O vereador Rildo Teles (PSL) prepara denúncia
contra a administração do prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (Zé
Leite – PT), por improbidade administrativa e descaso com o recurso público. A
denúncia foi levada à Câmara Municipal e, ainda, esta semana deve ser
encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte.
Segundo o vereador, recebeu várias
reclamações sobre as más condições do Posto do PSF (Programa Saúde da Família) no
bairro Alto da Alegria. Após uma visita in
loco, o vereador constatou os vários problemas na estrutura do prédio, mencionados
por usuários. Segundo relato da denúncia, a obra pode ter sido feita com material
de qualidade duvidosa.
Rildo Teles destaca que a obra foi finalizada
em 2011 e, menos de quatro anos depois, já necessita de reforma emergencial.
Segundo documentação fotográfica, anexada à denúncia, o reboco e as portas
estão caindo, as calçadas ao redor afundaram e as infiltrações tomaram conta do
prédio. “A obra é nova. É inadmissível que já esteja precisando de reforma. É
necessária uma investigação apurada”, disse Rildo.
A obra, iniciada no fim de 2010, foi
executada pela empresa “Z1 Construtora e Serviços Ltda”. O PSF tinha custo
total previsto de R$ 178.007,89 de custo; foi aditivada em mais R$ 43.833,93, e
acabou com custo final de R$ 221.841,82. Os recursos para a construção foram destinados
pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde.
A construtora foi contratada depois de
processo licitatório na modalidade de Tomada de Preço. Ou seja, não há disputa aberta
entre os concorrentes. A mesma construtora realizou no mesmo período outros
serviços de reformas em diversos Postos de Saúde do Município, no valor de R$ 157.762,88.
Nesse caso, a licitação foi na modalidade de Carta Convite. As informações estão
no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foram
cedidas pela própria administração.
O vereador Rildo observa que a investigação
deve focar na Prefeitura, por autorizar o serviço e não fazer a fiscalização
devida, e na empresa Z1 Construtora e Serviços, que executou a obra. “Alguém
tem que ser responsabilizado pelo desperdício do recurso público aplicado na
obra. A Prefeitura tem que ter alguma garantia”, observa Rildo.
A obra foi autorizada e fiscalizada pelo,
então, secretário de Obras do Município, Magno Coelho. Sobre o assunto, o
ex-secretário disse que a obra seguiu todos os requisitos e foi fiscalizada a
risca pela sua gestão na Secretaria. “Sabemos que toda construção precisa de
manutenção. E não posso responder pela falta da manutenção de outros
secretários”, disse Magno.
Quando aos materiais usados, Magno garantiu
que eles seguiram as especificações que constavam no projeto e na planilha de
execução. Sobre os recursos utilizados pela obra, o ex-secretário refutou a
informações que teriam sidos do Governo Federal. Segundo ele, a obra foi
realizada em parceria com o Governo do Estado.