Coluna Bastidores – Site Miséria – 30 de janeiro

Darlan Jogando a toalha

Quem anunciou que está “jogando a toalha” na disputa pela presidência da Câmara de Juazeiro é o atual presidente Darlan Lobo. Pelo histórico de sucessivas vitórias nas disputas anteriores, a afirmação é, no mínimo, para ser entendida como uma estratégia. Nos bastidores o principal articulador de Darlan, o ex-presidente Zé de Amélia Júnior, continua o trabalho. Ou seja, um diz que não e o outro diz que sim. Entre idas e vinda, uma coisa é certa, Darlan continua conversando com o grupo de Gledson Bezerra. Fiel da balança, a disputa deve girar em torno dele.

Afinando a disputa

Quando afinamos a disputa para a presidência da mesa diretora, a situação toma proporções de grande articulação. E pode acreditar, não está fácil. Hoje, Gledson conta com os votos de Tarso Magno e João Borges, com potencial de chegar a cinco. Os votos do Capitão Vieira não passam de quatro e são, além dele próprio, Adauto Araujo, Rita Monteiro e Didi de Amarílio. Mas, o Capitão pode fidelizar Zé Ivan e Bertran. Tudo depende de uma articulação já encaminhada. A conta de Vieira pode ultrapassar os 11 com a ajuda de Raimundão que, por sua vez, administra a opinião de Preto Macedo, Mara Torres e Nivaldo Cabral. Eles continuam dizendo que seguem Raimundão, mas prefeririam votar em Gledson. Já Darlan diz ter oito votos, mas, nesse meio tem que administrar os votos do PT (Cláudio Luz e Alberto). Mas, seguros mesmo, Darlan conta com Zé de Amélia, Normando e Danty. Na verdade, a diferença será a negociação. O problema é que Gledson também quer ser presidente. Diante da situação, Capitão Vieira e Darlan ficam se perguntando: e agora?

Os voadores

Entre as maiores incógnitas estão Cledmilson, Claudionor e Sargento Firmino. Com exceção de Cledmilson, o grupo não fala nada. Aliás, Cledmilson pode sair disso tudo desmoralizado perante os colegas. Ele disse em alto e bom som que seu voto seria de Gledson e que não voltaria atrás. Mais de oito pessoas, entre o prefeito Raimundão e vereadores ouviram a afirmação. Teria dito, inclusive, que quando nasceu sua mãe disse “nasceu um homem”. Cledmilson disse honrar essa frase de sua mãe e não voltaria. O problema é que uma simples visita de Raimundão, em particular, fez com que Cledmilson voltasse atrás e afirmasse que vai esperar mais para decidir. Pode sair desmoralizado!

Infraestrutura sem estrutura

A sorte do prefeito Raimundo Macedo é que os funcionários da Secretaria de Infraestrutura não votam na eleição da Câmara. Se isso acontecesse, o candidato de Raimundão não teria um voto sequer. Lá, o descontentamento é geral. Falta água, material de expediente, limpeza e, até o carro para fazer as vistorias está quebrado. O que fazer? Nada! E é justamente isso que os funcionários estão fazendo. É claro, enquanto ainda existirem cadeiras para sentar. É bom tomar providencia, a Secretaria é importante para Juazeiro.

Guer em rota de colisão

Quem entrou numa verdadeira rota de colisão com os “colegas” de parlamento foi o vereador cratense Helder França, o Guer. A celeuma que jogou na lama 10 dos 19 vereadores pode ter um desfecho inesperado. Segundo informações de bastidores, o delator não tem provas concretas do que diz e o afastamento teria sido baseado em informações apenas do depoimento. Nos arredores do Ministério Público há o comentário de que o promotor do caso teria outras vertentes de investigação que ligam o ex-prefeito Samuel Araripe no escândalo. Agora a verdade do momento é que a trama estava orquestrada para ser detonada nessa quinta-feira (30) e seria bem maior. O problema é que o bem articulado jornalista Donizete Arruda, descobriu antes e acabou partindo na frente e pressionando a justiça a antecipar o fato com impacto menor.

O mentor da articulação

Toda essa articulação para mergulhar o Crato numa profunda crise política sem precedentes foi arquitetada por Samuel Araripe. Segundo comentários, bem articulado em setores da justiça e da imprensa da capital, o ex-prefeito parece determinado em manter o Crato como quintal das suas maquiavelices. A verdade dos fatos é que Samuel, segundo alguns vereadores, acuou, ameaçou, gravou (sem autorização da justiça) e ofereceu dinheiro para aprovação das suas contas. Ou seja, um verdadeiro “rosário” de crimes. Talvez, essa deva ser a linha da investigação do promotor no caso. Caso se confirme a linha, a justiça deve pedir em breve a quebra do sigilo bancário de Samuel. É bom para os cratenses que toda a verdade venha a tona.

Enquanto isso nos bastidores...

... Quem está, literalmente, com o pé na estrada para viabilizar sua candidatura a Assembleia Legislativa é o empresário Nelinho, ligado ao Grupo Anjo da Guarda. Ele tem visitado várias lideranças da região para agregar a sua base em Russas, onde seu pai foi prefeito por dois mandatos.

... Enquanto a Câmara do Crato “pega fogo” com suas delações, o vereador Guer simplesmente sumiu da cidade. O homem bomba é o mais procurado do Crato. Muitos acreditam que Guer está sob proteção do seu mentor Samuel Araripe na capital do estado.

... Quem está correndo uma verdadeira maratona atrás de apoios para sua reeleição é o deputado estadual Sineval Roque. Ele tem se esforçado junto ao governador para trazer obras para vários municípios do Cariri. O problema é que alguns prefeitos, mesmo recebendo as obras, dizem que não estão decididos, já que, segundo eles, Roque está pagando o prometido na campanha anterior. O esforço pode ser em vão!

... E por falar em candidaturas, quem tem uma tremenda dor de cabeça para essas eleições é o prefeito Raimundo Macedo. Na sua base estão vários nomes que devem pleitear uma vaga na Assembleia. Mas, nos bastidores, ele não descarta lançar o filho mais novo. Vai ser difícil explicar e segurar a base.

Justiça torna inelegível ex-candidato a prefeito de Caririaçu

O Juiz da 71º Zona Eleitoral, Luís Praxedes Vieira da Silva, decretou a inelegibilidade do ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite. A decisão assinada no dia 20 de janeiro, também, abrangeu o ex-candidato a vice-prefeito, Pedro Vieira de Araujo.

Segundo o parecer, Acácio Leite e Pedro Vieira, devem ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar de outubro de 2012. A decisão foi baseada em denúncia de abuso de poder econômico e captação ilícita de voto na campanha eleitoral em 2012.

Acácio Leite foi acusado, através de em um vídeo como base de provas de comprar votos de eleitores. O vídeo mostra um militante ligado a campanha de Acácio e Pedro distribuído dinheiro a motociclistas em praça pública, antes de uma carreata.

A decisão foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônica, nessa segunda-feira (27) e, ainda, cabe recurso.

Prefeito do Crato veta projeto que transforma áreas ambientais em residenciais

O prefeito do Crato, Ronaldo Matos (PMDB), vetou na última semana projeto do Legislativo que prevê a ampliação dos espaços residenciais em áreas de proteção ambiental. O Projeto de Lei (143/2013) altera a Lei Orgânica do Município que determina distância mínima de 300 metros dos rios e afins, para a criação de espaços residenciais.

O projeto aprovado no dia 23 de dezembro de 2013 na Câmara, acabou chamando a atenção e provocando o protesto dos ambientalistas locais. O ex-secretário de Meio Ambiente do Crato, Nivaldo Soares de Almeida, explica que o projeto agride as normas ambientais e o Plano Diretor da cidade. Outros ambientalistas reclamam que a matéria foi aprovada sem uma ampla discussão com a sociedade cratense.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos (PSL), autor do projeto, disse que se baseou em uma Lei Federal que determina entre 30 e 50 metros a distância de zonas ambientais que podem ser transformadas em zonas residenciais. “Essas áreas são de propriedades particulares. Acho injusto possuir uma coisa e não poder usá-la,” disse Luiz Carlos, ressaltando que o veto pode gerar uma série de ações pedindo a desapropriação e gerando uma responsabilização financeira ao município.

As áreas em questão estão nos perímetros das margens dos Rios Saco e Lobo, Palmeiral e o Parque intermunicipal do Rio Salgado. O atual secretário de Meio Ambiente e Controle Urano do Município, Stephenson Ramalho, se posicionou contrário a aprovação do projeto. Para ele, as áreas são extremamente fragilizadas ambientalmente e sua transformação em zonas residenciais pode trazer danos ambientais irreversíveis ao município.

O que pensa o prefeito

Em entrevista ao Jornal do Cariri, o prefeito Ronaldo Matos, destacou que essas são áreas que sofrem influência dos principais rios que cortam a cidade do Crato. “Essas áreas ficam, por um determinado tempo do ano, como brejo. Com certeza, a aprovação trará transtornos aos futuros moradores do local,” disse Ronaldo.

Para Ronaldo, a atual consciência ambiental da população, não permite esse tipo de decisão. O prefeito citou exemplos como a atual Rua da Vala onde, explica ele, passa um córrego e até hoje sofre transbordamentos com as chuvas. Outro exemplo destacado pelo prefeito foi o canal do Rio Granjeiro. “Não podemos cometer os mesmo erros do passado, por isso, vetei o projeto,” disse Ronaldo.

Sobre a necessidade de espaços para o crescimento da cidade, Ronaldo ressaltou que o Crato é grande o bastante para preservar suas áreas de proteção ambiental. “Somos grandes. Temos quatro ou cinco vezes o tamanho de Juazeiro, por exemplo. Não precisamos fazer isso para crescer. Ainda há bastante espaço,” argumentou o prefeito.

Sobre os possíveis problemas com a ocupação, Ronaldo destacou, além do prejuízo ambiental, a fragilidade das construções, já que, seriam necessários aterros nas áreas, hoje, pantanosas. “Com certeza, essas casas com o tempo iriam aparecer com rachaduras pela instabilidade do solo. Sabendo disso é melhor evitar. É melhor preservar!” avaliou Ronaldo.

A sessão do veto

A sessão da Câmara que apreciará o veto do prefeito Ronaldo Matos ao projeto, está marcada para o dia 3 de fevereiro, abertura do período legislativo. Segundo o presidente Luiz Carlos, a tendência é que a Casa acate o veto, sem precisar de votação.

Inquérito das vassouras foi parar em Fortaleza

Falta de estrutura e o excesso de atividades. Esse foi o argumento usado pelo titular da Delegacia Regional da Polícia Civil em Juazeiro do Norte, delegado Osmar Berto, para justificar a transferência do inquérito que investiga o caso conhecido nacionalmente como Farra das Vassouras, para a Delegacia de Crimes Contra a Fé Pública em Fortaleza.

Para o delegado, em Fortaleza o inquérito terá mais atenção por se tratar de uma delegacia especializada e focada apenas nesse tipo de crime. “Em Juazeiro, a equipe policial tem uma série de tarefas do dia a dia que nos impede de centrar no caso, o que, pode comprometer o andamento e atrasar o resultado final,” disse Osmar Berto, ressaltando que o caso ganhou repercussão nacional e isso acaba exigindo mais da investigação.

Apesar de não ter sido divulgado, o inquérito foi enviado a Fortaleza, ainda, em novembro de 2013. E sobre o andamento, o delegado garantiu que as investigações estão avançadas. Segundo ele, já foram ouvidas testemunhas e em breve a sociedade deve conhecer o desfecho, com a denúncia formalizada a justiça.

Sobre as investigações em andamento na Delegacia Regional de Juazeiro, o delegado destacou que apenas três estão em curso. Todos eles, dizem respeito às últimas denúncias feitas pelo vereador Cláudio Luz (PT) contra o ex-presidente José de Amélia Júnior (PSL) e a ex-vereadora Mira Sampaio. Sobre os três inquéritos, em andamento em Juazeiro, o delegado observou que na próxima semana os envolvidos devem receber notificação para depor.

Justiça afasta cinco vereadores do Crato

O juiz da 2ª Vara Civil do Crato, Flávio Bezerra de Morais, afastou nessa terça-feira (28), cinco dos nove vereadores do município denunciados pelo, também vereador, Helder França (Guer). A denúncia, feita ao Ministério Público do Estado (MP-CE), aponta os parlamentares como participantes de um esquema de cobrança de propina para aprovação de doações de terrenos. O pedido foi feito pelo promotor do MP, Lucas Azevedo.

O depoimento bombástico foi divulgado pelo jornalista Donizete Arruda na Coluna Rebate do Jornal do Cariri desta semana. Segundo Donizete, Guer teria denunciado o grupo, denominado G10, ao qual fazia parte, por extorsão ao ex-prefeito Samuel Araripe para aprovação de suas contas de governo.

Segundo o juiz, que reponde, também, pela 1º Vara Civil, a notícia teria motivado a agilidade da decisão. O outro motivo para o afastamento foi o fato dos vereadores terem retirado os nomes do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pedia apuração para as denúncias de compra de votos na votação das contas do ex-prefeito.

Os vereadores Pedro Alagoano, Nando Bezerra, Galego da Batateira, Marquim do Povão e Celso dos Frangos, já receberam a notificação e têm 5 dias para formular defesa. Os parlamentares devem ficar afastados das funções parlamentares por 30 dias.

Juazeiro-CE: Desembargadora nega pedido de liminar em favor de Ronnas Motas e Antônio de Lunga

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Edna Martins, julgou improcedente o Mandato de Segurança com pedido de liminar, contra a decisão da juíza da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard. A juíza afastou os vereadores Ronnas Motos (PMDB) e Antônio de Lunga (PSC), em setembro de 2013.

Para a decisão, publicada nessa segunda-feira (27), a desembargadora destacou a inviabilidade da análise do pedido de liminar devendo-se abrir vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e aguardar o parecer ministerial para então, com base em maiores elementos, decidir o mérito.

Os advogados de defesa dos parlamentares afastados argumentaram que a decisão da juíza é desacertada e abusiva e que ao decidir pela suspensão dos mandatos invadiu a competência que era da Câmara de vereadores.

A decisão mantém os vereadores afastados, pelo menos, até março de 2014, quando finda o prazo de 180 dias estipulado pela Juíza Ana Raquel. O inquérito policial investiga a compra exorbitante de material de expediente, limpeza e alimentos para a Câmara, no caso conhecido como “Farra das Vassouras.”

Coluna Chapada - Jornal do Cariri 28 de janeiro

Reforma do Hospital de Altaneira

O Hospital Municipal de Altaneira tem sido uma verdadeira dor de cabeça para o prefeito Delvamberto Soares. Como na maioria dos municípios do Cariri, o hospital funciona de forma precária e não consegue atender bem a demanda. A população reclama e tem razão. Em abril de 2013, o vereador Adeilton, já pedia a reforma do hospital que, vale salientar, nunca saiu. Sem dinheiro e, pelo que parece, sem perspectiva de resolver o problema, o prefeito Delvamberto aproveitou as comemorações da Semana do Município e “apertou” o deputado Sineval Roque para encampar a luta junto ao Governo do Estado. Roque, como não podia ser diferente, se colocou a disposição. O problema é que com o compromisso Roque fica devedor. Terá que mostrar toda sua influencia para garantir a reforma antes da eleição.

Câmara Itinerante em Mauriti

A Câmara de Mauriti desenvolve um projeto que tem chamado a atenção de políticos e da população do município. O presidente Mano Morais (PROS), comanda a chamada “Câmara Itinerante” que tem percorrido os distritos desde março do ano passado. O presidente assegura que o objetivo é aproximar a Casa Legislativa do povo mauritiense. Desde sua implantação, já foram realizadas cinco sessões itinerantes nas localidades de Anauá, Nova Santa Cruz, São Félix, Umburanas e Palestina. A iniciativa inédita em Mauriti tem causado um impacto muito positivo junto a população. Nos bastidores é ressaltada a coragem da Câmara por ir até as comunidades onde elas se sentem mais fortes, nas suas moradas. O diferencial das sessões é que a tribuna fica a disposição dos moradores. Esperamos que os vereadores de Mauriti continuem com a coragem, o povo merece a atenção.

Denúncia falsa em Assaré

Na semana passada o prefeito de Assaré, Samuel Freire (PT), sofreu uma denúncia falsa. A denúncia feita por uma pessoa fictícia, denominada “Maria Machadão”, falava de uma máquina pesada (trator de esteira) abandonada pelo poder público. A foto mostrou a máquina com o parabrisa quebrado. A verdade, segundo a administração, é que a máquina estava a trabalho no Sítio São Feliz em uma obra de abastecimento de água. O trator fazia a ampliação do açude da comunidade. Segundo denúncia do chefe de gabinete, vândalos quebraram o vidro da máquina enquanto ela estava estacionada a espera de uma prancha para fazer a remoção. O prefeito alega perseguição política. Na verdade, denunciar é, além de um direito, uma responsabilidade da população. O problema é que nesse caso o denunciante se esconde por traz de um personagem, o que, tira a credibilidade da informação. Está na hora da polícia investigar!

Disputa de carnaval no Cariri

A cada ano que passa os prefeitos da região do Cariri percebem nos festejos de Carnaval a potencialidade da data para chamar a atenção para os seus municípios. Visitantes e muita publicidade destacam os municípios e divertem a população local. O município de Várzea Alegre, já tradicional nas festas, e mais recente as cidades de Mauriti e Antonina do Norte, se destacam pelos investimentos e organização. Somados os investimentos devem ultrapassar 1,5 milhão. Em Várzea Alegre, a disputa é para a escolha da rainha do Carnaval, enquanto Mauriti confirma grandes atrações como Garota Safada. Antonina trará a Banda Xodó de Amor. Esse trio promete ser um bom circuito para o Carnaval caririense em 2014. É escolher e curtir bastante!

Rumores esclarecidos em Nova Olinda

Depois de muitos rumores em Nova Olinda de que o ex-prefeito Afonso Sampaio e o atual, Ronaldo Sampaio, estariam se estranhando; isso, depois de Ronaldo perder a Câmara para oposição, a informação foi desmentida pelo vice-prefeito Cabeludo. Com a experiência de fazer parte das duas administrações, em ambas como vice, Cabeludo assegurou que essa possibilidade não existe. Segundo ele, o que se vê em Nova Olinda é uma articulação para desestabilizar essa parceria. O vice garante que Ronaldo e Afonso são aliados e, acima de tudo, amigos. Quanto a Câmara, o experiente Cabeludo disse que tudo faz parte da política. Nada que uma boa conversa e maior atenção ao parlamento não resolva. Na verdade, Cabeludo deu a dica e indicou o caminho, resta a Ronaldo aderir ao conselho para ter mais habilidade com os vereadores.

E por falar em rumores...

... Aumenta em Araripe a expectativa para o julgamento da denúncia contra o prefeito Germano Correa de uso da máquina pública para se reeleger. Há mais de um ano paradas, vale salientar, sem justificativa na justiça local, o caso teria chamado atenção do Ministério Público que pede mais celeridade. As denúncias são de abuso de poder econômico com a distribuição de combustível da prefeitura e distribuição de cargos na administração. Só para efeito de curiosidade, a eleição foi vencida por Germano com diferença de menos de 30 votos. O petista Giovane Guedes, derrotado na eleição, insiste em favorecimento e garante ir até o fim com a denúncia. É esperar o resultado!

Enquanto isso no Cariri...

... Quem sediou o Primeiro Encontro de Blogueiros do Cariri foi o município de Altaneira. O encontro realizado no domingo (26) reuniu comunicadores de toda a região e debateu entre outros o “marco civil da internet” e “a força da blogosfera no momento político atual”. O debate foi bom e as palestra de alto nível.

... O prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), está literalmente olhando pro céu. É que o município está sofrendo com a estiagem e se configura como o caso mais crítico da região do Cariri. Enquanto o açude que abastece o município está cada vez mais seco, o prefeito torce pelo início das obras da adutora que promete aliviar o problema. Toda torcida é bem vinda!

... Em Granjeiro tudo indica que o prefeito Dr. Gudy vai ter uma trégua com os credores. Depois de imensas dificuldades com dividas atrasadas, incluindo a gestão anterior, o prefeito conseguiu equacionar os débitos. Alguns parcelados e outros quitados devem proporcionar a adimplência do município. Estar adimplente é importante para receber recursos federais.

... Missão Velha vive a expectativa para o julgamento das contas do ex-prefeito Washington Fechine. Próximo ao início do período legislativo, a vontade do grupo ligado ao atual prefeito, Tardiny Pinheiro (PT), era iniciar os trabalhos com a votação. As contas deveriam ser votadas no dia 7 de janeiro, mas foi suspensa por decisão de liminar. Apesar da vontade, só resta espera!

Vereadores do Crato: Esquema de corrupção apura mais de R$ 1 milhão

Motivações do delator

Trechos do depoimento do vereador Hélder França (Guer) prestados ao promotor de Justiça Lucas Azevedo e que ainda estão sob segredo são reveladores de um esquema profissional de corrupção instalado na Câmara do Crato para beneficiar um grupo de parlamentares envolvidos na prática de diversos crimes. Só agora, começam a ser conhecidos mais detalhes da delação premiada de Guer. Ao depor, ele justificou suas atitudes inconvenientes aos interesses públicos como uma missão em nome de sua lealdade ao ex-prefeito Samuel Araripe. Daí, pode-se concluir que seu envolvimento nesse esquema teria ocorrido para garantir o controle da Câmara do Crato pela oposição ao prefeito Ronaldo Matos.

Detalhes do esquema

Ao entregar o modus operandi, Guer delatou seus “companheiros” ao Ministério Público. Relatou todo o sistema de atuação do grupo de vereadores, que se autointitulou G10, na Câmara do Crato. Um dos vereadores que se recusou a entrar no negócio, confessou à coluna: "Fui convidado a participar do G10, mas ao identificar que objetivo deles tinha como base a extorsão e a pressão por métodos não republicanos ao prefeito Ronaldo Matos para obter dividendos a qualquer custo, pulei fora". Isso não era política”. Guer teria sido o último a se integrar oficialmente ao grupo, que seria formado ainda, pelos vereadores: Pedro Alagoano, Nando Bezerra, Luciano Saraiva, Celso dos Frangos, Dárcio Luiz, Marquinhos do Povão, Nagela, Expedito Anselmo e Galego da Batateira.

Conflito interno no G10

Guer teria procurado o grupo de vereadores para negociar a aprovação das contas de Samuel Araripe. Recebeu um proposta e levou a Samuel. O ex-prefeito não aceitou o valor negociado e rejeitou os métodos do G10. Instalou-se a crise dentro do grupo. Somente Guer, mesmo sem vantagens, votou pela aprovação. O restante se dividiu em dois sub-grupos: alto e baixo clero. Os caciques do G10 eram liderados por dois vereadores que teriam gravações em seu poder, onde os demais apareceriam recebendo dinheiro e deixando claro, em cada recebimento, dos recursos embolsados e a origem deles. Esse material foi a garantia para manter a fidelidade de todos no G10, exceção a Guer, que não aceitou ficar contra Samuel.

Regras impostas pelo medo

O clube G10 tinha regras claras, quem as desobedecia era obrigado a devolver o que recebera ao longo do tempo e ainda perdia a proteção. O grupo foi formado no final de junho de 2013 e sua atuação é de inteiro conhecimento da Justiça do Ceará. Ao se recusarem a aprovar as contas de Samuel na base da amizade, Guer se rebelou contra os velhos aliados de práticas condenáveis.

Pensando no futuro

Certo de que a Justiça do Ceará irá afastar os vereadores envolvidos na denúncia, Samuel Araripe tem feito incursões ao Crato, pois é candidato a deputado estadual e quer manter sua influência política na cidade. Nesta terça-feira, conversará com os suplentes de vereadores, que assumirão a Câmara, caso se confirme o afastamento dos titulares. Em seguida, Samuel articulará o passo seguinte: o afastamento do prefeito Ronaldo Matos, mesmo que ele, até agora, esteja isento de qualquer acusação ou participação nesse grupo G10. Com Ronaldo fora do cargo, assumiria o vice-prefeito Raimundo Filho. Samuel já conseguiu cooptar seis suplentes dos dez que podem assumir o mandato na Câmara do Crato. Raimundo Filho, que estava pré-candidato a deputado estadual, retirou a candidatura e vai apoiar Samuel.

Promotor já sabe de tudo

Com base no depoimento dado por Guer, o promotor Lucas Azevedo, solicitou um mandato de busca e apreensão com o intuito de recolher as gravações existentes em poder do G10, que são usadas para intimidações e garantia de fidelidade. Novas diligências vão ser feitas. O foco da crise: o confronto do G10 com Samuel implodiu a Câmara do Crato. O MP cearense solicitou a quebra de sigilo bancário e telefônico de todos os implicados. Guer, após o ter seu depoimento vazado, recolheu-se e teme por sua vida.

(Com informações de Donizete Arruda - Jornal do Cariri).

Transferência de Padre revolta população de Penaforte

A comunidade católica do município de Penaforte, não se conforma com a transferência do seu pároco, o Padre José de Almeida. Após ser comunicada a transferência, populares fizeram um abaixo assinado com mais de 3 mil adesões pela permanência do Padre. A Diocese está transferindo Padre Almeida para a paróquia do município de Araripe.

O Bispo Diocesano do Crato, Dom Fernando Panico, não cedeu ao apelo dos católicos e acabou provocando uma grande manifestação na tarde dessa quinta-feira (23). Os populares se concentraram em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Saúde, com cartazes e palavras de ordem, pedindo a permanência do padre.

A manifestação foi pacifica e teve seu momento de tensão quando o administrador paroquial, Padre José Vicente, anunciou que a decisão já havia sido tomada, não podendo ser revertida. Nem mesmo os apelos das autoridades locais surtiram efeito.

Quando a população de Araripe foi comunicada da transferência do seu pároco, o Padre Leandro, provável substituto de Padre Almeida, a comunidade, também, se manifestou contraria à decisão. A diferença é que em Araripe, os apelos surtiram efeito e o Padre Leandro deve permanecer.

Sobre a transferência, fala-se em perseguição, mas tudo ainda no campo da especulação. A população de Penaforte, fala em novas manifestações.

Coluna Bastidores – Site Miséria – 23 de janeiro

Presidente será escolhido na pressão

Pelo menos, uma novidade terá a eleição, para parte da mesa diretora da Câmara de Juazeiro, este ano. Isso se não houver uma “repentina” liminar ordenando a suspensão da eleição. É verdade! Em se tratado de Juazeiro tudo pode acontecer. Mas, o debate para eleição passa pela pressão exercida pelas principais forças na disputa. Darlan Lôbo, atual presidente interino, ao lado Zé de Amélia Júnior, seu principal articulador, sabem muito e, ainda, têm “cartas na manga” que podem levar Raimundão a recuar na candidatura do Capitão Vieira. Fala-se em abertura de nova CPI e muito mais. Nos bastidores, os articuladores de Darlan dizem ter os votos necessários. Enquanto isso, o principal articulador de Raimundão, Mauro Macedo, propaga o mesmo. Desde que se elegeu pela primeira vez, Darlan e sua turma ganharam quase todos os embates para a mesa da Casa. Não dá pra duvidar!

Quem banca a eleição em Juazeiro

Na verdade, Darlan depende apenas da sua articulação, enquanto Capitão Vieira está na sombra de Raimundão que, por sua vez, deve usar a força da máquina para eleger seu candidato. Ainda rolando os dados está Gledson Bezerra. Ele continua agregando descontentes de ambos os lados e pode surpreender. Na articulação de Gledson, o vereador Tarso Magno, trabalha com a força do argumento que lhe é peculiar. Tarso pode surpreender como o fez em janeiro de 2013, quando levou a bancada de Raimundão a votar em Cláudio Luz para evitar a eleição de Antônio de Lunga. Lá Quem não deu certo, mas quem dúvida que agora não dê. Tudo é possível, até Darlan votar em Gledson ou vice-versa. O detalhe é que os grupos trabalham, pela primeira vez, em anos, sem a possibilidade de sequestro dos vereadores. Vai ser, no mínimo, diferente!

Operação apaga fogo no Ceará

Quem entrou em campo, mais uma vez na função de “bombeiro”, foi o deputado federal José Guimarães. Ele tem repetido sistematicamente em seus discursos que a aliança política envolvendo PT, PROS e PMDB é estratégica para garantir uma ampla margem de votos para presidente Dilma Rousseff no Ceará. Guimarães está a frente dos seus pares e enxerga algo que está além das vaidades pessoais. Ele vê a aliança como uma formula para ampliar as bancadas aliadas na Câmara e no Senado e garantir a sustentabilidade do governo Dilma. Guimarães é um dos articuladores da aliança desde 2006 e hoje tem a difícil tarefa de mantê-la para o bem no projeto nacional do Partido dos Trabalhadores. É esperar!

Guimarães reafirma aliança com Crato

Além da discussão nacional, Guimarães não se distrai do debate regional. Com relação ao Cariri, ele tem reafirmado a aliança com o prefeito do Crato, Ronaldo Matos. O discurso seria uma resposta ao reclames dos aliados, em nível de estado, do vereador Amadeu de Fretas (PT-Crato) contra a aproximação. O deputado Guimarães fez ouvido de mercador e continua prometendo emprenho na instalação da Faculdade de Medicina e do Hospital Universitário. O empenho é constantemente reafirmado pelo prefeito Ronaldo Matos que não esconde a gratidão ao deputado que, segundo ele, é a principal força, junto ao senador Eunício Oliveira, na busca pelos benefícios para a terra de Barbara de Alencar. Dissonante, segue Amadeu fazendo uma oposição sistemática ao peemedebista Ronaldo Matos.

Amadeu é um estranho no ninho

Diante do apoio de Guimarães ao prefeito Ronaldo Matos, o vereador Amadeu não esconde seu deslocamento. Ele bate o pé e continua sua saga raivosa e não aceita a união. A situação vexatória começou ainda na posse do novo presidente da sigla no Crato, Pedro Lobo. A discordância com o discurso de crescimento do partido no Crato, colocado por Guimarães foi visível. Amadeu e sua turma não esperaram, sequer, os comes e bebes. Na verdade, o que antes estava sob seu comando, o PT cratense, agora lhe faz parecer um estranho no ninho. Nos bastidores fala-se em abertura de processo interno para investigar o voto do petista ao ex-prefeito Samuel Araripe. O ex-prefeito já sabia do voto 15 dias antes dele ser sufragado com uma justificativa de quase 15 minutos. O presidente Pedro Lobo, achou isso muito estranho. Tem razão!

Enquanto isso nos bastidores...

... Na eleição da mesa para a Câmara de Juazeiro, os lideres de bancada dizem que essa será uma eleição definida no debate e na boa articulação de cada um dos candidatos. Ou seja, não haverá o famoso sequestro de vereadores. Alguém acredita? Só vendo!

... Corre a todo vapor nos bastidores a informação de que Darlan Lobo, presidente interino, caso não tenha os 11 votos necessários para permanecer a frente da Casa, deve despejar os seus em Gledson Bezerra para derrotar Capitão Vieira.

... O detalhe da eleição da Câmara de Juazeiro, é que mesmo sendo derrotado, Darlan continua vice-presidente. Ou seja, um simples acordo com Gledson pode colocá-lo várias vezes a frente do poder legislativo. E aí, que Raimundão se segure!

... Quem parece estar se consolidado como sucessor de Cid Gomes é o deputado Zezinho Albuquerque. Ele tem acompanhado o governador em todas as inaugurações pelo estado. Caso se confirme a indicação, Cid repete a receita que deu certo em Fortaleza, indicando o presidente da Assembleia.

Vereador responsabiliza prefeitura por trânsito caótico no Centro de Juazeiro

“Sabem por que o trânsito na Romaria de Nossa Senhora das Candeias vai ser pior do que normalmente é?” A pergunta é do vereador Cláudio Luz (PT), publicada em nota nessa quarta-feira (23), onde responsabiliza a prefeitura de Juazeiro do Norte pelo trânsito caótico no Centro da cidade.

Sobre a pergunta, o petista respondeu na nota que “por que a Prefeitura, ainda, não inaugurou o Estacionamento (dos Romeiros), construído com recursos públicos federais, e já alugou o espaço indevidamente para um grande Circo”. Cláudio reforça que o estacionamento deveria estar à disposição dos ônibus e caminhões dos romeiros e não ao Circo.

Na nota, o vereador ressalta que não tem nada contra o Circo. Disse, inclusive, ser favorável. Mas, avaliou o lugar para montagem como inadequado. “E agora, onde ficarão tantos ônibus e caminhões? Ficarão espalhados por praças, ruas, canteiros centrais, terrenos...” observou a nota.

Ainda sobre o caso, Cláudio ressaltou que o responsável pela autorização, que qualificou absurda, está passivo de responder por improbidade administrativa, segundo ele, pelo desvio de finalidade da obra pública.

Ao final o vereador questionou o valor pago pelo Circo e insinuou que alguém poderia estar ganhando com a autorização.

Caso das Vassouras: Justiça suspende decisão que afastava Antônio de Lunga e Ronnas Motos

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Carlos Rodrigues Feitosa, concedeu liminares com efeito suspensivo nos agravos de instrumento, impetrados pelas defesas dos vereadores Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB). Os vereadores são investigados por formação de quadrilha nas compras exorbitantes para a Câmara. O episódio ficou conhecido como Caso das Vassouras.

As liminares derrubaram a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro, Guccio Carvalho Coelho, que em 1º de dezembro de 2013 afastou, por período de 180 dias, os parlamentares para a conclusão do inquérito policial. As decisões, publicadas na última sexta-feira (17), foram impetradas, separadamente, pelos advogados Luciano Daniel, defensor do vereador Ronnas Motos, e Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, representante do vereador Antônio de Lunga.

Mesmo com a decisão favorável os vereadores continuam afastados das funções parlamentares por outra decisão judicial. A juíza da 1ª Vara Criminal, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, também, afastou os vereadores em 10 de setembro de 2013. Na decisão a juíza procurou garantir que não haveria interferência nas investigações. Sob o mesmo argumento, dias depois a juíza proibiu os dois parlamentares de se aproximarem das dependências da Câmara.

O advogado Luciano Daniel, falou sobre a decisão lembrando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que um parlamentar em situação de investigação não pode ficar suspenso indefinidamente. Para Luciano a decisão foi acertada, já que, seu representado, o vereador Ronnas Motos, segundo ele, em momento algum tentou obstruir as investigações.

Os advogados de defesa esperam decisão, no mesmo sentido de efeito suspensivo, para a decisão da juíza Ana Raquel. O argumento é que os vereadores já renunciaram aos cargos na mesa diretora e não podem ficar suspensos indefinidamente. O pedido está nas mãos da desembargadora Maria Edna Martins (TJCE). A expectativa é que a decisão saia a qualquer momento.

Coluna Chapada - Jornal do Cariri 21 de janeiro

TCE suspende repasses a Várzea Alegre

Por identificar cláusulas limitativas a competitividade no processo de contratação de empresa para executar obras em dez ruas e travessas de Várzea Alegre, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), suspendeu por Medida Cautelar o Edital da Tomada de Preços. As obras estão orçadas em R$ 322 mil, oriundos da Secretaria das Cidades e dos cofres do município. O pedido ao TCE foi feito pelo Ministério Público (MP), com o argumento de que é preciso prevenir o erário quanto a possibilidade de dano. A prefeitura, através da Comissão de Licitação, tem 15 dias para se manifestar. Se iria acontecer o desvio de finalidade, falo do dano a livre concorrência, não teremos certeza; mas o TCE e o MP acertam quando identificam a possibilidade e tentam corrigir. É a velha história do “onde há fumaça, há fogo”.

Ex-prefeito de Aurora condenado

Com a vida política cada vez mais complicada o ex-prefeito de Aurora, Carlos Macedo, teve os direitos políticos suspensos por três anos. O ex-prefeito também foi condenado a pagar multa de 12 vezes o valor dos salários de 2008, ano da infração. Segundo a justiça, Carlos Macedo, não encaminhou as contas do município à Câmara no prazo estipulado. Ele também teria sonegado informações sobre convênios. Carlos Macedo foi denunciado pelo desafeto e adversário político, Adailton Macedo, em 2009. O município requereu e o Ministério Público pediu a condenação por ato de improbidade. O que Adailton ganha com isso? Caminho livre para pedir votos aos seus deputados. A condenação inviabiliza a candidatura de Carlos Macedo a deputado estadual. Ele nega a acusação, se diz perseguido e promete recorrer. Vamos esperar!

Estádio em Altaneira

O deputado estadual Sineval Roque (PROS) anunciou na última semana a liberação de recursos, junto ao Governo do Estado, no valor de R$ 600 mil para o município de Altaneira. Para quem esperava algum benefício para setores como saúde e educação, se enganou. Os mais de meio milhão serão para a construção de um Estádio de Futebol. O problema é que a população está questionando como será mantida a grama? Segundo informações, o município também sofre com a estiagem que atinge os municípios do Ceará. E o deputado parece que virou especialista nesse tipo de obra. Ele já anunciou a mesma articulação para a construção dos Estádios de Tarrafas e Santana do Cariri. Nada contra o equipamento esportivo, mas a observação da população é que ela não é essencial no momento. O prefeito Delvamberto Soares que parece não ter nada com isso, comemora.

Novos salários em Abaiara

Os vereadores do município de Abaiara se reuniram extraordinariamente na sexta-feira (17) para debater e votar sobre um assunto de extrema importância, o aumento dos próprios salários. O projeto de Lei, aprovado com apenas uma abstenção, aumentou os vencimentos em 5%. Segundo o Portal da Transparência a Câmara de Abaiara já gasta mais de R$ 312 mil por ano com os subsídios dos parlamentares. Cada vereador ganha R$ 3.300,00 para se reunir uma vez por semana. E a polêmica não acaba aí. Os vereadores rejeitaram, em agosto de 2013, a proposta do vereador Joãozinho Serra (PT) para reduzir o recesso de quatro para dois meses por ano. Ou seja, além dos altos salários, para a realidade do pequeno município, os parlamentares trabalham apenas oito meses por ano. Difícil é engolir tudo isso. Ministério Público neles!

E por falar em Salários

Entre as várias notícias destacadas pelas assessorias das prefeituras do Cariri, a data dos pagamentos dos salários está virando rotina. O problema é que as informações são divulgadas como um grande feito. Na verdade, essa é uma obrigação. Talvez o motivo sejam as dificuldades encontradas pelos novos prefeitos em 2013. Houve casos de atrasos de quatro meses. Em outros o 13º de 2012, só foi quitado em junho de 2013. Depois de um ano de mandato os prefeitos não têm mais desculpas para os atrasos. Tem prefeito pagando no dia 10 do mês subsequente, como Santana do Cariri, e divulgando como grande coisa e outros casos de Câmaras que obrigam os prefeitos a pagar em dia, como em Jardim. Parece que o Ministério Público terá muito trabalho pela frente. Dessa vez para garantir os salários dos trabalhadores.

Câmara de Mauriti dando o exemplo

A notícia boa sobre as Câmaras do Cariri vem de Mauriti. Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sexta-feira (17), sete matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. Entre as matérias, os parlamentares aprovaram a municipalização do Hospital local e autorizaram o Executivo a utilizar os veículos do transporte escolar do município para o transporte de estudantes do ensino superior. Terão direito ao benefício, os estudantes de instituição pública; alunos cujos pais são inscritos do programa Bolsa Família e beneficiados pelo PROUNI ou FIES. O projeto é válido e deve desafogar os estudantes que suam para pagar os transportes para se deslocarem até o Crajubar e Cajazeiras (PB), para estudarem. Que fique o exemplo!

Enquanto isso no Cariri...

... O que era apenas uma especulação de amigos e aliados virou realidade na última semana. O prefeito de Campos Sales, Moesio Loiola (PSD), vai realmente deixar a prefeitura para disputar uma vaga de Deputado Federal. Em férias nos Estados Unidos, quando chegar já estará em ritmo de campanha. Sorrindo está o Valdir Júnior que assumirá os destinos do município.

... Quem está esbanjando tranquilidade são os agricultores de Mauriti. É que o prefeito Evanildo Simão (PT), esteve em Fortaleza nessa segunda-feira (20), para assinar a adesão ao programa Garantia-Safra 2013/2014. O programa é direcionado a municípios com perdas acima de 50% da safra. O ideal é que não haja perdas, mas é válida a prevenção.

... E quem teve motivos para comemorar nesse fim de semana foi o prefeito de Araripe, Germano Correa. A Reitora da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Suely Salgueiro, entregou no sábado (18), os Certificados dos concluintes do Curso de Extensão em “Educação em sustentabilidade ambiental”. A entrega foi na Câmara de Vereadores.

PPS quer liberação do FGTS para amenizar o impacto das demissões em Barbalha

A executiva do Partido Popular Socialista (PPS) de Barbalha, reunida na sexta-feira (17), decidiu por garantir suporte jurídico aos funcionários contratados temporariamente no município e que não terão seus contratos renovados. A executiva entende que houve rompimento dos contratos sem aviso prévio, já que, os mesmo eram renovados automaticamente anualmente.

A renovação dos contratos foi suspensa por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público e assinado pela prefeitura de Barbalha em novembro de 2013. Cerca de 800 profissionais ficaram sem emprego, onde muitos se dizem devedores e no comercio e sem condições de quitar as dívidas.

A senhora Maria Cilene dos Santos, ex-auxiliar de serviços na Secretaria de Saúde, com nove anos ininterruptos, disse que não sabia das demissões e que foi para a rua sem nenhum direito. “Tenho compromissos que precisam ser pagos. E agora como é que vou ficar? Fui lá pra saber da situação e me disseram que fosse pra casa e que depois procurasse meus direitos. Não sei o que fazer,” disse a ex-contratada.

O presidente do Diretório Municipal do PPS e ex-candidato a prefeito, Argemiro Sampaio, observou que diariamente dezenas de pessoas o procuram com queixas sobre as demissões. “Tenho um dever, como liderança política, de acolher os reclames e tentar ajudar essas pessoas,” disse Argemiro.

O presidente do PPS reconhece que os contratados não têm direitos como outro trabalhador, por exemplo, com carteira assinada, mas observa que eles precisam de ajuda e o prefeito pode ajudar. Segundo Argemiro, em 2011, o prefeito Zé Leite (PT) anunciou e viabilizou o repasse dos depósitos do FGTS aos contratados. O ex-candidato defende que o prefeito repita a atitude para amenizar o prejuízo dos contratados e do comércio que sofre com o efeito das demissões.

Para Argemiro a mesma medida de 2011 pode ser tomada como forma de amenizar a situação de calamidade em que se encontram os demitidos. “Se ele, falo juridicamente, pôde pagar em 2011, ano pré-eleitoral, então pode pagar agora também. Não vou apelar para a questão eleitoreira de 2011, sim para situação de desespero desses pais de família,” propôs Argemiro.

Além disso, o presidente se diz preocupado com a quantidade de dividas em precatórios que as demissões podem gerar, caso os demitidos recorram à justiça, já que, existem denúncias de que houve negligencia nos repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Caso essas denúncias sejam verdadeiras, vamos lutar para que a administração comece a repassar os valores ao órgão para que as futuras administrações de Barbalha não sofram as consequências,” finalizou Argemiro.

O vereador da sigla, Andre Feitosa, se disse preocupado com o impacto social ocasionado pelas demissões. “Entendemos que tudo isso é em cumprimento do TAC, mas também queremos apelar ao prefeito para que ele, caso não tenha feitos os repasses de direito, que o faça,” observou André, ressaltando que no retorno do recesso parlamentar fará um requerimento pedindo explicações sobre as denúncias, além de tentar sensibilizar o poder executivo para o problema em busca do bom senso político.

Caso não haja um entendimento entre os ex-funcionários e a administração municipal, o PPS promete reunir o maior número possível de reclamantes numa ação trabalhista contra a prefeitura.

Sobre as denúncias de falta de repasses, a procuradora do Município, Ana Keive Cabral Moreira de Alencar, disse que desde 2009 os depósitos estão sendo feitos regularmente. A procuradora ressaltou que sobre o período anterior não poderia responder, já que, se tratava de outra gestão e nenhuma informação foi disponibilizada.

Com relação a possibilidade repassar os depósitos de FGTS aos ex-contratados, a procuradora disse que é um direito e eles, provavelmente, no mês de fevereiro devem receber o benefício como, segundo ela, vem acontecendo todos os anos. Quanto a outros direitos, a procuradora garantiu que eles serão observados. Ana Keive falou do 13º proporcional e férias aos contratos com duração de um ano.

Zezinho Albuquerque e representantes das universidades estaduais marcam seminários para discutir situação

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), se reuniu na sexta-feira (17), com representantes das universidades públicas estaduais. No encontro, foram definidos os seminários que vão tratar de assuntos relativos às universidades, como a identificação da demanda no número de vagas para realização de concurso público.

Participaram da reunião reitores, vice-reitores e pró-reitores das três universidades estaduais (UVA, URCA e UECE); presidentes dos sindicatos dos docentes e servidores; representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs).

Os seminários foram agendados para os dias 3 e 4 de fevereiro (UVA), 10 e 11 de fevereiro (URCA), 17 e 18 de fevereiro (UECE).

Eunício Oliveira desembarca no Cariri e fala sobre eleições

Em rápida passagem pela região do Cariri, o senador Eunício Oliveira, principal nome do PMDB para a disputa do governo do Estado, desembarcou em Juazeiro do Norte nessa quinta-feira (16), às 17 horas, e falou a imprensa sobre suas pretensões e avaliações para as eleições deste ano.

Durante a entrevista coletiva, Eunício comentou sobre a data de anúncio das pré-candidaturas no Ceará e reafirmou que o PMDB deve esperar uma definição do governador Cid Gomes (PROS) até o mês de abril. “A direção nacional do PMDB marcou sua pré-convenção para o mês de abril, onde começará a definir seus posicionamentos para o pleito deste ano. Não é uma questão minha, é do partido,” disse Eunício.

Sobre o prazo estipulado pelo governador Cid Gomes, quando disse que o anuncio deve acontecer em junho, o senador observou que seu entendimento é que o governador referiu-se ao prazo da Justiça Eleitoral para o mês de junho para as convenções. Para ele, o prazo não se refere a construção das candidaturas da aliança.

Sobre suas perspectivas com relação a aliança com o governador Cid Gomes (PROS) e o PT do Ceará, o senador ressaltou que seu desejo é a continuação. “Fui um dos mentores dessa aliança e sonho com a sua continuação. Quero seguir esse projeto,” disse Eunício, ressaltando que seria muito bom ver a mesma aliança nacional no Ceará.

Em entrevista exclusiva ao site Miséria e Rádio Tempo FM, o senador fez uma análise do comportamento do eleitorado brasileiro que, segundo ele, está ficando mais criterioso. “Quem estiver achado que vai eleger um poste qualquer, está enganado. O movimento das ruas em 2013 e os exemplos que temos dizem isso. O povo não aceitará isso!” analisou Eunício.

Recepcionaram o senador Eunício Oliveira, os prefeito Raimundo Macedo (Juazeiro), João Marcos (Caririaçu), Hellosman Sampaio (Milagres) e mais os vereadores Paulo de Tarso, líder e representante do prefeito Ronaldo Matos (Crato), e o presidente da Câmara do Crato, Luis Carlos (PSL).

Após o momento com a imprensa e os correligionários, o senador participou de colação de grau de uma turma de medicina da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ), onde foi patrono, e depois retornou a Fortaleza, quando cumpre agenda, nessa sexta-feira (17), com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

Professores, estudantes e pais dizem não ao fechamento de escolas em Juazeiro

Um grupo composto por professores, pais, alunos e sociedade organizada, iniciaram um movimento para evitar o fechamento de salas ou turnos em escolas na zona rural de Juazeiro do Norte. Na última terça-feira (14), o grupo acabou forçando uma reunião com representantes da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC), após a realização de protestos na Praça Juvêncio Santana.

Na reunião, foram discutidos os dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados em julho e setembro de 2013, entre Ministério Público do Estado (MP-CE), representantes dos movimentos sociais, professores, prefeitura e Câmara Municipal. Os professores observam que as clausulas 4ª, do TAC assinado com os professores da Escola Izaufran Moreira de Freitas, e 7ª do TAC assinado na ocupação da Câmara, estão sendo descumpridas pela SEDUC.

Segundo as cláusulas, ficou definido que antes de qualquer ação tomada pelo município, a Secretaria de Educação devia discutir com a comunidade e demais representantes estudantis e professores, em data previamente agendada, sobre a necessidade e a viabilidade do redimensionamento da rede escolar do município. A discussão ficou prevista após o encerramento das matriculas e antes do período letivo de 2014.

Durante a reunião, houve protesto de pais Sítio Taquari. Eles acusam o município de tentar fechar a escola da comunidade e remanejar os alunos para a escola do sítio dos Carás. Segundo os pais, não há perspectiva de transporte, além disso, eles argumentam sobre a pouca idade dos alunos para percorrerem tamanha distância.

O estudante João Barbosa, um dos lideres do movimento que ocupou a Câmara Municipal em 2013, disse ser contra qualquer tipo de fechamento de escolas, seja ela na zona rural ou urbana. Para o estudante o que há, na prática, é uma super lotação das salas, o que, torna inviável a diminuição do número de vagas.

O vereador Cláudio Luz (PT), acompanhou a reunião e ressaltou a importância da união das comunidades para formar uma frente de resistência, ao que chamou de política de ataque e desmonte da educação em Juazeiro. Para ele o fechamento de turno é o inicio do fechamento das escolas.

O secretário de Educação, Geraldo Silva, disse que nada será feito com imposição. Segundo o secretário, o pensamento é discutir as propostas com as comunidades. Geraldo Silva ressaltou ainda que a decisão ficará a cargo das comunidades, pois não há o pensamento de prejudicar as comunidades.

No dia 11 de janeiro as comunidades dos sítios Riachão, Vila 2000 e Pelo Sinal, discutiram o assunto junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, onde reafirmaram o sentimento contrário ao redimensionamento e a nucleação propostas pela SEDUC.

O movimento, que defende a permanência dos turnos nas escolas rurais, divulgou nota afirmando que a atitude desfere mais um golpe contra a educação pública de Juazeiro. Na nota o movimento, avalia que a mesma medida deverá ser aplicada em todo o município num futuro breve e por isso, não aceitam a política do município para a educação.

Segundo os lideres do movimento, foi dado prazo a SEDUC para que faça a convocação do MP-CE, comunidades, sindicato e movimento, para discussão dos termos dos TACs até a sexta-feira (17), sob pena de ser formalizada nova denúncia ao próprio MP-CE por descumprimento. As multas previstas em ambos os TACs é de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Câmaras de Mauriti e Jardim abrem período legislativo no Cariri

As Câmaras Municipais de Mauriti e Jardim abriram nessa quarta-feira (15), o período legislativo de 2014 na Região do Cariri. Os vereadores tiveram 30 dias de recesso, que duraram de 15 de dezembro a 15 de janeiro. As Câmaras se reuniram extraordinariamente, já que, as sessões ordinárias, nos dois municípios, acontecem sempre nas sextas-feiras.

Em Jardim, a sessão obedeceu ao rito da Casa, discutindo matérias polêmicas como os vetos da prefeita Analeda Luz (PMDB), aos Projetos de Lei que exige Ficha Limpa para os ocupantes de cargos comissionados no município e o que extingue a cobrança de iluminação pública no município.

A vereadora Dolores Rocha, autora da Lei da Ficha Limpa, acusou a prefeita Analeda de ter interesses pessoais no veto. Segundo a vereadora, familiares da prefeita que ocupam cargos na gestão são ficha suja. O Pequim Roriz (PR), autor da lei que extingue a cobrança da iluminação pública, disse que a cidade está com cerca de 80% da iluminação sem funcionar e por isso, segundo o vereador, não tem sentido a cobrança.

Em Mauriti, o clima foi mais ameno. A sessão solene de abertura dos trabalhos em 2014, contou com a presença do prefeito Evanildo Simão (PT). Ele fez um pronunciamento sobre suas realizações em 2013, prestou contas das finanças do município e falou sobre os planos para 2014.

Para este ano, Evanildo anunciou, entre outros, a realização de concurso público, a chegada do SAMUR e melhorias na saúde com a construção de mais dois PSFs. Evanildo destacou ainda o projeto em tramitação da Câmara que concede transporte público para alunos do ensino superior do município. Evanildo pediu apoio dos parlamentares para a aprovação. Ainda sobre educação, o prefeito observou que está pleiteando a implantação de um campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA) para Mauriti.

Com a palavra facultada, após o pronunciamento do prefeito, os vereadores Selminha, Lucas Moura, Andre Cartaxo e Donizete, usaram a tribuna para reafirmar o compromisso em ajudar a gestão petista. Para o prefeito Evanildo, a parceria da Câmara tem facilitado o trabalho na administração do município.

O presidente da Câmara, vereador Mano Morais (PROS), encerrou a sessão falando sobre as muitas discussões e debates, importantes para o município em 2013. Mano fez, ainda, uma prestação de contas e destacou a independência dos poderes (legislativo e executivo), destacando a importância do trabalho harmônico entre eles para bem do município.

Ao final da sua fala o presidente reafirmou o compromisso de levar a Câmara até as comunidades, com o projeto Câmara Itinerante, e pediu o empenho da população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, através do Portal da Transparência.