madson vagner

Juazeiro do Norte. Justiça Federal condena oito por fraudes

Quase cinco após denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz da 16ª Vara da Justiça Federal de Juazeiro do Norte, Fabrício de Lima Borges, condenou oito pessoas envolvidas em fraudes em licitação, formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.

Na denúncia, feita em 2013, o procurador da República, Celso Costa Lima Verde, identificou, além de fraude na licitação, irregularidades na execução de contratos referentes a obras em escolas públicas do município. Ao todo, o MPF denunciou o envolvimento de 13 pessoas por manipular o caráter competitivo do processo de licitação, atuando como cartel para favorecer uma das empresas.

Foram condenados a penas de reclusão e detenção os servidores Rafael Apolinário Macedo Santana, então secretário de Infraestrutura, e Cícero Antônio Vieira de Sousa, então presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura. Os crimes foram cometidos em 2009, durante a gestão do ex-prefeito Manoel Santana Neto (PT), que não está entre os denunciados.

Foram condenados ainda, os empresários Cícero Joaquim Alves (Construtora J. Filho Ltda.), Francisco Adiones Saraiva Alves (empresa ASP Ltda.), Cássia Rejane Leite de Souza (Nova Construtora Ltda.), Ivan Figueiroa Pontes (Caenge – Cariri Engenharia Ltda.), Cícero Wagner da Silva Brito (Brito Construções Ltda.) e Lydon Jonhson de Medeiros Costa (Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda.).

A decisão, expedida no dia 8 de janeiro deste ano, condena os envolvidos a penas de reclusão, detenção, prestação de serviços e multas. Todos os condenador podem recorrer da decisão em liberdade. Outros cinco envolvidos, entre eles quatro servidores, foram inocentados das acusações.