As declarações bombásticas aconteceram em entrevista, após as duas sessões extraordinária, convocadas pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para votar o novo Código Tributário do Município e o veto da emenda ao Plano Plurianual (PPA) que determinava o Passe Livre para estudantes e trabalhadores em situação de desemprego.
Darlan disse não entender o interesse do vereador Tarso Magno (PR) em promover uma nova eleição para a mesa diretora. Darlan se referiu a ordem judicial, assinada pelo Juiz Gúcio Carvalho, da 2ª Vara Civil, notificando a Casa a fazer a eleição em 72 horas. Sobre a notificação, Darlan disse que deve se pronunciar em tempo hábil, mostrando que não é a primeira vez que isso acontece, mas o problema deve ser resolvido tomando como base o regimento interno da Casa.
Durante a entrevista o presidente interino foi além é disse que existe um esquema montado entre parte do legislativo e o executivo para destituir a atual mesa diretora. Darlan citou como articuladores, os vereadores Capitão Vieira (PTN), Tarso Magno (PR), Gledson Bezerra (PTB), e mais o presidente afastado Antônio de Lunga (PSC), o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), o empresário Mauro Macedo, filho do prefeito.
Sobre as renuncias dos quatro membros da mesa, Darlan disse que as cartas com os pedidos dos vereadores Antônio Cledmilson (PSD) e Adauto Araujo (PSC), foram entregues pelo advogado Paolo Gurgel, segundo ele, a mando do prefeito. “Isso é um esquema pesado para me tirar do poder. É tão grave que o Ministério Público deve investigar,” disse Darlan, ressaltando que vai contestar as renuncias na justiça.
Com relação ao pedido de eleição para a mesa, solicitado junto a justiça pelo vereador Tarso Magno, Darlan disse acreditar em estratégia para preservar o nome do Capitão Vieira. “É tanto que as quatorze assinaturas pedindo nova eleição foram articuladas pelo Capitão Vieira. O esquema é tão pesado que, nem a justiça, nem o povo de juazeiro, conseguiram quatorze vereadores para cassar o presidente afastado Antônio de Lunga,” disse.
Ao final da entrevista Darlan avaliou que no legislativo juazeirense vale mais quem rouba; quem quer saquear o dinheiro público.
As sessões extraordinárias
Foram duas as sessões extraordinárias, realizadas nessa quarta-feira (18). Na primeira, a mesa leu as apresentações do projeto do Código Tributário e o veto do prefeito a emenda ao Plano Plurianual (PPA) que instituía o Passe Livre para estudantes e trabalhadores em situação de desemprego.
Entre os temas mais polêmicos do novo código, está a chamada Contribuição de Melhoria. Nela 50% dos custos dos investimentos aplicados em comunidades e bairros, deve ser paga pela própria comunidade. A contribuição foi contestada e acusada de bitributação, já que, segundo alguns argumentos, para isso existe o IPTU.
O debate foi acalorado com os vereadores se revezando entre defesa e contestações. O vereador Cláudio Luz (PT), reclamou do tempo mínimo para o debate, dada a importância do projeto. O vereador informou que Juazeiro perde em arrecadação para municípios como Sobral, Crato e muitos outros. Ainda segundo Cláudio, apenas 20% dos juazeirenses paga imposto.
O vereador Capitão Vieira, chegou a propor uma nova discussão entre os vereadores, auditores municipais e outros funcionários com atividades afins, para evitar prejuízos para a administração e população.
Para o vereador Normando Sóracles (PSL), o problema é a falta de fiscalização, não o aumento dos impostos e taxas. “Estão querendo cobrar até de blocos carnavalescos, trios elétricos e som em ambiente fechado; além de talonários de cheque e empréstimos de leasing. Isso é absurdo,” disse Normando.
O vereador Gledson Bezerra, ressaltou que a Contribuição é prevista desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a lei diz que “poderá” ser cobrado. Ou seja, não há obrigação. “Quanto aos casos, como os blocos carnavalescos, fala-se em previsão. Hoje não existe, mas não impede de ser criado,” disse Gledson. O argumento foi contestado por Cláudio que observou que pelo código o valor “tem” que ser cobrado.
O código foi aprovado por 16 votos favoráveis, 3 contra e duas ausências. Os vereadores Normando Sóracles, Cláudio Luz e Alberto da Costa (PT), foram contra, e faltaram a sessão os vereadores Adauto Araujo e Mara Torres (PPS). Mara justificou a ausência.
A votação do veto ao Passe Livre e o PPA, foram secretas. O veto foi mantido por 11 a 8; enquanto que o PPA foi aprovado por 12 a 7, com as mesmas ausências. A Câmara deve retornar aos trabalhos no dia 02 de fevereiro de 2013.
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