Relatório do TCM divulga prejuízos das previdências municipais

Atento a gestão das previdências próprias dos Municípios do Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), começou apurar a causa dos recentes prejuízos nas contas dos Fundos de Pensão dos Servidores Municipais. No Cariri, dois dos quatro fundos de pensão estão na lista do TCM. Os municípios de Crato, Juazeiro, Milagres e Santana do Cariri têm fundos de previdência municipal.

Os dados do levantamento estão em um relatório de inspeção especial, divulgado no dia 17 deste mês e o resultado é assustador. Segundo o relatório, entre os 40 municípios com regime próprio de previdência que foram vistoriados, o prejuízo pode chegar a R$ 40,3 milhões. Ainda, segundo o relatório do TCM, os rendimentos negativos podem estar ligados a má gestão ou, até, má fé.

O levantamento não detalha as gestões e por isso não é possível dimensionar o grau de envolvimento dos fundos caririenses no resultado negativo. Os fundos de Crato e Juazeiro do Norte, são os mais antigos e, por isso, estão na lista do TCM. Milagres e Santana do Cariri foram instituídos recentemente.

As investigações já motivaram, até o momento, 42 ações da Corte contra os gestores dos fundos. Todos os gestores, com resultados negativos, foram intimados pelo TCM para explicar o resultado. Os gestores do Crato e Juazeiro não foram convocados. Ou seja, não há prejuízos nos dois fundos. No Ceará 57 Municípios têm regimes próprios de previdência.