MPF deve acionar Prefeituras do Cariri por falta de transparência

Com o fim do prazo estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para a criação de Portais da Transparência Municipais, os gestores que não cumpriram a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), devem ser acionados judicialmente por improbidade administrativa. A recomendação para a criação dos portais foi enviada no dia 1º de junho e venceu no último dia 25 de agosto.

Segundo o procurador da Republica Celso Leal, autor da recomendação, os prefeitos omissos podem ter bloqueado repasses voluntários do Governo do Estado e da União. Segundo o MPF, nenhum dos 32 Municípios caririenses, respondeu oficialmente a recomendação.

O procurador Celso Leal avalia que as informações sobre a execução orçamentária é dever do ente público e que os portais da transparência ajudam no combate a práticas de corrupção. Entre os três prefeitos consultados sobre o assunto, apenas um disse, ainda, não ter cumprido a determinação. Falta comunicar ao MPF.

(A matéria completa está no Jornal do Cariri desta semana)

Desabafo: Raimundão critica governos e diz que deve atrasar a folha de pagamento

O prefeito Raimundo Macedo (PMDB), usou um avento da Prefeitura na sexta-feira (29), no auditório do Serest para disparar criticas contra os governos do Estado e Federal. Raimundão qualificou de “balela” o pacto federativo brasileiro, que atribui responsabilidades e direitos aos três entes da federação.

O prefeito acusou os governos de privilegiar aliados políticos. No Cariri, Raimundão disse que tudo vem com mais facilidade para Barbalha, que tem um prefeito do PT. Já para Crato e Juazeiro, Raimundão disse existir muitas dificuldades.

Mas, o prefeito surpreendeu mesmo quando falou que o município terá dificuldades para pagar a folha de pagamento. Segundo ele, faltam recursos. Raimundão encerrou dizendo que está cansado e que possivelmente não será candidato a reeleição.

Vitor Valim diz que "Ferreira Gomes" fazem manobra para enfraquecer o PMDB

Em entrevista ao programa Ceará News, da Plus FM, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) acusou os irmãos Cid e Ciro Gomes de fazer manobra para fragilizar o PMDB no Ceará. Valim se referiu ao anuncio da saída de vários parlamentares do PMDB cearense.

O deputado admitiu ter recebido convites para mudar de partido, mas que a decisão está, literalmente, condicionada a conversas com o senador Eunício Oliveira, considerado por ele como "referência política" da sigla. Ainda, segundo Valim, o alvo dos Ferreira Gomes é Eunício Oliveira.

(Com informações do site Ceará News 7)

Cresce tensão política em Milagres

Estabelecimento comercial onde aconteceu o atentado.

Em Milagres o clima político ficou tenso depois de uma tentativa de homicídio, provavelmente com motivação política no dia 28 de agosto. Luiz Alberto Landim estava no seu estabelecimento comercial quando foi surpreendido pelo secretário de Governo do Município, Eugênio Queiroz, que desferiu sete tiros, mas sem atingi-lo.

Luiz Alberto é irmão de Lielson Landim, candidato a vice-prefeito em 2012 pela oposição. Antes de iniciar os disparos, o secretário de Governo teria pedido para Landim deixar de falar do prefeito Hellosman Sampaio. A Polícia Militar atendeu ao chamado e mantém o caso em sigilo.

Romaria em Juazeiro do Norte é aberta com críticas a infraestrutura

A Romaria de Nossa Senhora das Dores, foi aberta oficialmente, na manhã desse domingo (30). A festa das dores, como é conhecida, abre o ciclo de Romaria em Juazeiro do Norte e deve se estender até o dia 15 de setembro. São esperados cerca de 350 mil romeiros durante os mais de 15 dias de festa.

Mas, nesta semana que antecedeu abertura da Romaria, o debate girou em torno da infraestrutura precária para receber os visitantes. Questões como recepção, atendimentos de saúde e mobilidade urbana foram discutidas. Foi denunciada a ausência de equipamentos básicos como banheiros químicos.

Casos como o do estacionamento inacabado para os ônibus e caminhões foram lembrados na Câmara Municipal. Para o vereador Cláudio Luz (PT), existe uma necessidade urgente de efetivação desses espaços permanentes para melhor receber os romeiros.

A secretária de Cultura e Romarias do Município, Marli Bezerra, fala na existência de um projeto de infraestrutura permanente para as romarias, mas que espera por sinalização de apoio do Governo do Estado.

Crato e Juazeiro: Evento discute Educação Afropensada

Será aberto nesta segunda-feira (31), o VI Artefatos da Cultura Negra. O evento que estende até o dia 4 de setembro, debaterá a chamada “Educação Afropensada”, com o foco de “Repensar o currículo e construir alternativas de combate ao racismo”.

O evento acontecerá na Universidade Regional do Cariri (URCA), Campus Pimenta, no Crato, e no IFCE (Instituto Federal de Educação do Ceará), em Juazeiro do Norte. Serão realizadas palestras, oficinas, apresentação de trabalhos, atividades culturais, além de lançamentos de livros relacionados ao tema.

O evento pretende discutir, ainda, a aplicação da Lei 10.639/2003, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico­-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro­Brasileira e Africana. O evento contará com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais.

Milagres: Presidente da Câmara lidera oposição para derrotar prefeito

O presidente da Câmara de Milagres, vereador Ubelardo dos Santos (PMDB), surpreendeu ao liderar os vereadores de oposição em votação contra o prefeito Hellosman Sampaio (PMDB). A votação, que aconteceu na sessão do dia 26, rejeitou projeto do Executivo, pedindo o parcelamento de dívidas do Município com a Previmil (Previdência Municipal).

Momentos antes da votação, o prefeito orientou sua liderança da Câmara a retirar o projeto. A manobra não foi aceita pelo presidente da Casa que colocou o projeto para apreciação do plenário. Com a derrota, o Município fica obrigado a repassar integralmente os cerca de R$ 250 mil devidos à PREVIMIL.

Em caso de desobediência, o Município pode ficar impedido de fechar convênios com os Governos Federal e Estadual e o prefeito Hellosman deve responder por improbidade administrativa.

A sessão tensa foi acompanhada por dezenas de servidores públicos municipais que protestaram contra a aprovação e acabaram vibrando com o resultado. Sobrou vaia para os parlamentares de situação e aplausos para a oposição. Com a postura, o presidente Ubelardo dá sinais de rompimento com a base do governo e sai fortalecido na sua pretensão de pré-candidato a prefeito em 2016.

Votos contra: Ivan Rodrigues, Ozório Dantas, Lorim, Giancles Filgueira, Jorge de dona Iraci e Ubelardo dos Santos.

Votos a favor: Beto Mitrado, Tião Vasque, Edinho Santana, Landim e Fernando Sampaio.

(Com informações e foto do site da Rádio Som da Terra FM).

Aécio sai do muro e ataca Cunha

O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira (27), que o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), perderá as condições de continuar a frente da Câmara, caso vire réu da Operação Lava Jato. Para Aécio, a aceitação da denúncia por parte do Supremo tira as condições de governabilidade de Cunha. “Acredito em condições mínimas de condução da Câmara dos Deputados", disse Aécio.

O presidente do PSDB no Senado disse, ainda, que as acusações contra Cunha, denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, "são extremamente graves". A declaração de Aécio rompe com o tom de cautela adotado pela oposição desde que a Procuradoria Geral da República apresentou a denúncia contra o presidente da Câmara no STF na semana passada.

Presidenta Dilma cancela agenda no Cariri

A assessoria do Palácio do Planalto cancelou, na tarde dessa quinta-feira (27), a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a região do Cariri. A visita estava marcada para esta sexta-feira (28), na cidade de Lavras da Mangabeira.

Durante a solenidade a presidente assinaria ordem de serviço do lote 04 da Ferrovia Transnordestina, no trecho que passa pelo município de Missão Velha. Segundo a assessoria do Planalto houve choque com outra agenda em Brasília.

As outras agendas no Ceará serão mantidas. A presidenta deve entregar unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Caucaia; inaugura um Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza, e permanece na Capital cearense para se reunir com empresários, líderes de movimentos sociais, pelo programa “Dialoga Brasil”.

Na agenda do Ceará, a presidenta estará acompanhada do governador Camilo Santana. Para o governador, a presidenta vem reafirmar as parcerias com o Estado, reconhecendo o potencial da Região Nordeste para contribuir com o desenvolvimento do país.

Crato: Samuel Araripe tem contas de gestão desaprovadas pelo MPC

O ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), teve suas contas de gestão, exercício de 2012, desaprovadas pelo Ministério Público de Contas (MPC). O relatório da procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino aponta a contratação indevida de servidores nos últimos 180 dias de governo.

Além das contratações ilegais, Samuel não comprovou a promoção de incentivos para a participação popular nas audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parecer deve seguir para análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sob a relatoria do Conselheiro Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior.

Durante o tramite no TCM, a defesa do ex-prefeito poderá se manifestar sobre o parecer. O advogado José Boaventura Filho, representante do ex-prefeito no processo, adiantou ao Site Miséria que deve apresentar na defesa a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Samuel Araripe e o Ministério Público do Estado (MPCE) autorizando as contratações. O advogado não falou sobre os outros pontos desaprovados pelo MPC.

Após análise das contas pelo TCM, o parecer sobre as contas do ex-prefeito deve seguir para a Câmara Municipal, onde devem ser votadas pelos vereadores. Caso o TCM mantenha o parecer do MPC, serão necessários apenas 1/3 dos votos para desaprovar as contas em definitivo.

Fernando Santana desmente pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte

O secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana, desmentiu em conversa com a redação do Site Miséria, a existência de qualquer articulação para fazê-lo pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte. Segundo Fernando, ainda, é cedo para a discussão e, por isso, não tem pensado no assunto.

Sobre a possibilidade de ter seu nome colocado para a disputa, Fernando disse que pode enfrentar o desafio desde que seja com o aval do grupo político a que pertence e depois de uma ampla discussão no PT de Juazeiro do Norte. Para ele, só será candidato se for para defender um projeto político amplo que abranja toda a região do Cariri.

A notícia da pré-candidatura surgiu a partir de entrevista do presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Francisco De Assis Diniz, ao jornalista Flávio Pinto. O jornalista disse que o anúncio significava a apresentação “oficial” da pré-candidatura.

Com a afirmação do presidente estadual do PT, membros do Diretório Municipal do partido em Juazeiro do Norte, descartaram a possibilidade, sem antes haver um debate interno. Segundo o documento, o partido não tem a prática de escolher seus candidatos com ações que venham de “cima para baixo”.

Sobre a veiculação da nota, Fernando disse concordar e que assina o documento por conhecer as práticas democráticas usuais no PT.

Veja a nota na integra:

O PT E AS ELEIÇÕES EM JUAZEIRO – 2016

O Partido dos Trabalhadores tem por tradição e método, escolher os seus candidatos a partir de um debate interno, franco, aberto, plural e democrático. Não está na nossa construção política à escolha de candidaturas de cima para baixo, seja ela chancelada por prefeito, governador ou presidente.

Tendo em vista que o Partido dos Trabalhadores de Juazeiro do Norte (CE), não se reuniu para deliberar sobre as eleições de 2016, queremos esclarecer que as opiniões apresentadas, por quem quer que seja, não representa o sentimento coletivo do partido, uma vez que esse debate não foi feito nas devidas instâncias.

Entendemos que se um ou outro filado tiver uma avaliação diferente no encaminhamento do processo de escolha, tem sim que ser respeitada, discutida e avaliada. Pois a construção do PT foi pautada no diálogo e no respeito aos que pensam diferentes.

Compreendemos que o momento não é de discutir nomes, mas, sim de trabalhar um programa e um projeto que construído coletivamente vá ao encontro dos anseios da sociedade Juazeirense. Em uma discussão política consequente, o programa e o projeto para sociedade vêm antes do nome. Pois só assim, teremos os instrumentos para discutir e avaliar qual o melhor representante para esse projeto.

Esse debate de ideias e de construção democrática da unidade interna faz parte da nossa história. Não se ganha eleição sem coesão no partido.

Assinam: Alyne Alencar, Aparecida Alves, Ana Maria Chaves de Lavor, Antonia Lucelia Mariano, Antonio Mariano dos Santos, Cicero Ricardo Ferreira Lima, Domingos Savio, Alexandre da Silva, Edson Ferreira Lima, Elida Ferreira Lima, Erivanda Lima de Medeiros, Francisco Gil Taveira do Nascimento, Raimundo Dias Pedrosa e Vanda Lucia Barros Rozendo.

Bispo do Crato: Roma quer explicações sobre vazamento de vídeo

O bispo da Diocese do Crato, dom Fernando Panico, teve que viajar a Roma, após ser convocado pela Santa Sé, para dar explicações sobre o vazamento do vídeo onde um ex-seminarista denuncia que manteve relacionamento íntimo com o religioso. O vídeo seria parte de uma investigação desencadeada por Roma e de conhecimento restrito da cúpula da Diocese.

Na Diocese do Crato, pessoas que preferem não se identificar, por medo de retaliação, afirmam que outros depoimentos bombásticos fazem parte do processo de investigação e poderiam vir à tona. A divulgação do material apurado tem causado desgaste à Igreja, com a exposição da vida pessoal do bispo.

A viagem, até então mantida em sigilo pela cúpula da Diocese, somente veio a público com a ausência de dom Fernando na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Crato, no último sábado (22).

Sobre a sua ida a Roma, a Diocese, através da sua assessoria de imprensa, não confirma. Apenas admite a ausência de dom Fernando do Cariri. A assessoria não soube precisar o destino onde o bispo está, mas garante que o motivo de sua viagem é missão pastoral.

A Igreja tenta, agora, garantir a presença de dom Fernando para o encerramento dos festejos, no dia 1º de setembro, para finalizar os boatos sobre seu afastamento do Crato.

(Com informações do Jornal do Cariri).

Caso do vídeo: Padres enviam nota de solidariedade a Dom Fernando

Párocos, administradores, vigários da Região Farânea II, pertencente à Diocese do Crato, que abrange os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha e Caririaçu, enviaram nota à imprensa caririense se solidarizando ao bispo dom Fernando Panico.

Veja a nota na integra:

Nós, párocos, administradores e vigários paroquiais das paróquias que integram a Região Farânea II, desta Diocese de Crato, indignados com a perseguição e acusações veiculadas em alguns meios de comunicação, movidos pela caridade fraterna e pela comunhão que é exigida dos sacerdotes para com o seu pastor, vimos manifestar de público nossa solidariedade, apoio e nossas preces em favor de Dom Fernando Panico.
Com efeito, os conhecidos acusadores do Bispo de Crato, num ato perverso e covarde postaram – semana passada – na Internet um vídeo eivado de acusações levianas, consolidando o processo de linchamento moral há muito alimentado contra Dom Fernando Panico.

Esse vídeo, que não obteve aprovação nem credibilidade da imensa maioria dos católicos desta diocese, representa uma peça promovida sob a égide do dolo. E teve o único objetivo de causar dano não só a dignidade e moral de Dom Fernando, mas, espraiou o seu deletério à instituição Igreja Católica Apostólica Romana.

Lamentamos, profundamente, que essas acusações ao nosso legítimo pastor tenham trazido sofrimento a nós padres e à população católica da nossa Diocese, a qual foi agredida com especulações desonestas e injustas, que primam pela ausência do mais comezinho sentimento cristão.

Reafirmamos, pois, a nossa solidariedade a Dom Fernando Panico, numa demonstração de que o clero da Região Forânea II, está ao seu lado neste momento de dor e perplexidade, motivada pelo funesto e perverso vídeo que foi montado para denegrir a imagem do nosso Pastor Diocesano.

Juazeiro do Norte, 21 de agosto de 2015.
Assinam os padres Vaudenio Nergino Ferreira (Paróquia São João Bosco), Luciano Virgulino Coelho (Paróquia São João Bosco), Frei Raimundo Barbosa Filho (Franciscano Capuchinho - Paróquia São Francisco das Chagas), César Casseta  (Salesiano - Paróquia Sagrado Coração de Jesus), José Pereira Lima Filho (Salesiano - Diretor do Colégio Salesiano / Horto), Cícero José da Silva (Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores), Aureliano de Sousa Gondim (Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores), Cícero Gomes (Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores), Francisco Paulo Pereira da Silva (Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores), Antônio Romão Gomes Filho (Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores), Francisco Luiz dos Santos (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes), Paulo César Andrelino (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes), José Gonçalves da Silva (Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Palmeirinha), José Adelino Martins Dantas (Paróquia São José do Limoeiro), Cícero Leandro Cavalcante (Paróquia Menino Jesus de Praga), Francisco Edvaldo Marques (Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Francisco das Chagas Alves Ferreira (Paróquia São Cristovão), Luciano Pinheiro de Brito (Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora), Cícero Alencar Ferreira (Paróquia Santo Antônio – Barbalha), Cícero Luciano Lima (Paróquia Santo Antônio – Barbalha), Emanuel Dias Alexandre (Paróquia Santo Antônio – Barbalha), Leonardo Pinheiro de Brito (Paróquia São Vicente de Paulo – Barbalha) e José Cláudio da Silva (Paróquia São Pedro – Caririaçu).

CPI: Câmara de Juazeiro vai investigar Coelce

A Câmara Municipal deve instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Companhia Energética do Ceará (Coelce). O vereador Normando Soracles (PSL), apresentou na sessão dessa terça-feira (25), as sete assinaturas necessárias para a instalação da Comissão.

A Casa tem 21 vereadores e para a abertura de CPIs são necessárias 1/3 de assinaturas. O foco da investigação é a arrecadação dos valores referentes à iluminação pública. A composição dos nomes para a integrarem a comissão deve ser conhecida após reunião do colégio de lideres, agendada para a próxima semana.

Embate entre Samuel e Ronaldo antecipa corrida eleitoral no Crato

A troca de criticas e acusações entre o ex-prefeito, Samuel Araripe (PSDB), e o atual gestor cratense, Ronaldo Mattos (PMDB), antecipou a corrida eleitoral no município do Crato. Na última semana o ex-prefeito lançou sua pré-candidatura a prefeito e usou a mídia local para disparar criticas contra a gestão do prefeito Ronaldo Mattos.

Samuel afirmou que todas as obras existentes no Crato foram deixadas por ele enquanto prefeito. Antes, ele reuniu vereadores, ex-fornecedores e ex-comissionados da sua gestão para anunciar sua pretensão.

O prefeito Ronaldo Mattos disse que concorrer ao cargo de prefeito é um direito de todos os cidadãos e que o povo saberá avaliar o será melhor para o Crato. Apesar da postura serena, o atual prefeito destacou que os oito anos de Samuel deixaram um atraso sem precedentes para o Crato e que seriam necessários mais 15 anos para tentar corrigir o estrago.

Sobre as prováveis obras deixadas pelo ex-prefeito, Ronaldo disse ter recebido apenas uma emenda de 2009, com valores defasados e que as construtoras não quiseram realizar as obras de calçamento. “Esse dinheiro estava em Brasília, não estava no caixa da Prefeitura. Então eu pergunto: porque ele (Samuel) não fez a obra em 2010?” questionou Ronaldo.

Em entrevista ao Jornal do Cariri o secretário de Cidade, José Muniz, apresentou, pelo menos, 25 convênios de obras e projetos da atual gestão em andamento e finalizadas. Segundo José Muniz, os recursos conseguidos pela atual administração ultrapassam os R$ 250 milhões em apenas dois anos e meio de gestão.

O secretário comparou os oito anos da administração de Samuel Araripe com os dois anos de Ronaldo Mattos. Para José Muniz, Samuel não conseguiu a metade dessa soma viabilizada por Ronaldo. O secretário participou da gestão Samuel como secretário de Obras.

Ronaldo observou, ainda, que o ex-prefeito foi investigado pelo Ministério Público do Estado por promover desmonte na Prefeitura. “Sumiram desde lâmpadas até a cadeira do prefeito,” disse Ronaldo, ressaltando ter certeza que o cratense não quer tudo isso novamente.

Samuel marcou para o dia 10 de setembro o lançamento oficial da sua pré-candidatura e, até lá, o debate promete se intensificar.

Marquinélio mais forte em Barro

O ex-prefeito de Barro, Marquinélio Tavares, está cada vez mais forte para sucessão de 2016. O lançamento do nome de Marquinélio deve gerar rompimento no grupo que elegeu o atual prefeito Neneca Tavares. Marquinélio bancou politicamente o nome de Neneca na última eleição.

O detalhe é que Marquinélio já conta com o apoio do principal líder da oposição, Dr. José Ricardo, e do ex-prefeito Antônio Tavares, que hoje, faz parte do TCM. Por outro lado, o atual prefeito enfrenta grande desgaste com a situação financeira caótica da sua administração.

Segundo a oposição, no mês que é pago fornecedor, deixa-se de pagar contratados. O prefeito aponta o excesso de tributos, como INSS, e a diminuição no repasse do FPM como justificativa. A posição rebate dizendo que o problema é a falta de controle.

Juazeiro inicia preparativos para Romaria de Nsa. Sra. das Dores

Representantes da Igreja Católica, Prefeitura Municipal e Polícia Militar, estiveram reunidos, no inicio desta semana, para definir a organização e a programação para a Romaria de Nsa. Sra. das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte. A romaria será realizada nos primeiros dias de setembro.

O encontro de organização foi coordenado pela secretária de Cultura e Romaria de Juazeiro, Marli Bezerra. Estiveram presentes, ainda, o Tenente Aldir, representante do 2º BPM, e o padre Cícero, pároco da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores.

Com relação à segurança, o Tenente Aldir, lembrou que esta será a primeira romaria com as operações do RAIO e a presença do helicóptero do CIOPAER. Cerca de 290 homens da PM devem fazer parte da operação Romaria. Já o padre Cícero, represente da Igreja Católica, partiu para a crítica e pediu o engajamento de todos para dar fim às explorações praticadas com os romeiros.

Reforma: Governo anuncia extinção de ministérios e corte de custos

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou na manhã desta segunda-feira (24) que o Governo Federal vai reduzir o número de ministérios, baixando o total de 39 para 29. Segundo o ministro a medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado aos ministros durante reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff (PT).

As pastas a ser extintas serão definidas até o fim de setembro. "Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo", afirmou Barbosa. A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias.

Bolsa Família: Cariri fora da mira do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para o controle do mecanismo de distribuição de renda. O detalhe é que nenhum município do Cariri foi incluído na lista sugerida pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. O MPF orienta que as prefeituras fixem os nomes dos beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a administração pública deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência. No Cariri há quem questione a posição do MPF em deixar de fora municípios da região e já existem denúncias sendo formuladas.

Presidente da Fetraece Cariri aponta descaso em Aurora

O presidente Regional da Fetraece no Cariri, Joathan de Souza Magalhães, foi às redes sociais para questionar e denunciar a atual gestão de Aurora. Na postagem, o líder pergunta a quem recorrer quando o poder público não cumpre sua parte. Ele publicou fotos do Distrito do Tipi, na zona rural de Aurora, para justificar denúncias de precariedades nos serviços de abastecimento de água e manutenção da rede elétrica.

Segundo Joathan os poucos serviços são realizado de forma paliativa e a população sofre com descaso. Ainda, segundo ele, esses são apenas alguns dos problemas enfrentados pela comunidade que promete levar a discussão para a Câmara Municipal. Até agora o movimento se diz sem cunho político, mas a bancada de apoio ao prefeito Adailton Macedo, acredita que o ex-prefeito Carlos Macedo pode estar articulando.

Prefeitura de Lavras dá calote e show é cancelado

O show do cantor Jonas Esticado, em Lavras da Mangabeira foi cancelado por falta de pagamento. O cantor seria a atração principal do último dia 20, quinta-feira, mas nem chegou a subir no palco armado da principal praça da cidade. O calote da Prefeitura ficou claro na nota divulgada pela assessoria de imprensa do cantor.

A nota, divulgada nessa sexta-feira (21), diz que o cancelamento foi motivado pelo “não pagamento do contratante (Prefeitura), devido à falta de pagamento do cachê”. Quem compareceu a festa dos 199 anos de emancipação política de Lavras, acabou saindo decepcionado. O prefeito Dr. Tavinho, ainda, não se pronunciou sobre a situação vexatória.

Veja a nota divulgada pela assessoria do cantor:

Guimarães festejado em Várzea Alegre

Em Várzea Alegre a festa é para comemorar o Dia de São Raimundo Nonato, padroeiro do município, mas quem comemorou foi o deputado federal José Guimarães (PT). O líder do governo Dilma, na Câmara dos Deputados, foi homenageado com a “Medalha Papai Raimundo” durante cerimônia neste sábado (22). O evento que lotou o auditório local, teve a presença de várias lideranças das regiões do Cariri e do Centro Sul. Mais cedo o deputado participou de inauguração de uma Unidade Básica de Saúde e visitou o santuário de São Raimundo com o governador Camilo Santana. Os dois estavam na companhia o prefeito Vanderlei Freire (PSD).

Detalhe: Na última eleição municipal, Guimarães e Camilo apoiaram Vanderlei Freire para prefeito. O ex-prefeito Zé Helder lançou e apoiou Vanderlei, mas agora como filiado ao PMDB deve enfrentar o ex-aliado e a máquina do governo na próxima eleição. Zé Helder é provável candidato em 2016.

PDT do Ceará define coordenação política do Cariri

Em reunião conjunta do Diretório e da Executiva, nessa quinta-feira (20), em Fortaleza, o PDT discutiu os rumos do partido para 2016 e definiu suas coordenações regionais para o interior do Ceará. A reunião foi presidida pelo presidente estadual, deputado federal André Figueiredo, e contou com a presença do presidente Nacional, o ex-ministro Carlos Lupi.

No Cariri, os prefeitos de Antonina do Norte, Antônio Filho, e do Barro, Neneca Tavares, devem articular as ações dos diretórios municipais das cidades da região. Outra atribuição dos articuladores e a abertura de novos diretórios municipais para fortalecer a sigla. Durante a reunião foi anunciada o ingresso dos irmãos Cid e Ciro Gomes na sigla.

Outra pauta discutida no encontro foi coligações preferenciais no Ceará para as eleições de 2016. Uma das diretrizes adotadas é que o partido terá como aliados preferenciais o PT e o Pros. Na região do Cariri, a articulação do Pros está a cargo do ex-deputado estadual Sineval Roque e do prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim.

Sobre a escolha, o prefeito Antônio Filho disse, em entrevista ao site Miséria, que estava feliz com a indicação e que o trabalho seria tranquila, já que, tem muita afinidade com outros articuladores políticos da região. Antônio Filho foi apoiado por Sineval Roque nas eleições de 2012.

Segundo a direção do PDT a sigla deve se fortalecer em todo o Estado com a entrada dos irmãos Ferreira Gomes e seu grupo político.

Assembleia autoriza empréstimo de US$ 205 milhões para o “Cinturão das Águas”.

A assembleia Legislativa do Ceará (AL) autorizou, nessa quinta-feira (20), empréstimo de US$ 205 milhões para a conclusão da primeira etapa das obras do “Cinturão das Águas”. O Governo do Estado, responsável pela obra, deve recorrer ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Os valores convertidos em moeda corrente (Real) correspondem a, aproximadamente, R$ 600 milhões. O secretário Nelson Martins destaca que as obras hídricas mais importantes para o Nordeste e o Ceará são o Eixão das Águas e a Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Durante a sessão, os deputados aprovaram mensagem do governador Camilo Santana (PT) que cria o Conselho Estadual e o Fundo do Idoso. Segundo Nelson Martins, o objetivo é fiscalizar e acompanhar todos os recursos relacionados ao idoso.

A outra medida, também aprovada pelo Legislativo, trata do convênio com Arquidiocese de Fortaleza que assegura a proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas por atuarem na área de direitos humanos.

Lava Jato: Cunha descarta renúncia e se compara a Renan Calheiros

Na primeira entrevista após ter sido denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ao Superior Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento na Lava Jato, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assegurou que não deixará, sob hipótese alguma, a presidência da Câmara. "Renúncia e covardia não fazem parte do meu vocabulário e nunca farão", disse o peemedebista.

A entrevista aconteceu durante evento na sede da Força Sindical em São Paulo. O deputado lembrou que Renan Calheiros também é alvo de denúncia, mas que, mesmo assim tem "todas as condições" de presidir o Senado. Cunha se declarou "absolutamente inocente" das acusações apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha voltou a dizer que está tranquilo.

Manifestação em defesa do governo Dilma reúne 2 mil pessoas em Juazeiro do Norte

Cerca de 2 mil pessoas se reuniram na Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte, nessa quinta-feira (20) para uma manifestação em favor do Governo Dilma Rousseff. O movimento convocado pelo Partido dos Trabalhadores e outros partidos de esquerda procurou fazer um contra ponto a manifestação do último domingo (16), que pediu “Fora Dilma” e reuniu cerca de 3 mil pessoas.

Lideranças políticas e sindicais de várias cidades vizinhas se revezaram por quase duas horas em discursos de apoio ao governo. Faixas e cartazes denunciavam o que foi classificado, pelos manifestantes, como golpe contra a democracia. Participaram da manifestação os prefeitos de Barbalha, Zé Leite, de Salitre, Rondilson Ribeiro, e de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio; além de ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças.

Barbalha: Audiência Pública vai discutir carregamento do Pau da Bandeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Comarca de Barbalha, realiza na manhã desta sexta-feira (21), Audiência Pública para discutir a segurança dos carregadores do Pau da Bandeira, nos festejos de Santo Antônio. A discussão foi motivada pela morte de um dos coordenadores do carregamento Pau durante o cortejo deste ano.

A audiência terá início às 9 horas, no Cine Neroly Filgueira, e será coordenada pelos promotores Alessandra Magda e Francisco das Chagas. Durante o evento devem ser discutidas alternativas para minimizar os riscos de acidentes com os participantes da festa e o público presente. Neste ano o mastro carregado pelas ruas da cidade até a igreja, pesava mais de 2,5 toneladas.

Cariri sem transparência: prefeitos devem responder judicialmente

Os municípios da região do Cariri parecem não ter levado a sério a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para implementar Portais da Transparência próprios. A recomendação, enviada no início de julho, dava 10 dias para que os prefeitos se manifestarem e mais 60 dias úteis para a criação dos portais. A maioria dos prefeitos enviou resposta ao MPF; mas até agora, nenhum Portal próprio foi criado no Cariri.

Vale salientar que o novo sistema de prestação de contas deve ser desvinculado ao Portal do Tribunal de Contas dos Municípios. O MPF cumpre a exigência da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), com prazos expirados há mais de 10 anos. O prazo final deve vencer neste mês de agosto e o procurador da República Celso Leal, autor da recomendação, vai encaminhar medidas legais para punir os prefeitos omissos.

Excesso de zelo: secretário de Obras de Lavras fiscaliza recapeamento da BR

O secretário de Obras de Lavras da Mangabeira, João Augusto Lima Neto, é realmente muito dedicado e zeloso com os recursos públicos. Em seu perfil nas redes sociais o secretário, irmão do prefeito Dr. Tavinho, postou fotos de uma fiscalização feita nas obras de recapeamento da BR 230. A obra fiscalizada pelo secretário e assessores é de responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), o que, não apaga a iniciativa cidadã do gestor.

O problema é que há poucos meses uma passagem molhada, literalmente, dissolveu por falta de consistência do material usado. A oposição alega que se houvesse a mesma fiscalização dispensada as obras da BR, a passagem molhada estaria servindo a comunidade. Para a passagem molhada, ainda, não uma solução. Já o recapeamento da BR parece estar indo muito bem.

Redes sociais: Oposição rejeitada em Altaneira

O resultado de uma enquete realizada nas redes sociais (facebook) está dando o que falar em Altaneira. Lançada no dia 16 de julho, por um grupo denominado “Blogueiros de Altaneira”, a enquete que ficou no ar 30 dias e perguntava em quais vereadores da atual legislatura, o internauta votaria na eleição de 2016. A bancada da oposição foi rejeitada por 70,5% dos navegantes. A presidente Lélia de Oliveira (PCdoB) lidera lista com 16,9%, seguida pelo Líder da Oposição, Professor Adeilton (PP) com 15%.

Os vereadores que dão sustentação ao governo ficaram em posições bem melhores. Eles tiveram uma rejeição de apenas 26,6%. A enquete não tem base cientifica e nem deve servir como parâmetro de julgamento da atuação da oposição. Mas, é inegável o estrago político que o resultado da enquete tem feito nas redes sociais.

(Com informações e foto do Blog de Altaneira).

Lideranças visitam Milagres e motivam disputa de forças

Depois da presença do senador Eunício Oliveira na abertura da Festa da Padroeira de Milagres, chegou a vez da oposição se articular para mostrar força. No dia 14 último, o ex-candidato a prefeito Cícero Figueiredo e o vereador Giancles, percorreram a festa ao lado do secretario adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana. Além da presença na festa Fernando se reuniu com lideranças do Município para articular a pré-candidatura de Figueiredo a prefeito. 

Enquanto a oposição se articula para viabilizar o nome para a disputa, o grupo do prefeito Hellosman Sampaio não fala em nomes. O prefeito garante que o nome será construído com a participação de todo o grupo e que será bom para Milagres. A disputa em Milagres começou medindo força relacionada a apoios. A população é quem avalia quem leva vantagem.

Vereadores do Crato trocam insultos durante sessão

Chamou a atenção o nível da discussão entre dois vereadores na sessão da Câmara do Crato, nessa terça-feira (18). Os vereadores Marquim do Povão (PMDB) e Luciano Saraiva (PSL) trocaram insultos e acusações no plenário da Casa.

O debate aconteceu durante pronunciamento do vereador Marquim, defendendo o Governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). Luciano Saraiva pediu um aparte e disparou contra o colega, dizendo que ele “deveria parar de falar besteira”. Em resposta, Marquim qualificou Luciano de “babão”.

O clima esquentou, mas logo a tensão voltou ao normal. Mesmo com o baixo nível da discussão, o episódio deve passar em branco. O presidente da Casa, vereador Pedro Alagoano (PSB), não registrou uma possível quebra de decorro parlamentar entre os vereadores.

(Com informações do site Miséria).

TAC reduz contratados em Missão Velha

O Ministério Público do Trabalho (MPT/7ª Região) e a Prefeitura de Missão Velha firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para redução dos quadros de contratados do Município. O acordo foi motivado por Ação Civil Pública do MPT, pedindo a exoneração imediata dos contratados e a proibição de novas contratações sem concurso público.

A exceção ficou para os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, previstos em lei. Na ação, protocolada na 1ª Vara da Justiça do Trabalho, foi estipulado prazo de 120 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por cada trabalhador contratado.

Após a notificação a procuradora do Município, Ézera Cruz Silva, e o prefeito Tardiny Pinheiro (PT), foram à Fortaleza tentar amenizar os efeitos da decisão. Os dois participaram de audiência com o procurador chefe do MPT, Antônio de Oliveira Lima, quando foi sugerido o Termo.

Com o TAC ficou acordado a demissão de 60% dos contratados nas secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social. Nas demais secretarias haverá 100% de demissões dos contratados. Um concurso público para 281 vagas já foi aprovado pela Câmara Municipal e está em fase de licitação.

(Com informações e foto do site Miséria)

FGs no PDT, Ciro chama Eduardo Cunha de “pilantra de quinta categoria”

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) acusou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB), de dificultar a recuperação do Brasil e de atrapalhar o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). Ciro chamou o chefe do Congresso de "pilantra de quinta categoria".

A afirmação aconteceu nessa segunda-feira (17), durante encontro do grupo dos Ferreira Gomes para decidir filiação no PDT ou permanência no Pros, em Fortaleza. O grupo decidiu pela saída do Pros para integrar o PDT.

No encontro, além de Cid e Ciro, estavam presentes o secretário das Cidades, Lúcio Ferreira Gomes; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; o prefeito da Capital, Roberto Cláudio; e mais prefeitos e vereadores do Interior. Com a entrada no PDT, os FGs assumem o sétimo partido. Eles já passaram pelo PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, Pros e, agora, PDT.

Mauriti homenageado no Abolição

O prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), foi homenageado pelo Governo do Estado pela colocação de destaque no ENEM 2014. A solenidade aconteceu no Palácio da Abolição e contou com as presenças da Secretária de Educação, Salete Gomes, e o Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, Júlio César Feijão Matos, agraciada com o resultado do ENEM.

O resultado foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Apesar da escola ser de responsabilidade do Governo do Estado, o resultado deixa o prefeito em posição de destaque pela parceria com o Município. As homenagens contaram com a presença do Governador Camilo Santana e da Vice Governadora Izolda Cela, ex-secretária de Educação do Estado.

Potengi: Titico se filia ao PT para fortalecer aliança com PCdoB

Em Potengi, o ex-candidato a prefeito Titico assinou filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). O evento, realizado no dia 15, contou com as presenças do deputado federal José Guimarães e do presidente estadual da sigla, Francisco de Assis Diniz. PT e PCdoB devem marchar juntos na próxima eleição municipal. Diante da possibilidade, quem não se manifestou sobre a aliança foi o grupo do ex-prefeito Rivaldo. Ele indicou a cunhada, Vanda Tenório, como vice-prefeita de Samuel Alencar. Vanda é esposa do ex-candidato Dr. Janildo. Informações de bastidores dizem que Samuel indica a cabeça da chapa e Titico indica a vice.

Detalhe: Titico foi autor intelectual da denúncia que motivou o afastamento do prefeito Samuel, que gerou, inclusive, pedido de prisão preventiva. Coisas da política!

Prefeito de Barbalha acusado de dar calote em agricultores

Fábrica Escola de Cana de Açúcar do Cariri.

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), está sendo acusado de dar calote na Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Coité, na zona rural do Município. O presidente da Associação, Francisco Antônio Bernardo, tornou pública sua insatisfação com o gestor depois de seis meses de atraso da última parcela de um convênio firmado entre a Associação e a Prefeitura.

O convênio, no valor de R$ 50 mil, foi destinado à execução e coordenação de serviços na Fábrica Escola de Cana de Açúcar do Cariri, no sítio Buriti. O presidente afirmou que, desde dezembro último tenta, sem sucesso, dialogar com Zé Leite. A execução do contrato se deu de 1° de setembro a 31 de dezembro de 2014.

Para a conclusão do convênio falta a última das quatro parcelas no valor de R$ 12.500. Antônio Bernardo diz que o dinheiro é para o pagamento da mão de obra dos sete agricultores e dos fornecedores de matéria-prima, como cana de açúcar e lenha.

Sobre o assunto, um funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, que não quis se identificar, falou que o pagamento foi suspenso porque a prestação de contas parcial, apresentada pela Associação, continha vícios.

(Com informações do Jornal do Cariri).