga na Câmara Federal. Depois de conversar com o prefeito de Missão Velha, Diego Feitosa, do MDB, aliado de Eunício, agora Normando está abrindo um canal com o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, do PDT.

A articulação é um sinal de que a aliança Eunício-Camilo, começa a verticalizar. Na sexta-feira, 23, Moésio recebeu Normando para um almoço em sua residência. Estavam presentes o vice-prefeito, vereadores e lideranças. As experiências de Moésio com as disputas estaduais devem ser grande ajuda à Normando na campanha deste ano. Segundo interlocutores, os dois saíram satisfeitos com a conversa.

Descaso. Populares de Milagres denunciam transporte escolar

Apesar do prefeito Lielson Landim, do PDT, aparecer constantemente em obras e eventos institucionais do Governo do Estado, sua gestão tem sido duramente criticada pelas ações que deixa de desenvolver. Recentemente, uma denúncia dos moradores do sitio Tabocas ganhou as redes sociais desgastando a imagem do gestor. Eles mostraram a realidade do transporte escolar das crianças do sitio Tabocas.

A população divulgou fotos de um carro que faz o transporte escolar. O veículo tem pneus sem condições de uso e portas amarradas com cordas. A população teme pela vida dos filhos. Antes do início das aulas, a secretária de Educação disse na comunidade que não sabia da realidade e que iria resolver o problema. As aulas começaram e o transporte continua o mesmo.

Debate. PP faz Seminário no Crato

A cúpula do Partido Progressista desembarca nesta segunda-feira, 26, no Crato para debater as eleições deste ano. A partir das 18 horas, no centro do Crato, o partido promove o “Seminário Progressistas – Perspectivas para 2018”. Confirmaram presença o presidente estadual da sigla, AJ Albuquerque, e o prefeito da cidade do municípios, Zé Ailton Brasil, filiado à sigla.

O seminário contará com a palestra sobre a Reforma Política e suas perspectivas para 2018, do cientista político Luciano Dias. O Crato é a segunda cidade do Estado a sediar o evento em 2018, mas desde 2017 o seminário percorre o Interior e a capital cearense. O evento é promovido pelo partido em parceria com a Fundação Milton Campos.

Eleições. Força Sindical declara apoio a Eunício

A cúpula da Força Sindical declarou no fim de semana apoio à reeleição do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). O presidente da entidade, Raimundo Gomes, esteve no escritório de Eunício, em Brasília, onde declarou o apoio. Para Raimundo Gomes, apoio é o reconhecimento ao trabalho que o emedebista realiza em favor de projetos de interesse dos sindicatos. Dirigentes da Federação dos Agentes de Endemias, Sindicato dos Motoboys e da área de Segurança Eletrônica, também participaram da reunião.

Oposição se reúne nesta segunda para definir rumo

Uma reunião, na tarde desta segunda-feira, 26, entre os líderes da oposição no Ceará pretende colocar um fim na crise interna. Tasso Jereissati, Capitão Wagner, Roberto Pessoa, Lúcio Alcântara, Domingos Filho e outras lideranças buscarão uma unificação dos discursos no estado. A ideia do encontro é resolver as tenções e definir um indicativo de chapa para a disputa ao Governo do Estado deste ano.

Ceará. Proposta de bloqueadores de celulares nos presídios motiva ataques de facções

As facções criminosas reagiram duramente a proposta de instalação de bloqueadores de celulares em presídios no Ceará. A proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Os ataques atingiram órgãos públicos, ônibus e torres de telefonia. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) está responsável pelas investigações.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp), Valdomiro Barbosa, o Ceará vive uma crise sem precedentes. "Quando do anúncio da lei dos bloqueadores, houve uma reação das facções porque elas vão ter seus interesses prejudicados. Era uma reação que a gente já esperava”, disse.

Os ataques deixaram um saldo de 13 prédios atacados, 10 ônibus incendiados, seis presos e três mortos. Na manhã desta segunda-feira, 26, autoridades da Segurança Pública se reúnem para avaliar os atentados e traçar medidas para impedir novos ataques.

Oposição. Capitão Wagner desabafa: “Querem me fazer de palhaço?”

O deputado estadual e pré-candidato ao Governo do Estado, Capitão Wagner, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira, 22, para desabafar: “Meu amigo, querem me fazer de palhaço?” O questionamento foi uma resposta às críticas do PSDB relacionadas a sua filiação ao Pros, na última quarta-feira, 21.

Wagner ainda aguarda uma definição dos tucanos sobre o provável apoio à sua candidatura ao Palácio da Abolição. Durante o pronunciamento o deputado disse que não é “palhaço” nem político com “cabresto”. “Não dá pra eu ter o PSDB me apoiando e o prefeito do PSDB declarando voto no Camilo,” disse.

O deputado questionou ainda as posturas do PR de Gorete Pereira e do DEM de Moroni Torgan, ambos ex-oposição, hoje votando no governador Camilo Santana. Wagner garantiu que comandar o Pros para não ter “cabresto” como outras lideranças tiveram em épocas distintas.

O motivador. O presidente do PSDB no Ceará, Francini Guedes, havia afirmado que a ida de Wagner para o Pros dificultaria o apoio para a disputa ao Executivo estadual. Uma reunião do partido é aguardada para decidir os rumos do partido na eleição estadual.

Fórum. Vereadores debatem mais proximidade com Governos

Os parlamentares do Cariri Oeste e Centro Sul se reuniram nesta quinta-feira (22), em mais edição do “Fórum de Presidentes de Câmaras e Vereadores”. A segunda edição do evento aconteceu no município de Tarrafas e reuniu cerca de 50 vereadores para discutir uma maior aproximação com os governos do Estado e Federal. Querem mais força ao reclamar que não tomam conhecimento das ações dos governos em suas cidades.

O evento foi coordenado pelo vereador de Salitre, Silvio Pinto, que avalia: o vereador é a autoridade mais próxima das comunidades, mas não têm o direito de reivindicar ações inclusivas dos poderes executivos. Representantes das secretarias das Cidades e Trabalho e Assistência Social do Governo do Estado, fizeram palestras sobre as temáticas “água no sertão” e a “importância da assistência social”.

O evento contou com as presenças da presidente da Câmara de Tarrafas, Francisca Arrais, e do prefeito Tertuliano Martins, o Taiano (PP). O resultado das discussões devem ser enviadas aos representantes do Governo do Estado e Federal.

(Com informações e foto de Amaury Alencar).

Santana do Cariri. Denúncia aponta superfaturamento no transporte escolar

Parece que a prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PDT), vai marcar sua passagem pela gestão pública pelos sucessivos escândalos. Depois de servir bolachas com cuscuz para as crianças das escolas do município, agora a gestora está sendo denunciada por superfaturamento no transporte das mesmas crianças. O dinheiro que falta na merenda aparenta estar saindo pelo ralo da corrupção. 

A denúncia é de um grupo de vereadores que levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF). A denúncia foi protocolada em fevereiro e, segundo a notícia-crime apresentada, há fraudes em todas as rotas analisadas por empresa especializada. A fraude nas licitações do transporte existiria desde o primeiro mandado de Danieli, ainda em 2013. Foram cinco licitações fraudadas.

A comissão formada pelos vereadores Samuel Werton, Francisco Gildo e Lucas Matias da Silva, pedem que o MPF tome uma providência imediata.

Sucessão. Alckmin quer Tasso governador e Wagner senador

Motivado pelo sucesso no convencimento do senador tucano Antônio Anastasia para a disputa do Governo de Minas Gerais, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) quis usar a mesma tática no Ceará. Alckmin defendeu junto ao senador Tasso Jereissati que ele dispute o Governo do Estado e o deputado estadual Capitão Wagner concorra ao Senado. Alckmin quer um palanque forte no Ceará.

Apesar da boa articulação de Alckmin, a possibilidade perdeu força com a filiação de Wagner ao Pros, nessa quarta-feira (21). Wagner disse, durante o evento em Brasília, que está pronto para disputar o Governo do Estado ou o Senado. Logo depois, Tasso afirmou que não vota no Pros para o Governo. O novo impasse joga a articulação de Alckmin para o ponto zero.

Fora do jogo. Condenação no STJ elimina possibilidade de Rommel ser candidato

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na terça-feira (20), a condenação do ex-deputado federal Rommel Feijó (PSDB) por improbidade administrativa. Com a confirmação, Rommel deve continuar inelegível por 10 anos pelo envolvimento na chamada Operação Sanguessuga, que investigou a máfia das ambulâncias. O assessor de Rommel, Andrey Batista, foi absolvido das acusações.

O escândalo veio à tona em 2005, através de delações premiadas de Darci Vedoin e Luís Antônio Vedoin (chefes da máfia das ambulâncias). Na época os dois apontaram o envolvimento de diversos deputados federais em negociatas de emendas e pagamentos de propinas, entre eles o então deputado Rommel Feijó.

Segundo os delatores, Rommel estava no acordo onde destinaria suas emendas para entidades filantrópicas e o grupo mafioso forneceria as unidades móveis/equipamentos hospitalares através de “licitações”. Rommel receberia uma “comissão” de 10% do total liberado.

Em 2004, o ex-deputado liberou emendas as seguintes entidades: Fundação Otília Correia Saraiva em Barbalha; Associação Comunitária Ana Roberto em Missão Velha e Sociedade Beneficente São Camilo em Crato. Vale ressaltar que as entidades não estão envolvidas no esquema.

Além da perda dos direitos políticos, Rommel terá confiscado os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; terá que ressarcir integralmente o dano; pagará multa civil correspondente a 3 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial; e ficará proibido de contratar com o Poder Público.

Eleições. Pré-candidatos prestes a deixar o Governo

Com a aproximação do primeiro dos prazos para a desincompatibilização, a disputa eleitoral deste ano começa a ganhar corpo. Segundo as regras da lei eleitoral, cada cargo eletivo prevê prazos que variam de três a seis meses exigidos para o afastamento. Para os governos, o desafio é encontrar substitutos para preencher as vagas deixadas pelos pré-candidatos.

Secretários e ministros precisam ficar seis meses fora da gestão para concorrer. Os parlamentares não precisam se licenciar para novas disputas ao mesmo cargo. A mesma regra é aplicada ao presidente e governadores em busca da reeleição. Em caso de disputa para outro cargo, o afastamento é por seis meses.

No Ceará, serão muitas as mudanças no quadro do Governo do Estado com a saída de secretários. O próprio governador Camilo Santana (PT) deve buscar a reeleição, que pela lei eleitoral não precisará se afastar do Palácio da Abolição.

Entre os secretários, devem deixar o Governo para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa, Fernando Santana (Gabinete), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Mauro Filho (Fazenda). Jesualdo Farias (Cidades), Nicolle Barbosa (Adece) e Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento), devem tentar uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.

(Com informações do Jornal O Povo).

Araripe. Justiça concede liminar a sindicalistas contra Prefeitura

Uma decisão liminar do juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, publicada na terça-feira (20), determinou que o prefeito de Araripe, Giovane Guedes (PR), conceda licença a três professoras do município. Elas integram uma comissão do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (APEOC).

A liminar garante às professoras Elisabete de Alencar Costa Santos, Eva Maria de Assis e Rosiane Maria de Lima a licença para desempenhar as funções de presidente, vice-presidente e tesoureira do sindicato, respectivamente, sem sofrer alterações no salário. A liminar veio acompanhada de um mandato de segurança.

As três professoras foram eleitas e empossadas nos cargos sindicais no dia 17 de dezembro de 2017, mas permaneciam sem a licença da Prefeitura para desempenhar as funções. Na decisão, o juiz se baseou na Lei Municipal 460/97 e, caso o prefeito não conceda a licença em até 10 dias, foi determinada multa diária de R$ 500.

A assessoria da Prefeitura de Araripe informou que a administração irá cumprir a determinação do Judiciário. Mas, garante que a procuradoria geral do município, após análise, tomará as medidas cabíveis.

(Com informações do Site Miséria).

Terceiro turno
O deputado estadual Manoel Santana (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Ceará, Projeto de Lei que beneficia pessoas com filhos de zero a cinco anos e que desempenhem atividades profissionais ou acadêmicas no período da noite. O projeto, que tramita nas comissões, ampara as crianças em atividades lúdicas e de ensino, no período noturno, em creches ou equipamentos criados para atender o programa.

Jati. Rompimento do vereador Osvaldo com a prefeita Neta detona crise na base

O vereador de Jati, Osvaldo Freitas (PDT), aproveitou a sessão da Câmara do dia 16 para soltar o verbo e romper com a prefeita Maria de Jesus Diniz, a Neta do PDT. Ao se declarar oposição, Osvaldo garantiu: vai denunciar os “podres” da prefeita ao Ministério Público. O vereador é, também, presidente do PDT local, mesmo partido de Neta.

A crise teria iniciado porque a prefeita retirou uma linha do transporte escolar feita por uma pessoa ligada ao vereador. A crise atingiu em cheio a gestão da prefeita Neta que já enviou uma comissão para falar com o parlamentar que se demonstrou irredutível. Uma das tarefas da comissão é apagar o fogo é retirar da Ata da sessão a manifestação do vereador.

O problema é que houveram gravações do momento que já estariam nas mãos do MP. O clima em Jati é tenso. A avaliação é que: se o vereador abrir a boca a casa cai para a prefeita.

  

EDUCAÇÃO. Na crise instalada entre a gestão da prefeita Neta e os professores de Jati, os servidores já conseguiram a primeira vitória. O intervalo voltou aos 20 minutos. Os professores continuam reclamando o retorno da hora/aula para os 50 minutos. A Secretaria de Educação prometeu uma resposta para breve. Os servidores ameaçam greve caso não sejam atendidos.

Bola fora. Gorete Pereira critica vereadora Marielle Franco

A deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) usou suas redes sociais para criticar a vereadora carioca, Marielle Franco (Psol), assassinada na última semana. Em vídeo Gorete fala que a vereadora Marielle Franco (Psol), não pode ser transformada em um ícone. “Ela é mais uma vítima da violência que mata de hora em hora,” disse.

No vídeo, Gorete Pereira ressalta que Marielle, como parlamentar, deveria ter defendido os direitos dela e das mulheres sem se opor a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Na situação do Estado, não teve outro jeito,” argumentou. Gorete observa que a intervenção ocorreu por meio de uma votação nacional no Congresso.

A cearense finaliza lamentando o assassinato da vereadora, mas dizendo que Marielle poderia “ter continuado fazendo muito pelas mulheres e pelo Rio. Mas infelizmente ela foi contra a intervenção,” finalizou. A deputada deixa clara que a vereadora foi assassinada por ser contra a intervenção.

Sucessão. Tese de Camilo ganha força no PT

O governador Camilo Santana foi o primeiro petista a defender publicamente o apoio à candidatura de Ciro Gomes, do PDT, com o PT indicando o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como vice-presidente. Lula tem se manifestado contra.

Porém, o governador da Bahia, Rui Costa, seu antecessor Jaques Vagner e o vice-presidente nacional, deputado José Guimarães, deflagraram um movimento dentro do partido para convencer Lula a votar em Ciro. Se essa aliança for selada, Ciro se torna um candidato favorito a conseguir uma das duas vagas ao segundo turno das eleições presidenciais. Hoje, essa possibilidade é superior a 50%.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Milagres. Previmil rumo ao colapso administrativo-financeiro

A exceção nas recentes atuações do Ministério Público, voltadas às folhas de pagamento, está em Milagres. O prefeito Lielson Landim, do PDT, será denunciado por tentar quebrar a Previmil (Fundo de Previdência Municipal de Milagres). Somente entre os meses de outubro de 2017 e janeiro de 2018, o rombo nas contas da previdência chega a R$ 834 mil, com déficit médio de R$ 166,8 mil ao mês, vinda da contribuição patronal.

Nesse ritmo, a Previmil chegará a dezembro de 2018 com mais de R$ 1,8 milhões de déficit. Em fevereiro de 2017, o prefeito Lielson conseguiu aprovar na Câmara um parcelamento de cerca de R$ 1,8 milhão em débitos da atual gestão, que não se sabe se estão sendo pagos. Lielson defende a extinção da Previmil, mas foi barrado até pagar todo o débito. Parece que o prefeito quer acabar a Previmil da maneira mais dura, quebrando.

Juazeiro. Reajuste de subsídio deixa clima tenso entre MP e Prefeitura

Ministério Público do Estado e Prefeitura de Juazeiro do Norte estão envolvidos em uma queda de braço sobre o reajuste nos salários de secretários, vereadores, prefeito e vice. A lei, aprovada em outubro de 2016, concedeu reajustes que variam de 26,45% a 42,35%, mas acabou suspensa pela Justiça ainda em 2016.

Recentemente, Prefeitura e Câmara teriam impetrado petições solicitando a análise da decisão e o Ministério Público se manifestou contrário ao reajuste. A assessoria da Prefeitura publicou nota garantindo que o prefeito jamais pediu o aumento. Segundo informações do próprio prefeito Arnon Bezerra (PTB), em coletiva de imprensa nesta terça-feira (20), o documento enviado a Justiça pediu a manutenção dos aumentos de secretários e vereadores, não do prefeito.

O MP desmentiu a nota, mas foi questionado novamente pela Prefeitura, que publicou uma certidão emitida pela Comarca de Juazeiro, provando a ausência do prefeito nos pedidos de manutenção dos reajustes. Na sexta-feira (16), o ex-presidente da Câmara, Danty Benedito, assumiu a responsabilidade pelo projeto aprovado pelo Legislativo em 2016.

O pedido de reconsideração da decisão da Câmara tramita na 1ª Vara Civil de Juazeiro do Norte, sob a responsabilidade do juiz da Renato Belo Veloso. A expectativa é que o mérito seja julgado nos próximos dias.

Articulação. Fernando Santana anuncia mais um pacote de investimento

A todo vapor! Assim pode ser definido a atuação do secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana. Em mais uma de suas articulações Fernando anunciou, no dia 15, uma série de obras para a cidade de Nova Olinda. Asfaltamento de ruas e avenidas, reforma do cemitério e do triangulo que dá acesso a Santana do Cariri, são apenas algumas das obras aprovadas junto ao MAPP (Monitoramento de Ações e Programas Prioritários do Governo do Estado).

As obras devem consumir R$ 10 milhões em investimentos. A notícia foi dada ao prefeito Afonso Sampaio no Palácio da Abolição, momentos antes da solenidade que anunciou a implantação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste. A articulação aproxima ainda mais o prefeito Afonso de Fernando nas eleições deste ano. Para Fernando é só mais um trabalho.

  

Mais reivindicação. O anúncio feito por Fernando Santana ao prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, foi acompanhado pelos prefeitos José Helder (Várzea Alegre), Rondilson Ribeiro (Salitre) e o deputado estadual Agenor Ribeiro. Os três não deixaram por menos e já pedem mais benefícios para seus municípios. Em tempos de crise, uma boa articulação é o diferencial.

Ainda pelo Cariri. Fernando Santana aproveitou para fazer contatos e articulações políticas. Em Granjeiro, Fernando fechou parceria com o ex-prefeito Dr. Gudy que deve apoiá-lo na disputa estadual. Fernando esteve também em Jardim ao lado do prefeito Aniziário Costa. Apesar de não ter confirmação, a tendência é de apoio nas eleições deste ano.

Santana do Cariri. Bolachas e cuscuz servidas na merenda escolar

O clima político em Santana do Cariri voltou a esquentar. O líder da oposição na Câmara, vereador Samuel Werton Garcia, do PSDB, denunciou a má qualidade da merenda nas escolas do município. Conhecida com a gestão do “escândalo do colorau”, agora a prefeita Danieli Machado, do PDT, está sendo cobrada por manter na merenda escolar apenas bolachas e cuscuz.

O caso foi levado ao conhecimento do vereador pelos próprios alunos e professores. Antes de recorrer ao Ministério Público, o vereador enviou a denúncia para a Prefeitura pedindo explicações sobre a situação e providências para resolução do problema. Segundo informações, não há licitação para a compra da merenda e o pregão estaria marcado para este mês de março. A gestão da prefeita Danieli Machado não se manifestou sobre a denúncia.

Em outra direção. Tentando remar na direção contrária do desgaste que passa a prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado, o vice-prefeito Juracildo Fernandes, articula recursos para resolver problemas do município. No dia 13, o vice-prefeito anunciou uma emenda parlamentar do deputado federal Chico Lopes, do PCdoB, de R$ 300 mil para a Saúde do Município.

Cariri. MP não dá trégua aos prefeitos

O Ministério Público do Estado não tem dado trégua aos gestores municipais quando o assunto é o quadro de servidores. As orientações vão desde a organização de processos seletivos e concursos públicos à convocação de aprovados em concursos realizados pelas gestões passadas.

A linha de atuação tem preocupado prefeitos e secretários que vêem nas ações a possibilidade de inchaço nas folhas de pagamento. Eles temem o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A saída indicada pelos promotores do Ministério Público é a redução das funções temporárias suspeitas de beneficiamento à aliados políticos.

Apesar do MP não ter força de decisão, as ações protocoladas na justiça tem causado estragos políticos nos mandatos dos atuais gestores. Independente do caminho a ser tomado os gestores não se livrarão de desagradar aliados e a população.

A bola da vez

As ações do Ministério Público do Estado com relação as folhas de pagamento chegou ao município de Missão Velha. Mesmo com o processo seletivo para contratação temporária de professores já em curso, o MP pediu que a Câmara de Vereadores suspendesse o processo e a convocação dos aprovados.

A comunicação do MP foi motivada por denúncia dos professores que têm se colocado contrários à seleção. Os profissionais do magistério argumentam que desde 2015 há uma fila de aprovados no último concurso a espera de convocação.

O próprio prefeito Diego Feitosa, do MDB, prorrogou o concurso por meio de decreto. Diego reconhece a prorrogação, mas, observa que a seleção é para cobrir servidores efetivos, redução de cargas horárias e readaptações. Ou seja, eles estarão de volta as funções e os temporários terão que deixar os cargos.

Lançamento. Camilo diz que Estado é maior que qualquer organização criminosa

O governador Camilo Santana (PT) disse que o Estado é maior e mais forte do que qualquer organização criminosa. Camilo acompanhou o lançamento do Centro de Inteligência Integrada da Polícia Federal em Fortaleza, o primeiro do Brasil. O anúncio acontece após quatro chacinas nos primeiros três meses do ano.

O evento foi comandado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que pediu um minuto de silêncio pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e por todas as pessoas vítimas de violência no País, incluindo o Ceará. Jungmann garantiu que nenhum dos crimes ficará impune.

O senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso, lembrou que o Senado vem discutindo o tema da segurança. Eunício disse que a grande preocupação é fazer a integração da inteligência policial em todo o Brasil. O evento aconteceu nessa quinta-feira (15), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Câmara. Guimarães assume liderança da oposição

O deputado federal cearense José Guimarães (PT) assumiu nessa quarta-feira (14) a liderança da oposição na Câmara dos Deputados. O cargo foi criado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendendo a uma reivindicação do PT, PC do B, PDT, PSOL, PSB e Rede.

Segundo Guimarães a ideia é garantir a unidade dos partidos que fazem oposição ao governo Temer. Na pauta da oposição estão, nesse primeiro momento, posicionamentos contrários a privatização da Eletrobrás. Guimarães garante que tomará medidas contra todas as medidas contrárias aos interesses do País e do povo brasileiro que vierem para votação no plenário.