madson vagner

Câmara investiga liberação de loteamentos em Juazeiro do Norte

A Câmara de Juazeiro do Norte está investigando os loteamentos liberados pelo Município nos últimos 10 anos. A Mesa Diretora da Casa instituiu uma Comissão - formada pelos vereadores Capitão Vieira Neto, Darlan Lobo e Davi Araújo - para levantar erros cometidos, inclusive pela Casa, com a aprovação de projetos de leis criando ou prolongando ruas.

O artifício foi usado para burlar a lei e vender lotes sem infraestrutura e sem a contrapartida dos 25% para área verde, fundo de terra e institucional. Os projetos das ruas aprovados pela Câmara podem ser anulados.

A comissão investiga, ainda, as sucessivas mudanças na Lei Municipal que feriram a Lei Federal. Uma revisão no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) deve ser feita com a ajuda de universidades da região. Apesar do rumo da investigação, Capitão Vieira, presidente da Comissão, garante que não existe motivação política.

(Jornal do Cariri).