sexta-feira, 9 de maio de 2014

Vereador volta a denunciar obras no Parque Ecológico

O vereador Cláudio Luz (PT), em pronunciamento durante sessão da Câmara, nessa quinta-feira (08), voltou pedir que a prefeitura de Juazeiro do Norte, desista de construir prédios e outras obras nas dependências do Parque Ecológico das Timbaúbas. Segundo o vereador as construções ferem o princípio da política ambiental implementada com a criação do Parque.

A prefeitura está construindo na área, uma Clinica de Reabilitação, uma oficina de órteses e próteses, além de uma piscina semi-olímpica. Segundo o vereador, o dinheiro já está depositado e parte das obras já foi iniciada. Segundo informações do próprio Cláudio Luz, o governo federal, através dos Ministérios do Esporte e da Saúde, liberou cerca de R$ 4 milhões para as obras.

O vereador Normando Sóracles (PSL), observou o fato do Governo Federal ter liberado os recursos sem antes saber onde e como seriam aplicados os recursos. Normando questionou ainda como se libera uma licença ambiental para construções dessa natureza.

Sobre a crítica, Cláudio Luz, ressaltou que a tarefa de investigar como e onde estão sendo investidos os recursos públicos federais é da Controladoria Geral da União (CGU), além dos próprios ministérios que liberaram o dinheiro. Cláudio disse que vai formalizar denuncia junto aos ministérios e demais órgão de fiscalização como Ministério Público Federal (MPF).

Na sessão de terça-feira (06), o vereador denunciante, já havia requerido que a prefeitura enviasse as licenças que autorizaram as construções. Dessa vez, o vereador, solicitou, além das licenças, os pareceres técnicos. “Árvores centenárias foram derrubadas e os responsáveis devem responder por improbidade administrativa por aplicação indevida de recurso público em área de proteção,” disse Cláudio.

Projetos e requerimentos

Na mesma sessão, foi apresentado Projeto de Emenda a Lei Orgânica, de autoria do vereador Gledson Bezerra (PTB), que proíbe doação, permuta ou venda de áreas do município consideradas como áreas verdes. O projeto foi enviado as Comissões e deve vir ao plenário na próxima semana. O vereador justificou o projeto como sendo necessário para a preservação do lençol freático do município.

O vereador Normando Sóracles, requereu envio de nota de repúdio ao governador do Estado da Bahia, além dos secretários de Saúde e de Segurança daquele Estado por descaso. Segundo o vereador, o jovem juazeirense José Wilton, faleceu na cidade de Camaçari por falta de atendimento médico. Ainda segundo Normando, o jovem que residia na cidade baiana, permaneceu por nove dias entubado em um corredor do hospital municipal e faleceu com infecção hospitalar.

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