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R$ 46 milhões. Arnon enfrenta promotores e mantém licitação do lixo

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), está decidido a pagar R$ 46,4 milhões para a coleta de lixo domiciliar no município durante o ano de 2018. O Ministério Público do Estado (MPCE) investiga denúncias de superfaturamento no valor e direcionamento da licitação para um grupo ligado ao prefeito.

O valor definido na licitação e praticado em contrato entre a Prefeitura e a empresa MXM Serviços e Locações, significa um aumento superior a 120% em relação ao praticado no último ano da gestão do ex-prefeito Raimundo Macedo (MDB), que foi de R$ 20 milhões em 2016. Caso decida aditivar o valor, como previsto em contrato, o custo com o lixo pode ultrapassar os R$ 60 milhões.

A licitação foi questionada pelos vereadores Capitão Vieira (PEN) e Marcio Joia (PDT) no Plenário da Câmara Municipal, ainda em 2017, meses antes de acontecer. Na época, os parlamentares pediram explicações sobre o aumento exagerado do valor e denunciaram um possível direcionamento, apontando o nome da empresa vencedora.

A licitação aconteceu em setembro de 2017 e confirmou a empresa e o valor de R$ 46,4 milhões para a prestação dos serviços. O que era apenas questionamento, se transformou em denúncia de superfaturamento e favorecimento, apontando a prática de crimes como peculato, formação de quadrilha e prevaricação. A denúncia levanta grave suspeição sobre o processo licitatório, a Comissão Permanente de Licitação e a Prefeitura.

No primeiro ano de governo Arnon, antes da licitação, um contrato com a empresa Esquadra Construções, chegou a ser suspenso pela Justiça. A empresa recebeu R$ 16,1 milhões em contrato emergencial. No mesmo ano a Prefeitura pagou outros R$ 6 milhões a empresa Proex, remanescente da gestão Raimundão, também, também por contrato emergencial. Nos dois contratos o prefeito autorizou o pagamento de R$ 22,1 milhões.

Esquadra e MXM são suspeitas de pertencerem ao mesmo grupo. A Esquadra teria saído da concorrência para desviar os rumos das investigações já em curso e dar calote nos funcionários que não receberam direitos trabalhistas. A MXM é comandada pelos mesmos diretores da extinta Esquadra.

Agravante

Se comparada com outras cidades do mesmo porte, Juazeiro do Norte tem a coleta de lixo mais cara do Brasil. A cidade de Caucaia que tem uma população maior que juazeiro – cerca de 360 mil habitantes – paga pela coleta R$ 15,6 milhões, um valor ‘per capto’ de R$ 43 reais por habitante; enquanto Juazeiro gasta R$ 171 reais por habitante, podendo chegar a R$ 214 reais, caso o valor seja aditivado.

Apesar do Ministério Público não se manifestar para não atrapalhar as investigações, a informação é que os promotores Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, já estariam de posse do comparativo e usando outras cidades do mesmo porte, como exemplo. Com o avanço das investigações a expectativa é que o Ministério Público peça a nulidade da licitação e o indiciamento dos responsáveis.

Ouvido sobre as denúncias na licitação, o prefeito Arnon Bezerra descartou a possibilidade de anular o processo e demonstrou indignação com a denúncia. Arnon afirma estar sofrendo uma campanha de difamação e que está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos.

(Jornal do Cariri).