R$ 46 milhões. Arnon enfrenta promotores e mantém licitação do lixo
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), está decidido a pagar R$ 46,4 milhões para a coleta de lixo domiciliar no município durante o ano de 2018. O Ministério Público do Estado (MPCE) investiga denúncias de superfaturamento no valor e direcionamento da licitação para um grupo ligado ao prefeito.
O valor definido na licitação e praticado em contrato
entre a Prefeitura e a empresa MXM Serviços e Locações, significa um aumento
superior a 120% em relação ao praticado no último ano da gestão do ex-prefeito
Raimundo Macedo (MDB), que foi de R$ 20 milhões em 2016. Caso decida aditivar o
valor, como previsto em contrato, o custo com o lixo pode ultrapassar os R$ 60
milhões.
A licitação foi questionada pelos vereadores Capitão
Vieira (PEN) e Marcio Joia (PDT) no Plenário da Câmara Municipal, ainda em
2017, meses antes de acontecer. Na época, os parlamentares pediram explicações
sobre o aumento exagerado do valor e denunciaram um possível direcionamento,
apontando o nome da empresa vencedora.
A licitação aconteceu em setembro de 2017 e confirmou
a empresa e o valor de R$ 46,4 milhões para a prestação dos serviços. O que era
apenas questionamento, se transformou em denúncia de superfaturamento e
favorecimento, apontando a prática de crimes como peculato, formação de
quadrilha e prevaricação. A denúncia levanta grave suspeição sobre o processo
licitatório, a Comissão Permanente de Licitação e a Prefeitura.
No primeiro ano de governo Arnon, antes da licitação,
um contrato com a empresa Esquadra Construções, chegou a ser suspenso pela Justiça.
A empresa recebeu R$ 16,1 milhões em contrato emergencial. No mesmo ano a
Prefeitura pagou outros R$ 6 milhões a empresa Proex, remanescente da gestão
Raimundão, também, também por contrato emergencial. Nos dois contratos o
prefeito autorizou o pagamento de R$ 22,1 milhões.
Esquadra e MXM são suspeitas de pertencerem ao mesmo
grupo. A Esquadra teria saído da concorrência para desviar os rumos das
investigações já em curso e dar calote nos funcionários que não receberam
direitos trabalhistas. A MXM é comandada pelos mesmos diretores da extinta
Esquadra.
Agravante
Se
comparada com outras cidades do mesmo porte, Juazeiro do Norte tem a coleta de
lixo mais cara do Brasil. A cidade de Caucaia que tem uma população maior que juazeiro
– cerca de 360 mil habitantes – paga pela coleta R$ 15,6 milhões, um valor ‘per
capto’ de R$ 43 reais por habitante; enquanto Juazeiro gasta R$ 171 reais por
habitante, podendo chegar a R$ 214 reais, caso o valor seja aditivado.
Apesar do
Ministério Público não se manifestar para não atrapalhar as investigações, a
informação é que os promotores Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, já
estariam de posse do comparativo e usando outras cidades do mesmo porte, como
exemplo. Com o avanço das investigações a expectativa é que o Ministério Público
peça a nulidade da licitação e o indiciamento dos responsáveis.
(Jornal do Cariri).
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