O secretário executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Juazeiro do Norte (Semasp), Silva Lima, procurou a redação do
Jornal do Cariri, na última semana, para responder às denúncias contra obras
que estariam em execução no Parque Ecológico das Timbaúbas. O caso foi denunciado
pelo vereador Cláudio Luz (PT), que considerou a ilegalidade das obras por se
tratar de área de reserva ambiental.
Para o secretário, a denúncia é sem fundamento. Segundo ele, não existe
nenhuma obra, oficialmente, para o Parque Ecológico. O secretário observa que
não foi assinada ordem de serviço e, sequer, foi solicitado licenciamento
ambiental. “O que aconteceu é que colocaram as placas e isso chamou a atenção.
Mas, nada está previsto legalmente para o Parque,” disse o secretário.
Quando trata detalhadamente as obras, o secretário observa que no Parque
já existe um complexo esportivo com campos de futebol, quadra de futsal, quadra
de areia e pista de skate; tudo aprovado pela Câmara e pela gestão passada. “Hoje,
o que há é uma vontade de construir a piscina para incrementar o complexo esportivo
já existente,” observou Silva Lima, ressaltando que, quando finalizado, o
complexo deve ficar conhecido como a Praça da Copa.
Perguntado sobre escavações nas dependências do Parque e a derrubada de
árvores, o secretário disse que foi colido material foi para análise do solo. “O
que aconteceu é que fizemos uma análise para saber se o solo é o ideal para a
construção da piscina,” disse Silva Lima. Segundo ele, nenhuma arvore
centenária foi derrubada, a não ser, alguns pés de sabiás.
Para a colocação das obras dentro do Parque, o secretário disse que a
pressa para apresentar o projeto e não perder a verba foi o motivo. Segundo
ele, a verba estava depositada na Caixa Econômica Federal desde 2007 e, pelo
tempo, estava retornando para o governo federal.
Segundo o secretário, sabendo da decisão, o prefeito Raimundo Macedo
(PMDB) foi a Brasília e recuperou a verba. “Hoje ela (verba) está na Caixa. O
problema é que quando chegou a Caixa deu apenas 24 horas para a entrega dos
projetos. Por isso, foi feito dessa forma e sem permissão prévia da Amaju
(Autarquia Municipal de Meio Ambiente), órgão responsável pelo licenciamento,”
esclareceu Silva Lima, ressaltando que a empresa vencedora da licitação é que
encaminhará o pedido de licenciamento.
Mesmo admitindo a realização de licitação para a realização das obras, o
secretário assegurou que legalmente a obra não existe. O secretário observou,
ainda, que a verba é para a construção da Piscina Semi-olímpica e do Centro de Recuperação
de Dependentes Químicos. “Isso não quer dizer que os dois devem ser construídos
dentro do Parque. O que foi feito foi apenas para segurar os recursos e
garantir as obras,” disse o secretário. Ele esclareceu ainda que a oficina de
órteses e próteses e o Centro de Recuperação são um só, ou seja, funcionarão no
mesmo espaço.
Contestação
O vereador Cláudio Luz, foi procurado para comentar a resposta da Semasp
e, com relação às árvores, ele reafirmou que elas estão tombadas no Parque para
todos verem. “Reafirmo que são Timbaúbas centenárias que foram derrubadas e
estão ao lado da Secretaria. É só passar e vê o que denunciei,” disse o
vereador.
Quanto às obras, o vereador observou que elas foram licitadas para
dentro do Parque. “E foram duas licitações, uma para a construção da piscina,
ainda em 2013, e outra em 2014 para o Centro de Recuperação. Todas foram
licitadas para dentro do Parque das Timbaúbas. Não sou eu que digo é o edital.
É só olhar,” disse Cláudio.
Outra contestação foi feita pelos Fiscais
Ambientais do Município que foram citados na reportagem da edição do Jornal do
Cariri (13 a 19 de maio) pelo superintendente da Amaju, Eraldo Oliveira. De
acordo com o superintendente a empresa responsável pela obra e que fez a
escavação não foi multada em conseqüência da greve dos fiscais.
Em nota enviada a nossa redação, os
fiscais observam que “de acordo com a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes
Ambientais) nenhum empreendimento potencialmente poluidor pode se instalar e/ou
operar sem a devida licença ambiental,” diz a nota. E continua: “no entanto as
obras iniciadas no Parque Ecológico das Timbaúbas ocorreram após o início da
greve dos Servidores Municipais, a qual a maioria dos Fiscais de Meio Ambiente
aderiu”.
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