Os servidores temporários da Secretaria de Educação de Juazeiro do
Norte viveram uma situação, no mínimo, constrangedora quando receberam seus
contracheques do último mês de julho. O prefeito Raimundo Macedo (PMDB)
autorizou o desconta de 30 dias de faltas dos cerca de 2.500 professores
temporários. Os servidores receberam os contracheques sem nada a receber.
O caso está sendo denunciado pelo vereador Cláudio Luz (PT), que vai
levar a situação vexatória ao Plenário da Câmara Municipal e, em seguida,
protocolar a denúncia no Ministério Público do Estado (MPCE). Ao Jornal do
Cariri (JC), Cláudio Luz fala em calote de R$ 2,5 milhões, desviados de verba federal,
destinada exclusivamente ao pagamento dos professores.
O “Fundeb 60” – 60% dos recursos destinados a estados e municípios pelo
Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) – que destina a verba, efetua o pagamento dos professores
desde a Creche até o Ensino Médio. Segundo informações, os salários dos
professores temporários de Juazeiro variam de R$ 750 a R$ 2 mil.
Segundo o vereador Cláudio Luz, cada servidor temporário assinou um
contrato de 12 meses e tem direto a férias, como manda a legislação trabalhista,
referendada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas em Juazeiro a
realidade é outra. “Se os professores não foram ao trabalho é porque as escolas
estão de férias de meio de ano, não porque faltaram às atividades,” argumenta
Cláudio Luz.
O vereador chama a atenção, ainda, para o fato do contrato estar vigente
e, em julho, nenhum servidor temporário ter sido demitido. Para Cláudio a ausência
de demissões e o período de férias escolares demonstram a falsidade da
informação prestada pela gestão do prefeito Raimundo Macedo.
Na denúncia enviada ao Ministério Público, o vereador vai pedir a
devolução dos recursos para pagamento dos salários dos professores. Na Câmara a
denúncia terá uma conotação política e Cláudio vai perguntar ao prefeito onde
foi parar o dinheiro, já que, só pode ser destinado ao pagamento dos professores.
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