domingo, 12 de fevereiro de 2012

Ex-prefeito do Crato condenado por crime de improbidade administrativa

O ex-prefeito do Crato José Aldegundes Muniz Gomes de Matos (Zé Adega) foi condenado por crimes de improbidade, referentes, entre outros, a realização de obras sem licitação e desvio de recursos públicos em obras superfaturadas. A sentença é datada do dia 27 de janeiro de 2012.

As irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e as denuncias oferecidas pelo Ministério Público contidas no processo crime n° 2000.0011.4166-0/1. Segundo as denuncias as infrações foram cometidas estão previstas no Art 1°, incisos I, IX e XIV, e referem-se ao período de 1989 a 1992, quando Zé Adega cumpriu mandato de prefeito.

A sentença do juiz titular da 2ª vara da Comarca do Crato, Francisco José Mazza Siqueira, condena, inicialmente, o ex-prefeito a uma pena restritiva de liberdade, unificada em 02 anos e 06 meses de reclusão e 06 meses de detenção, a qual foi convertida em pena restritiva de direito, estando o ex-prefeito condenado a pagar 20 salários mínimos em cestas básicas e inabilitado a ocupar qualquer cargo de função pública, eletivo ou de nomeação por um período de 05 anos.

A conversão da pena foi justificada pelos bons antecedentes e primariedade do citado, além da devolução da quantia questionada, mesmo sem ressarcir os cofres públicos da correção monetária do valor desviado. Em caso específico, houve superfaturamento percebido de até 70% do valor de mercado. O ex-prefeito Zé Adega ainda pode recorrer da decisão, podendo continuar respondendo ao processo em liberdade.

É IMPRESSIONANTE a morosidade da justiça brasileira em alguns casos. Nesse caso, já vão quase duas décadas e ainda não ficou resolvido. Ou seja, no Brasil o crime contra o povo compensa. Aí você pode querer justificar: é porque são muitos processos! Mas, será que são menos processos nas justiças do trabalho e na vara de família? Não sou especialista em direito, mas acredito que poderíamos ser mais céleres quando a causa envolvesse questões públicas.

Mas, esse caso não envolve apenas o passado. Coincidência, ou não, o atual pré-candidato do PMDB, Ronaldo Gomes de Matos, primo de Zé Adega, foi seu chefe de gabinete nessa mesma gestão. O chefe de gabinete é quem direciona toda a política da administração. Ele é o elo de ligação entre o prefeito é o secretariado. Ou seja, em tese, ele deve saber tudo o que acontece na prefeitura. Então, do mesmo jeito que o ex-prefeito Zé adega está sendo cobrado pelo lado jurídico, Ronaldo Gomes de Matos deverá ser cobrado pelo lado político, já que, pretende ser prefeito do Crato.

Agora, se o fato desse processo vir aparecer justamente nesse momento, quando Ronaldo é pré-candidato, só o tempo poderá nos dizer. É esperar para ver as próximas novidades dessa novela que está apenas começando.

Um comentário:

  1. Fiquei sabendo disto pelo Facebook. Um vereador postou a foto do ex-prefeito em questão e noticiou o ocorrido. Vou transcrever aqui o comentário feito por mim na publicação do vereador.

    "Esta foto (e sua descrição) foi postada pelo vereador George Macário de Brito em seu Facebook. Um absurdo e eu te explico o porquê.

    Este vereador é aliado do "prefeito" Samuel Araripe e este, por sua vez, não pode mais se reeleger, mas certamente vai tentar colocar alguém seu na prefeitura. Isto até seria fácil para um político acostumado com enroladas, falcatruas e "jeitinhos" como o ilustre prefeito. O problema é que "está bombado" a candidatura de Ronaldo Muniz, primo legítimo de José Adega (o da foto).

    Este competente empresário da cidade anda ameaçando os planos políticos de Samuel Araripe, então, o que este fez: Conseguiu a condenação do primo de Ronaldo para manchar a candidatura dele. Vocês verão que o discurso para atacar o adversário será: Se o primo fez, porque ele não pode fazer? Ou vocês acreditam mesmo que foi mera coincidência a condenação de alguém tão próximo a um forte candidato ter sido dada tão próxima às eleições?

    Vocês podem dizer: Mas como o prefeito conseguiria uma condenação se ele não é juiz e não tem nada a ver com o poder judiciário. Ai eu respondo: Não teria nada a ver se ele não fosse político. Ele e o juíz em questão, que proferiu a sentença, PODEM (podem, pelo amor de Deus não ponham palavras em meu texto) possuir laços políticos. E isto é bastante comum na politicagem brasileira. Chefes do executivo sempre mantêm estreito contato com o judiciário para que possam ser realizadas artimanhas como esta por mim exposta. Em troca, o prefeito pode beneficiar de algum modo o juíz, como conseguir empregos para familiares dele e por ai vái.


    Pra finalizar. Gostaria de deixar claro que não faço parte da candidatura de Ronaldo Muniz. Conheço-o apenas como empresário e sei que nesta área ele é competente e generoso com os funcionários. Quando se tornar político, não sei se vou poder dizer a mesma coisa. Ahh, também não estou defendendo Zé Adega, o ex-prefeito condenado. Como político, certamente ele cometeu irregularidades e deve pagar por elas. Mas estou criticando o fato de o prefeito ter conseguido agilizar este processo (muita coincidência ter sido dada a sentença tão perto das eleições, não acham?) e de seus babões já estarem usando isto contra o primo do condenado... Sei que muitos que lerem isso vão pensar: Esse ai com certeza vai apoiar Ronaldo Muniz. Vocês podem estar certos... Mas podem estar errados também. Ainda não sei quem vou apoiar nestas eleições, porém, de uma coisa eu tenho certeza: O candidato do prefeito é que não vai ser. Chega de atraso para o nosso querido Crato."

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