Segundo Márcio, a decisão depende dos julgamentos que ainda estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Nova Olinda, os candidatos a prefeito de Meruoca, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba, Independência e Horizonte tiveram problemas com os registros de suas candidaturas e ainda aguardam decisões judiciais no TSE e, também, em alguns casos, no TRE.
Márcio explica ainda que o TSE estabeleceu como prazo máximo de julgamento a diplomação dos prefeitos, pois os candidatos sub judice não podem ser empossados, tampouco, os que ocuparam o segundo lugar no pleito.
O procurador acrescentou ainda que, caso o TSE não consiga julgar os processos até janeiro de 2013, quem deverá ocupar o Paço Municipal é o presidente da Câmara Municipal.
De volta ao futuro
Parece coisa de filme, mas é verdade. Todos já sabiam que isso poderia acontecer, mas a justiça permitiu que a coisa se desenrolasse sem uma definição. O problema é essa batalha judicial que cada caso se torna. O candidato é cassado em primeira instancia e, aí ele recorre, e recorre, e recorre... É bem claro que o TSE tem respeitado a decisão dos TREs, mas não deixa de ser um desgaste para os candidatos adversários e o eleitor.
Vejamos o caso de Nova Olinda, onde o candidato do atual prefeito, Ronaldo Sampaio, foi “CASSADO” as vésperas da eleição e continua se declarando prefeito eleito, mesmo sem a autorização da justiça. É brincar com a boa fé da população. Eleição municipal no Brasil tem virado circo, onde todo mundo fala o que quer e faz finda fazendo o povo de palhaço.
E o agravante nesses casos é a possibilidade do presidente da Câmara assumir a prefeitura. Agora imaginem que grau de importância, ganha a eleição da casa. O candidato é eleito vereador e pode ser prefeito, será um verdadeiro ringue de vale tudo. Da compra de votos à chantagem barata pode acontecer.
Caso o TSE, confirme a decisão do TRE, no mínimo, o então vereador, a gora presidente da Câmara e prefeito por acidente, pode governar o município até ser convocada novas eleições. Ou seja, será prefeito por pelo menos seis meses.
O TSE tem até a diplomação para tomar a decisão e esperamos que o faça. Saindo a decisão dentro do prazo, poderemos evitar o que aconteceu em Jardim, onde em apenas três meses de gestão do, então presidente da Câmara, surgiram denuncias dos mais variados crimes, o que, ainda é investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal.
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