Ex-vereador delator do mensalão de Barbalha ameaça Comissão Processante

O ex-vereador de Barbalha, Francisco Tavares da Cruz (Chico Show), desmentiu a informação da promotora do Ministério Público Estadual (MPCE), Efigênia Coelho Cruz, sobre a existência de um possível mensalão na Câmara Municipal de Barbalha. O ex-vereador foi citado pelo esposo da promotora, Hugo Cruz, como autor das afirmações de vereador que não compra voto não se elege em Barbalha e, por isso, recebe mensalão para votar projetos de interesse do Executivo.

Hugo depós na Comissão Processante da Câmara que investiga o caso e disse que o fato aconteceu em lava-jato da cidade. A conversa, presenciada por várias pessoas, virou polêmica quando a promotora Efigênia denunciou o caso no seu perfil das redes sociais (Facebook).

Chico Show é esposo da vereadora Cícera Show e qualificou as afirmações de Hugo Cruz como é mentirosas. Apesar de não ter se pronunciado previamente acerca de nomes, o vereador Rildo Teles (PSL), presidente da Comissão Processante, foi criticado pelo ex-vereador. “Rildo deveria procurar o que fazer. Ele sabe que não existe mensalão,” disse Chico Show.

Dirigindo-se novamente ao vereador Rildo Teles, o ex-vereador Chico Show disse que era melhor não falar o que sabe e o que vê. “No dia que eu me achar acuado, faço igual ao piloto do avião que se jogou numa parede e acabou com ele e com um bocado de gente”, ameaçou o ex-vereador, ressaltando que a investigação é conduzida por pilantras que não têm o que fazer.

Ainda sobre a existência a denúncia, o ex-vereador disse que quem afirmar a existência de mensalão tem que levar uma surra. “Zé Leite é um prefeito que não dá nada a ninguém. Ele não dá nem bom dia e se der uma esmola é bom ver se a nota não é falsa,” disse Chico Show.

Sobre as ameaças e insinuações pessoais, o vereador Rildo Tele, disse que não levará em conta por se tratar de um momento de instabilidade emocional do ex-vereador. A Comissão deve concluir o relatório nesta quarta-feira, 2 de março. Segundo Rildo, os trabalhos de investigação serão suspensos já que a Comissão foi criada para investigar apenas a conduta de vereadores no exercício do mandato.

O relatório com o depoimento de Hugo Cruz deve ser encaminhado à mesa diretora da Câmara e ao Ministério Público do Estado. Os promotores devem ampliar a investigação sobre a possível compra de votos na eleição e a existência de um esquema de mensalão entre a Câmara e a Prefeitura de Barbalha. A comissão foi formada pelos vereadores Rildo Teles (presidente), Flávio Cruz (secretário) e Odair José (relator).

Granjeiro na mira do MP

A prisão do farmacêutico, conhecido por Robertinho, no dia 18 de fevereiro em Caririaçu, tem outros ingredientes ainda não divulgados pelo Ministério Público do Estado (MPCE). O farmacêutico, preso em flagrante por comercializar medicamento de venda proibida é responsável pela Programação Pactuada e Integrada (PPI) em Granjeiro. O programa do Governo do Estado serve para aquisição de medicamentos.

Os promotores investigam a possibilidade da medicação ser desviada do Município e não descartam participação de outros servidores públicos no esquema. A prisão do farmacêutico foi decretada pelo juiz da 3ª Vara de Barbalha, respondendo pela Comarca de Caririaçu, Renato Esmeraldo Paes. Antes, no dia 16, foi feita busca e apreensão na Farmácia Nossa Senhora do Carmo, em Caririaçu, onde era comercializada medicação. O farmacêutico admitiu o crime.

Prefeita de Jardim é obrigada a administrar

A prefeita de Jardim Analeda Luz está sendo, literalmente, obrigada a administrar em favor da população. Parece estranho, mas é verdade. O juiz da cidade, Juraci de Souza Santos Júnior, determinou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado (MPCE), ainda em 2015.

O TAC prevê a realização obras de encanamento de água, iluminação pública e pavimentação de vias no bairro Bela Vista. A comunidade não conta com nenhum destes serviços. Apesar do acordo com o MPCE, a prefeita não fez as obras no tempo determinado. Resultado: sofreu ação de execução movida pelo MPCE.

Em caso de novo descumprimento, a justiça determinou o pagamento de multa pessoal e diária de R$ 1 mil. A prefeita Analeda tem 30 dias a contar do dia 2 deste mês.

Oposição dividida em Farias Brito

Com a aproximação do pleito eleitoral deste ano, os partidos de oposição em Farias Brito ficam cada vez mais distante de uma união. A ausência de uma estratégia para agregar os partidos, tem levado o maior líder da oposição local, o médico Marcos Moreira, a encaminhar sua chapa sem debater a viabilidade do projeto.

Moreira vai defender novamente o nome do motorista Valdeir de Sousa. Por sua vez, PEN e PT, também articulam candidaturas próprias. No PEN o nome é do enfermeiro Liberalino Neto e no PT a defesa é pelo nome do empresário Samuel Linhares.

Como nos outros municípios do Cariri, o PSB anda a reboque, neste caso do PMDB de Marcos Moreira. Esperando uma definição está o PSD do advogado Jerônimo Oliveira. O esfacelamento da oposição favorece as pretensões do prefeito Vandevelder Francelino.

José Maia independente em Santana do Cariri

O ex-prefeito de Santana do Cariri, José Maia, iniciou uma série de articulações para se viabilizar como pré-candidato a prefeito. Maia declara aos amigos mais próximos que, hoje, está independente e não fecha com o grupo de oposição a prefeita Danieli Machado (PSL).

O ex-prefeito está conversando com lideranças políticas e se agarra na possibilidade de ser o candidato do Governo do Estado. No dia 18, o ex-prefeito foi recebido no Palácio da Abolição pelo secretário adjunto do Governador, Fernando Santana. Na pauta, a sucessão em Santana do Cariri.

A aproximação de Maia com o Abolição deixa, ainda mais distante as pretensões da prefeita Danieli de se aproximar do governador Camilo Santana. Apesar da distância do Governo, Danieli se fortalece com a fragilização da oposição, após a saída de José Maia.

Gestão do ex-prefeito Samuel Araripe condenada por contratar sem licitação

A gestão do ex-prefeito do Crato, Samuel Vilar Araripe (PSDB), foi condenada a devolver pouco mais de R$ 141 mil (R$ 141.702,40) aos cofres da Prefeitura. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível do município, José Batista de Andrade, que determinou o pagamento, logo após a notificação, sob pena de acréscimo de juros e multas.

A decisão tem como base relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o relatório, o Gabinete do então prefeito Samuel Araripe, autorizou a contratação de empresa de telefonia móvel e agência de publicidade sem respeitar a lei de licitações. As irregularidades foram detectadas nas contas de gestão do exercício de 2010.

Na época, o Gabinete do ex-prefeito, contratou a empresa “TNL PCS S/A OI”, pelo valor de R$ 49.900,00 e a agência de publicidade “Síntese de Comunicação e Marketing”, pelo valor de R$ 91.802,40. Juntos, os valores somam R$ 141.702,40, valor da devolução aos cofres públicos.

O então chefe de gabinete, Cícero Luiz Bezerra França, alegou nos autos do processo, que no caso da empresa Oi houve licitação, mas o certame foi vazio. Já no caso da publicidade, a defesa argumentou se tratar de serviço continuado e, portanto, com renovação automática.

Ao Jornal do Cariri, o ex-chefe de gabinete, disse que vai pedir a revisão do relatório do TCM nos próximos 30 dias. A defesa deve apresentar cópias das licitações que comprovam a tentativa de realização do certame. Sobre a decisão de contratar sem licitação, o ex-chefe de gabinete assegurou que todas as decisões passavam pelo ex-prefeito Samuel Araripe e que as ordens para fazer qualquer contratação, também, partiam do gestor.

Segundo a decisão do juiz José Batista, depois de diligencias e solicitações feitas junto à Prefeitura, não foi encontrado qualquer documento que atestassem a defesa. No caso da publicidade, foi argumentado que o contrato de publicidade dura até o termino do valor licitado, sem que possa ser prorrogado.

Para o Ministério Público e, segundo decisão do juiz José Batista, as contratações sem o devido processo de licitação, constituem ato de improbidade administrativa.

MPC sugere prisão de 1 a 4 anos a Samuel Araripe

Em matéria veiculada na edição de 16 a 22 de fevereiro, sob o titulo “TCM mantém desaprovação das contas do ex-prefeito Samuel Araripe”, o jornal do Cariri e este blog, mantém seu posicionamento acerca de informação de que suas contas de governo de 2012 estão, neste momento, desaprovadas pelo TCM.

O conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo, já emitiu o parecer pela desaprovação. O parecer, ainda, não foi publicado porque precisa ser apreciado pela 1ª Câmara do órgão, composta pelos conselheiros Ernesto Sabóia, Pedro Angelo e Domingos Filho. Em caso de manutenção do parecer, o ex-prefeito Samuel Araripe poderá recorrer ao Pleno do TCM.

O agravante para o ex-prefeito, quanto ao relatório do Ministério Público de Contas (MPC) do TCM é a inclusão da tipificação como criminalmente grave, passível de pena de reclusão que varia de 1 a 4 anos. O relatório é da procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino.

O documento do MPC foi enviado ao TCM em 11 de janeiro de 2016 e avaliou desnecessária qualquer manifestação contrária ao parecer inicial do órgão, que enquadrou a ação do governo Samuel nos termos do art. 359-G (decreto lei nº 2.848/40).

Segundo identificou a promotoria, Samuel Araripe aumentou absurdamente a despesa com pessoal no segundo semestre de 2012, último ano do seu mandato, causando dificuldades financeiras a serem suportadas pelo gestor futuro. Diz ainda que a ação visou a concessão de vantagens salariais com, inadmissíveis, finalidades eleitoreiras.

Força política viabiliza programa em Caririaçu

O prefeito de Caririaçu, João Marcos, comemora a liberação do Programa Garantia Safra para o município. O programa começou a ser pago no dia 16 deste mês e deve beneficiar mais de 2 mil agricultores. O critério para receber o benefício e ter perdas na lavoura em 2015.

Mas, quem vê a liberação do programa não imagina que por traz houve uma grande articulação para proporcionar a inclusão do município no programa. O prefeito garante que sem a intervenção e a força política do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, os agricultores do município ficariam sem o benefício.

Sobre a articulação Eunício diz que é um direito e por isso deve ser respeitado. Os trabalhadores rurais devem receber cinco parcelas de R$ 170 reais, totalizando mais de R$ 360 mil injetados, mensalmente, na economia do município.

Prefeito de Mauriti vai às ruas explicar crise

A crise econômica causou um efeito diferente em Mauriti. Para explicar a população sobre as dificuldades enfrentadas pelo município, o prefeito Evanildo Simão (PT), está visitando as comunidades para explicar pessoalmente o problema e para colher, segundo ele, sugestões para sua administração.

As vistas são questionadas pela oposição que alega motivação eleitoral. Para o prefeito é apenas uma questão didática em que as pessoas entendem melhor quando explicado pessoalmente. Além da visita, o governo desenvolve um trabalho de conscientização através das Secretarias.

A oposição garante que vai acompanhar de perto a ação para garantir que não seja usada com cunho eleitoral. Enquanto isso, Evanildo continua fazendo as visitas para explicar que o enfrentamento da crise é um dever de todos.

Lavras da Mangabeira sem transporte escolar

Em Lavras da Mangabeira a Prefeitura continua ignorando a importância do transporte escolar para os estudantes da Zona Rural do município. Os pais dos alunos reclamam que desde o início do ano o serviço não é prestado. As grandes distâncias estão sendo feitas de bicicleta e, até, a pé. A revolta é geral.

Antenados com problema, os vereadores de Lavras, usaram a sessão da Câmara para cobrar providencias à administração do prefeito Gustavo Augusto (Dr. Tavinho). Mas, segundo os parlamentares, não há o interesse do prefeito, nem da secretária de Educação em resolver a situação. Os estudantes esperam uma resposta.

Enquanto isso em Milagres e Abaiara

... O Sindicato dos Agentes de Transito do Ceará está convocando uma Assembleia Geral para Milagres. Na pauta, assuntos como data-base e plano de cargos e carreira dos agentes municipais. O temor é por uma nova greve. A categoria fez recentemente o maior movimento paredista do Brasil.

... A revisão biométrica em Abaiara e Milagres foram concluídas e homologadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 16 deste mês. Em ambos os casos a revisão não atingiu os 80% dos eleitores. Quem não compareceu teve o título cancelado, mas poderá se regularizar até o dia 4 de maio.

Justiça decide pela ilegalidade da greve no Crato

A greve dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do municio do Crato foi considerada ilegal. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível do município, José Flavio Bezerra Morais, e foi publicada na terça-feira (16). Na decisão, o juiz determina a volta imediata dos servidores ao posto de trabalho num prazo de 48 horas.

Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 1 mil, sob a responsabilidade do sindicato a categoria. Para o juiz, o momento vivido pela saúde pública do Brasil, em especial da região nordeste, não permite a execução de greve.

A decisão é embasada comunicado da OMS (Organização Mundial de Saúde) que emitiu alerta máximo no combate a Dengue, Chikugunia e Zica Vírus/Microcefalia. Segundo a OMS, as doenças devem afetar 1,5 milhão de pessoas em todo o país.

A reportagem do Site Miséria entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Crato, Júnior Matos, que disse não ter tomado ciência da decisão. Júnior disse que se pronunciaria após ser notificado.

Gestões familiares nas prefeituras do Cariri

Que havia uma preferência familiar na indicação dos cargos públicos nas Prefeituras, já era do conhecimento público. O que não se sabia é que a prática danosa atingia 45% das administrações do Ceará. O dado foi revelado por um estudo do doutor em Ciências Políticas, Venuccio Pimentel.

Para Pimentel, o chamado “clã político” faz parte da cultura cearense e prevalece em municípios com pouca participação partidária. Os gestores garantem, pelo menos, três secretarias estratégicas e com alto grau de importância, como Educação, Saúde e Assistência Social. A coincidência é que as pastas congregam o maior volume de recursos.

No Cariri, o estudo identificou 16 Prefeituras com o problema ético. Entre eles, existem estruturas de poder que já dominam os municípios há décadas, como é o caso de Milagres. Mas a nomeação de parentes, também, acontece nas administrações eleitas pela primeira vez, sob a ótica da mudança. É o caso de Granjeiro e Lavras da Mangabeira.

MP quer afastar prefeita de Jati

No rastro das gestões que cometem crime de nepotismo, o Ministério Público do Estado (MPCE), ajuizou ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira. A prefeita negou informações, requisitadas pelo MPCE, sobre a folha de pagamento do Município.

O MP investiga denúncia da nomeação de cônjuges e parentes, até terceiro grau, para cargos de assessoramento, coordenação, chefia e direção. O promotor Emerson Maciel Elias requereu no dia 3 deste mês, entre outros, a suspensão dos direitos políticos da prefeita por cinco anos e o pagamento de multa civil.

Para o promotor, ao se recusar a fornecer as informações, a prefeita atentou contra o princípio da publicidade dos atos estatais e violou os princípios constitucionais da probidade e da moralidade administrativa.

Altaneira em pé de guerra

Secretário Ariovaldo Soares Teles (Administração e Finanças).

A disputa política entre o prefeito Delvamberto Sares e a presidente da Câmara de Altaneira, vereadora Lélia de Oliveira, está cada vez mais acirrada. A crise aumentou e, agora, secretários já entram na defesa da administração.

O secretário Ariovaldo Soares Teles (Administração e Finanças), disse que a Procuradoria do Município vai recorrer à justiça para anular atos da Câmara Municipal contra o Executivo. O secretário se referiu à promulgação de leis, vetadas pelo prefeito, e que foram aprovadas sem o quórum mínimo.

Segundo o secretário, no processo serão citados os vereadores de oposição que assinaram a ata. Já o vereador da oposição, Genival Ponciano, acusa o prefeito de favorecimento ao seu grupo político. Ele levanta questionamentos sobre aplicação de recursos, mas diz que prefere falar “cara a cara”.

TCM mantém desaprovação das contas do ex-prefeito Samuel Araripe

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo, exercício de 2012, do ex-prefeito do Crato, Samuel Vilar Araripe (PSDB). No relatório, a procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino, tipificou uma das ações do ex-prefeito como criminalmente grave, passível de pena de reclusão que varia de 1 a 4 anos.

Na avaliação do MPC a elevação orçamentária fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu art. 21, que pretende evitar que o ocupante do Poder se utilize da administração Pública para fins escusos às vésperas de deixar o cargo ou concorrer à reeleição, quando for o caso.

Em sua defesa o ex-prefeito destacou, entre outros, que as alterações são prerrogativas das gestões municipais prevendo receitas e fixando despesas. A defesa garantiu, ainda, que a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe foi voltada ao atendimento dos princípios norteadores da administração pública, especialmente, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e às Constituições Federal e Estadual.

Respondendo a defesa do ex-prefeito, a promotora avaliou desnecessária qualquer manifestação contrária ao parecer inicial do órgão, que enquadrou a ação do governo Samuel nos termos do art. 359-G (decreto lei nº 2.848/40). Segundo identificou a promotoria, Samuel Araripe aumentou absurdamente a despesa com pessoal no segundo semestre de 2012, último ano do seu mandato.

O parecer do MPC, enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi mantido pelo Conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo. O relatório avalia que não houve aumento da receita que justificasse a despesa com pessoal. Segundo o relatório, a despesa foi bem superior a praticada no primeiro semestre.

No seu relatório o TCM conclui que o aumento da despesa causa dificuldades financeiras a serem suportadas pelo gestor futuro. Diz ainda que a punição visa evitar a admissão de pessoal e concessão de vantagens salariais com, inadmissíveis, finalidades eleitoreiras.

O parecer é finalizado com a afirmação de que a argumentação é simples e não admite ponderação em contrário. O documento do MPC foi enviado ao TCM em 11 de janeiro de 2016 e, agora, deve ser enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação. Para que o parecer do TCM seja rejeitado é preciso o voto de dois terços dos vereadores.

Vereadores denunciam contrato suspeito em Milagres

Um trio de vereadores da oposição de Milagres levantaram mais uma suspeita sobre a gestão do prefeito Hellosman Sampaio. Jorge de Dona Iraci (PP), Osório Dantas (PP) e Giancles Filgueira (PDT), aproveitaram a sessão do dia 11, para questionar a atuação da “Construtora Terra Santa e Empreendimentos Ltda – ME”.

A empresa é responsável pela locação de veículos para a Prefeitura destinados a várias finalidades. Os parlamentares observaram, entre outros, que na coleta do lixo estão sendo usados os veículos doados pelo Governo Federal, através do PAC2, e não os contratados junto à construtora.

O contrato tem valor global de R$ 420 mil e a Prefeitura repassa mensalmente o valor de R$ 60 mil. À empresa, com sede em Juazeiro do Norte, será notificada a prestar esclarecimentos.

Oposição amplia articulação em Milagres

Como se não bastasse os imensos problemas enfrentados pelo prefeito de Milagres, Hellosman Sampaio, com a Câmara Municipal, agora ele vê se ampliar a articulação em favor do seu adversário político, o petista Cícero Figueiredo.

O prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, seguindo os passos do pai, o deputado estadual Wellington Landim, tem interferido politicamente em vários municípios do Cariri, mas com foco maior em Milagres. Em entrevista a rádio Som da Terra FM, Guilherme falou sobre a articulação em favor de Figueiredo.

Guilherme garantiu que o governador Camilo Santana, também, tem interesse na eleição da oposição de Milagres. A frente articulada por Guilherme já congrega a maioria da Câmara.

Perseguição política em Abaiara

A filiação do secretário de Agricultura de Abaiara, Erivan Gonçalves, ao Partido dos Trabalhadores teve um custo alto; na verdade custou seu cargo. Após sua filiação ao partido do vereador Joaozinho, único a fazer oposição na Câmara, o prefeito Chico Sampaio exonerou o secretário sumariamente.

Erivan soube da exoneração por intermédio de amigos da gestão e reclama não ter havido, sequer, uma conversa. Apesar da oposição do PT local e fazer parte do PSDB, o prefeito Chico Sampaio apoiou a campanha do governador Camilo Santana nas últimas eleições.

Esse é um típico caso onde a disputa local e sobrepõe às questões estadual e nacional. Em seu perfil nas redes sociais (facebook), Erivan avaliou a atitude como falta de consideração.

Política de recessão de Zé Leite gera economia de R$ 10 milhões

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT), seguindo o exemplo de vários municípios da região do Cariri, adotou nos últimos meses uma política de recessão. Cortou gastos com a máquina pública, comprometendo, inclusive, serviços essenciais; reduziu salários e demitiu servidores, alegando não dinheiro para o custeio do Município.

A economia acabou dando resultado e o município já acumula cerca de R$ 10,2 milhões em poder da administração. Os saldos positivos variam de R$ 300 mil a R$ 2 milhões, distribuídos em várias contas da gestão. Apesar de positivo, o caixa está sendo visto com desconfiança pela bancada de oposição na Câmara Municipal.

Para o vereador Rildo Teles (PSL), autor da pesquisa junto a Secretaria de Finanças, o dinheiro poderia estar sendo usado para manter os salários dos servidores ou comprar remédios. O vereador diz temer o que será feito deste dinheiro, já que, se aproxima o período e são várias as denúncias de corrupção da gestão.

Rildo avalia que enquanto o dinheiro está parado, a população e os servidores estão sofrendo. “O prefeito fica dizendo que não tem dinheiro, mas o balanço financeiro do Município diz o contrário. A Prefeitura tem mais de R$ 10 milhões em caixa, enquanto o prefeito fica cortando salários e reduzindo carga horária de servidor,” disse Rildo.

O vereador disse que vai levar o caso à Câmara, onde pedirá ajuda para fazer uma fiscalização minuciosa da aplicação desses recursos retidos nos cofres do Município. Rildo observa que os fundos próprios são os mais vulneráveis. “A economia deste dinheiro, tem um custo alto a população que não recebe benefícios a que tem direito; por isso, vamos fiscalizar de perto a aplicação do dinheiro público,” disse Rildo.

O vereador Rildo citou o Departamento Municipal de Transito (Demutran) para exemplificar o descaso com a aplicação dos recursos. Segundo o balanço, o órgão tem mais de R$ 1 milhão na conta; enquanto isso, segundo o vereador, existem veículos precisando de reparos, vias necessitando de pinturas e sinalização, esperando uma autorização que na chega.

Em nota, o prefeito Zé Leite justificou o caixa como verba carimbada e que poderia ser usada para fins diversos da destinação.

Redução ilegal

O agravante é que para fazer a economia, o prefeito Zé Leite tomou medidas como a redução de salários em cerca de 50%. É o caso recente de várias categorias que tiveram seu expediente reduzido pela metade e os salários acompanharam a redução. Os servidores passaram a receber menos que o salário mínimo, o que, se configura infração as Leis Trabalhistas.

Na gestão do prefeito Zé Leite, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e o Ministério Público do Estado (MPCE), garantiu o nenhum servidor ganharia menos que um salário mínimo.

Sobre o TAC, o promotor do Ministério Público do Estado, em Barbalha, Klecyus Weyne de Oliveira, disse que se comprovado o descumprimento o prefeito fica passível de pena pecuniária, como multa diária e, até, ser enquadrado por crime de improbidade administrativa.

Zé Helder denunciado em Várzea Alegre

O ex-prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo, o Zé Helder, recebeu um duro golpe nas suas pretensões de comandar novamente o município. Ao lado da empresária Patrícia Adriana Soares, o ex-prefeito foi denunciado à Justiça Federal por desvio de verba, fraude em licitações, falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Adriana é proprietária da empresa “Soares & Silva Comércio e Construções”, apontada pela Polícia Federal como empresa fantasma. O esquema foi exposto pela “Operação Gárgula”, em 2009, quando Zé Helder era prefeito.

Na época, a operação prendeu vários envolvidos. Além de Várzea Alegre, o Ministério Público Federal (MPF), investiga a atuação da empresa em outros municípios do Ceará, como fornecedora de notas frias. Zé Helder não se pronunciou sobre a denúncia.

Denúncias marcam retorno das Câmaras no Crajubar

Duas das três Câmaras Municipais do Crajubar retornaram às suas atividades parlamentares no dia 1º de fevereiro. Os vereadores de Crato e Barbalha iniciaram o período legislativo entre acusações e defesas das administrações municipais. Em Juazeiro do Norte, o retorno está previsto para está quinta-feira (11) e promete seguir o mesmo ritmo.

Na Câmara de Barbalha, o prefeito Zé Leite enfrenta uma série de denúncias de descaso com o movimento de greve na saúde, além de redução e demissão de servidores. O prefeito é acusado de descaso com a aplicação dos recursos públicos ao manter mais de R$ 10 milhões em caixa, enquanto desenvolve uma política de recessão com demissões e perseguição aos permissionários do mercado público.

O prefeito Zé Leite enfrentará, ainda, uma investigação de Comissão Parlamentar Processante para investigar uma denúncia de mensalão entre a sua administração e vereadores da base aliada. Os lideres de bancadas devem se reunir nos próximos dias para indicação dos nomes que comporão a Comissão. O requerimento para instalação da Comissão foi de autoria do vereador Rildo Teles (PSL) e subscrito por toda a Casa.

Na Câmara do Crato, chegou a ser cogitado a entrada de um pedido de afastamento do prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), na primeira sessão do ano. O pedido acabou recuando, por falta de quórum favorável. No dia seguinte, o presidente da Câmara, vereador Pedro Alagoano (PSB), foi denunciado por vários vereadores, em reunião com o prefeito, por gestão dos recursos da Casa Legislativa.

O embate, com trocas de acusações entre base aliada e oposição deve ganhar novos capítulos. No decorrer da semana, o vereador Bebeto Anastácio (PSB), fez denúncias acerca da merenda escolar do município. As denúncias foram rebatidas pela gestão da Secretaria de Educação que promete acionar a justiça contra o vereador.

Com início nesta quinta-feira, a sessão da Câmara de Juazeiro do Norte deve trazer denúncias sobre o dinheiro da iluminação pública que não é usado para investimento no setor. São cerca de R$ 4 milhões na conta da Prefeitura que, segundo a denúncia do vereador Normando Sóracles (PSL), não estão sendo usados para o melhorando e ampliação da rede.

Além das denúncias, os vereadores devem votar projetos polêmicos referentes a questões salariais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores. Outro fato que deve ser motivo de debate público é a volta dos vereadores Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB), as atividades parlamentares. Os vereadores foram afastados pela justiça, no caso que ficou conhecido como escândalo das vassouras.

O Ministério Público do Estado, em Juazeiro do Norte, já se colocou contrário a volta dos parlamentares e deve pedir novo afastamento. Na avaliação de vários parlamentares do Crajubar, contatados pela reportagem do Jornal do Cariri, as tensões tendem a aumentar por se tratar de um ano eleitoral.

MPCE: Sem trégua no transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está decidido a resolver o problema do transporte escolar nos municípios do Ceará. Recentemente o órgão anunciou a elaboração de material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte.

O MP quer intensificar a fiscalização para garantir maior qualidade e segurança aos estudantes. Além dos promotores, devem receber o material as Prefeituras; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e de Educação; Conselhos do FUNDEB; Departamentos de trânsito, entre outros.

Aos prefeitos foi enviado, ainda, modelos de TAC, a ser firmado com o município, e petição para proposição de Ação Civil Pública. Devidamente advertidos, agora os gestores infratores não terão desculpas, nem tempo extra, para corrigir possíveis irregularidades.

Samuel se aproxima de Humberto em Assaré

Em Assaré, o prefeito Samuel Freire deu mais um passo rumo a sua reeleição. O prefeito petista comemora a divisão e o enfraquecimento da oposição ao seu governo. Na tática de repor apoios, sem destruir as candidaturas contrárias, Samuel conseguiu se aproximar do ex-candidato a prefeito Humberto Alencar.

A informação da aproximação de Samuel e Humberto Alencar desarticula o grupo do ex-prefeito Evanderto Almeida. O grupo oposicionista já ventilava aos quatro cantos a composição com Humberto. Outra conversa de Evanderto que não deu resultado foi com a vice-prefeita Maria É.

PCdoB entra na disputa em Assaré

O PCdoB de Assaré resolveu entrar na disputa deste ano pelo comando do Município. O ex-vereador e presidente do partido, Jocélio Leite, foi aclamado pelo Diretório local, como pré-candidato a prefeito. Jocélio foi o fundador do PT no município, mas saiu reclamando de abandono pelo atual grupo que comanda o partido.

Durante a reunião, os dirigentes comunistas avaliaram que existem dissidências a polarização entre o atual prefeito Samuel Freire e o ex-prefeito Evanderto Almeida. O pré-candidato recusa a qualificação de terceira via e se coloca como uma nova opção à disputa dos dois grupos majoritários.

Jocélio é candidato da oposição, tem oito pré-candidatos a vereador, e diz que já iniciou uma aproximação com o grupo da vice-prefeita, Maria É, e do ex-candidato a prefeito Humberto Alencar. Jocélio busca fortalecimento.

MP investiga propaganda eleitoral irregular no Cariri

O trabalho para coibir a propaganda eleitoral irregular começou mais bem cedo para o Ministério Público do Estado. No Cariri os promotores já investigam casos em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Nada comparado as condutas observadas em Milagres e Abaiara.

No dia 27 de janeiro, o promotor da 26ª zona eleitoral, Saul Cardoso Onofre, emitiu recomendação aos prefeitos Hellosman Sampaio e Chico Sampaio; e mais, secretários, vereadores e demais agentes públicos.

O promotor orienta pela distância dos gestores de qualquer divulgação que caracterize propaganda eleitoral explícita extemporânea ou subliminar irregular. O MP já tem fortes indícios da prática nesses municípios e a desobediência à recomendação levará os gestores à responsabilização civil, administrativa e criminal, podendo causar inelegibilidade.

Confronto entre Afonso e Ronaldo em Nova Olinda

A disputa política entre o ex-prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, e ao atual Ronaldo Sampaio já começou. O mais recente confronto aconteceu durante a sessão da Câmara de Vereadores no dia 4 deste mês.

Com maioria na Casa, Afonso segura a votação da Medida Provisória que regulamenta a contratação de temporários e comissionados para a Prefeitura. Em resposta, o prefeito Ronaldo articulou uma grande manifestação para pressionar os vereadores a votar a medida, mas não funcionou. A Câmara acabou derrubando a proposta.

Afonso e Ronaldo eram aliados, mas romperam. O problema é que a disputa pode paralisar setores importantes da gestão, como Saúde e Educação. O prefeito Ronaldo Sampaio ameaça recorrer à justiça e já anuncia o fechamento do Hospital Municipal e a paralisação do transporte escolar por falta de pessoal.

Milagres: Hellosman com dificuldades para aprovar contas na Câmara

O retorno do período legislativo na Câmara de Milagres não é positivo para o prefeito Hellosman Sampaio. Na primeira sessão do ano, dia 3 deste mês, foi protocolada a entrada das contas de governo, exercício de 2010, com parecer desfavorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O parecer identificou, entre outras irregularidades, a não aplicação do valor mínimo, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nas áreas da educação e saúde. A Câmara terá 60 dias, entre a notificação para defesa do prefeito e a votação do parecer.

O prefeito Hellosman já iniciou a corrida para convencer os dois terços dos votos da Casa, necessários para reverter a decisão do TCM. O problema é que, até as últimas sessões de 2015, Hellosman não contava com a maioria dos parlamentares na sua base aliada. Vai ter muito trabalho!

Zé Leite enfrenta denúncia de corrupção generalizada

Com o retorno dos vereadores às atividades parlamentares, o prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé Leite – PT), deve enfrentar uma série de denúncias de corrupção em seu governo. Casos de cobrança de propinas para efetuar pagamento das medições de obras e a investigação sobre do provável mensalão, denunciado pela promotora Efigênia Cruz, devem movimentar esse início de ano.

Os casos foram denunciados pelos vereadores Rildo Teles (PSL) e André Feitosa (PPS) na Câmara Municipal e devem ser encaminhados ao Ministério Público. Apesar do secretário de Obras, Tales Edácio, negar a existência de propina e assegurar que não existe obras paradas, o vereador André aponta a paralisação nas obras da UBS da Vila Santa Teresinha, como exemplo do descaso com o dinheiro público.

Irmão do senador Eunício Oliveira morre em Lavras da Mangabeira

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (03), em Lavras da Mangabeira, o agropecuarista Milton Lopes de Oliveira (Miltão), irmão do senador Eunício Oliveira. Informações preliminares apontam que Miltão sofreu uma parada cardíaca em consequência de complicações na saúde.

Miltão passava por tratamento na próstata, agravado por complicações causadas por diabetes. Na terça-feira (02), Miltão esteve no Hospital São Vicente Paula, em Barbalha. Miltão tinha 74 anos e era o mais velho de sete irmãos. O agropecuarista era pai do ex-candidato a prefeito de Lavras da Mangabeira, Ildesser Oliveira.

O corpo deve ser velado em Lavras e o senador Eunício Oliveira já confirmou sua chegada, ainda, para esta quarta-feira.

TCM e PGJ atuarão para coibir desmontes de Prefeituras após eleições

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em conjunto para evitar a desestruturação da máquina pública e o desmonte dos municípios cearenses após as eleições.

A parceria foi fechada durante encontro entre o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios. Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do TCM, será a principal ferramenta de atuação, com o lema “Orientar para Prevenir".

O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto. Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, relevante para as atividades do Ministério Público.

(Com informações do Site Ceará News 7).

PSDB provoca tensão entre a oposição em Fortaleza

Não bastasse a grande disputa interna da oposição de Fortaleza, o deputado federal pelo PSDB, Raimundo Gomes de Matos, colocou mais lenha na fogueira. O deputado defendeu que seu partido tenha candidatura própria para prefeito de capital cearense. A afirmação foi feita nessa terça-feira (02) ao blog do Eliomar.

Para Raimundo Gomes de Matos esta é uma maneira do partido se consolidar na capital e ampliar seu número de filiados. O parlamentar aproveitou para colocar seu nome à disposição como pré-candidato, apesar de dizer que a legenda possui outros bons nomes.

Agora, Raimundo Gomes de Matos se soma a nomes como Heitor Ferrer, Capitão Wagner, Vitor Valim, Luizianne Lins, Moroni Torgan, entre outros. Apesar da disputa, o fato da eleição poder ser decida em dois turnos, a pulverização de candidatos pode ser uma boa estratégia.

Ao analisar a disputa no Ceará, Gomes de Matos, vice-presidente estadual do partido, revelou que o PSDB deseja fazer pelo menos 45 prefeitos. Ele disse que os tucanos já contam com comissões provisórias em mais de 120 municípios.

Educação e segurança serão prioridades de Camilo em 2016

O governador Camilo Santana (PT) reafirmou, nessa terça-feira (02), que as prioridades do seu governo para 2016 serão os investimentos em educação e a redução da violência no estado. A afirmação aconteceu durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O governador entregou, na ocasião, a tradicional mensagem de início de ano, reafirmando a parceria com o Poder Legislativo. Camilo anunciou, entre outros, o funcionamento de 26 escolas de ensino médio em tempo integral. Para Camilo, os investimentos em educação reduzem a violência. Ele destacou a redução de 9,5% nos índices de crimes violentos em relação a 2014.

Durante o discurso, Camilo chamou a atenção para os investimentos realizados em equipamentos, com a instalação de bases do Raio e CIOPAER no interior e as promoções de cerca de 9 mil policiais militares, como ações do Pacto por um Ceará Pacífico.

Camilo Santana afirmou, também, que o edital de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins deve sair ainda neste mês. Ele reforçou que continuar com investimentos em projetos estruturantes e em áreas estratégicas; e citou como exemplo os Recursos Hídricos, Infraestrutura, Energias Renováveis, Mobilidade e Turismo, além de áreas sociais que, segundo o governador, ajudarão o Governo do Ceará a promover a qualidade de vida da população.

Presidência da Câmara do Crato será questionada sobre destino dos recursos

A mesa diretora da Câmara do Crato, na pessoa do seu presidente, o vereador Pedro Alagoano (PSB), deve enfrentar nos próximos dias um questionamento referente à aplicação dos recursos recebidos pela Casa. O pedido de prestação de contas, referendado por uma suspeita de desvio de dinheiro público, deve ser feito por um grupo de vereadores.

A denúncia foi feita ao prefeito Ronaldo Mattos, chefe do Poder Executivo, repassador dos recursos, na noite dessa segunda-feira, 1º de fevereiro, durante encontro no Hotel Encosta da Serra, no Crato. Os parlamentes colocam sob dúvida o fornecimento de materiais descritos em notas fiscais presentes na contabilidade da Câmara.

Segundo relatos, há suspeita de notas frias e desvio de recursos públicos. Os vereadores falam em, pelo menos, 25 empresas suspeitas de vender e não entregar mercadorias na sua totalidade. Segundo os parlamentares, uma investigação já foi iniciada tendo como base o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Apesar de avaliar a denúncia grave, o prefeito Ronaldo Mattos disse não poder fazer nada, por ser o Parlamento um poder independente, não cabendo ao Executivo investigá-lo. O prefeito disse ter orientado os vereadores denunciantes a procurarem o Ministério Público do Estado (MPCE) no município para formalizar a denúncia.

Segundo publicação do Diário Oficial do Município de janeiro de 2015, a Câmara recebeu 12 parcelas de pouco mais de R$ 435 mil cada. O valor referente ao repasse de duodécimo de 2015, primeiro ano mandato de Pedro Alagoano, fechou o ano com um valor superior a R$ 5,2 milhões.

Apesar dos valores elevados, os vereadores reclamam de desabastecimento e falta de materiais básicos para o bom andamento da Casa, como materiais de limpeza, escritório e, até, de copos descartáveis. Apesar de não permitirem revelar suas identidades, para que não sofram represálias, os vereadores prometem levar o caso ao MPCE.

A reportagem do site Miséria tentou contato com o presidente Pedro Alagoano, mas até o fechamento dessa matéria não teve êxito..

Caririaçu: André Figueiredo entre gregos e troianos

Durante sua visita a Caririaçu, o ministro André Figueiredo ficou no meio de uma das mais acirradas disputas políticas do Cariri. André foi recepcionado pelo prefeito João Marcos (PMDB) para entregar o projeto Cidade Digital e, como aliado do Governo Camilo Santana e correligionário dos irmãos Cid e Ciro Gomes, não foi poupado. André ouviu do prefeito que a eleição de Caririaçu passa pelo senador Eunício Oliveira, líder da oposição a Camilo Santana.

Após a cerimônia oficial com o prefeito de Caririaçu, o ministro André foi ao encontro do ex-prefeito Edmilson Leite, recém filiado ao PDT e pré-candidato a prefeito com o apoio do Governo e de André. O que pouca gente sabe é que há pouco tempo houve uma aproximação entre João Marcos e André. Para alegria de Edmilson, não deu em nada.

Prefeito Giovane Guedes troca PT por PMDB

O recém eleito prefeito de Araripe, Giovane Guedes, mal assumiu o poder e já chama a atenção no cenário caririense. Em conversa com o senador Eunício Oliveira, o prefeito bateu o martelo e deve migrar do PT para o PMDB.

Apesar de bem articulado com o deputado federal petista, José Airton, Giovane não suportou o abandono do governador Camilo Santana. Durante sua campanha foi apoiado pelo PMDB de Eunício e o PR de Roberto Pessoa. Era uma decisão natural pelas circunstâncias.

Nos últimos dias repercutiu, também, a informação de que Giovane estaria cometendo atos de nepotismo na sua administração. O prefeito nomeou a esposa e o irmão para o primeiro escalão do governo. Giovane se defende citando a lei que permite nomeações de parentes para cargos de gestão, como secretariado.

Prefeita Danieli Machado fecha com Zé Ailton Brasil

A prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PSL), fechou acordo político com o deputado estadual Zé Ailton Brasil (PP). O deputado passa a defender as questões de Santana do Cariri e da prefeita Danieli, junto ao Governo do Estado. No encontro entre os dois, ainda, em dezembro de 2015, ficaram previstos destinação de emendas do deputado para o município.

O acordo é mais uma tentativa da prefeita Danieli de se aproximar do Palácio da Abolição. A prefeita vive uma situação política difícil no cenário político do estado. Ela perdeu a confiança do PMDB na eleição de 2014 e, logo depois, não conseguiu integrar o grupo do governador Camilo Santana para as eleições deste ano.

Danieli tenta se viabilizar politicamente e barrar a migração de apoiadores locais para outras forças políticas do município.

Os caminhos da oposição de Assaré

Em Assaré, a oposição vive uma situação interessante. Os opositores se dividem entre os inimigos políticos do prefeito Samuel Freire e sua dissidência. Nomes como a ex-prefeita Maria É e Anderson Palácio, assumem as críticas a atual administração, mas se recusam a integrar o grupo do ex-prefeito Evanderto Almeida.

Por sua vez, o prefeito Samuel Freire, já articula a recuperação dos apoios que o levaram vitória em 2012. Samuel busca reintegrar seu grupo para se fortalecer na disputa deste ano. Samuel já conta com o apoio irrestrito do ex-prefeito Oliveira e, caso, consiga recompor sua base, parte como favorito novamente.

Sineval Roque perde prestígio no Cariri e Antônio Filho assume protagonismo

Recém filiado ao PDT, sob o aval dos irmãos Ferreira Gomes, o suplente de deputado estadual Sineval Roque, tentou se colocar como principal liderança do partido no Cariri Oeste. Foi barrado pelo presidente estadual e ministro das Comunicações André Figueiredo.

Seguindo a mesma conduta adotada em Barbalha e Crato, de manter os militantes históricos a frente da sigla, André fortaleceu o prefeito de Antonina do Norte, Antônio Roseno Filho. O prefeito será responsável pela articulação política na região que compreende, entre outras, os municípios de Assaré, Nova Olinda, Tarrafas, Santana do Cariri e Campos Sales.

A ascensão Antônio Filho, enfraquece Roque ao ponto de abrir um precedente para uma nova candidatura a deputado estadual da região. Antônio Filho já desponta como favorito.

Vicente Brilhante é pré-candidatura em Santana do Cariri

O vereador Vicente Brilhante é o novo pré-candidato a prefeito de Santana do Cariri. Vicente aproveitou a visita do ministro André Figueiredo e negociou sua filiação ao PDT, durante a janela partidária deste ano. Vicente ratificou sua pretensão ao receber as bênçãos do prefeito Antônio Filho e o aval do ministro André.

O vereador entra na disputa como terceira via contra as pré-candidaturas da prefeita Danieli Machado e a indicação do ex-prefeito Jesus Garcia. Vicente conta hoje com quatro dos cinco vereadores de oposição e tenta um diálogo com o ex-prefeito Jesus Garcia.

Para ser o candidato do governador Camilo Santana deve abrir um debate com o ex-prefeito Zé Maia. Contará com a defesa, junto ao governador, do ministro André. Vicente tenta unir a base do governo em torno do seu nome.

Gaudêncio é o responsável por decidir pelo PMDB em Barbalha

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, é o homem que fala pelo PMDB em Barbalha. A incumbência foi passada pelo senador Eunício Oliveira. Para conhecer melhor a situação dos partidos da base de oposição ao Governo do Estado, Gaudêncio se reuniu com o presidente local, Roberto Wagner, o ex-prefeito Rommel Feijó e o deputado Daniel Oliveira.

Gaudêncio e Daniel ouviram de Roberto e Rommel as análises necessárias para decidir, primeiramente, sobre as convenções. O quarteto deve sentar outra vez, agora, para falar detalhadamente sobre os possíveis nomes para enfrentar a disputa. Na reunião ficou clara a preferência de todos pelo nome de Rommel Feijó.