Investigação de desvio de verba no JuaForró de 2008 vem a tona

O processo de investigação sobre possíveis desvios de verba do JuaForró, edição de 2008, que corria em segredo de justiça, acabou vazando e se tornando pública nos meios de comunicação e redes sociais. O processo, que tramita na 16ª Vara Federal, diz respeito a Ação Penal, respaldada em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na chamada "Operação Quadrilha".

As investigações baseiam-se em notícias de irregularidades sobre a utilização de recursos públicos federais repassados ao município de Juazeiro do Norte, pela União, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O recurso, oriundo do Ministério do Turismo, para o Juaforró2008, além de não ter sido aplicado no evento, foi, segundo a investigação, desviado.

O processo diz se tratar de uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes em licitação, malversação e desvio de recursos públicos. O Ministério Público considera que as provas, constadas nos autos, demonstram que a organização criminosa estava inserida em todos os setores da Administração Municipal de Juazeiro do Norte, referente à gestão do então prefeito Raimundo Antônio de Macedo, inclusive com ramificações em outras prefeituras municipais da região.

O Ministério Público Federal requereu autorização judicial para interceptação e quebra de sigilo telefônico; quebra de sigilo bancário e fiscal e demais documentos apreendidos. A ideia e utilizá-los em ação civil de improbidade administrativa, além de encaminhar cópias ao Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público Estadual, Ministério Público Eleitoral e ao Procurador-Geral da República, para analisar e apurar os fatos criminosos contra Raimundo Antônio de Macedo.

A denuncia foi recebida no dia 2 de maio de 2012, e instaurado Inquérito Civil Público, visando a realização das diligências complementares cabíveis, a fim de efetivamente compartilhar as provas da Ação Penal com os órgãos mencionados. São réus ainda, no processo, José Mauro Gonçalves de Macedo, João Rodrigues Valério, Francisco Renato de Sousa Dantas, Fédor Dostoievsky Viana, Antônio Arnaud Lopes, Herbert Neri Vasconcelos de Oliveira, Gabriel Rubens Plácido Almeida, João Matias Rodrigues e Paulo André Santa de Melo.