quarta-feira, 21 de maio de 2014

Vereadores de Juazeiro debatem desapropriações do entorno do aeroporto

O vereador Gledson Bezerra (PTB) subiu a tribuna da Câmara de Juazeiro do Norte na tarde dessa terça-feira, 20 de maio, durante sessão ordinária, para falar sobre a situação dos moradores do entorno do Aeroporto Regional Orlando Bezerra, beneficiados com as desapropriações.

O vereador falou em nome dos moradores e questionou os valores fixados pela Caixa Econômica Federal. Segundo Gledson, existem casos de desapropriações que não chegam a R$ 5 mil. Para o vereador o valor é irrisório e a Câmara deve fazer pressão política junto a Caixa para rever suas avaliações.

Gledson sugeriu que a administração municipal disponibilize Assistentes Sociais para acompanhar as famílias. “As pessoas estão ficando desesperadas com as quantias abaixo da realidade de mercado e se vendo na situação de não terem para onde ir,” disse Gledson, sugerindo a possibilidade do pagamento de um aluguel social para as famílias que, a qualquer momento, podem ficar desabrigadas.

O vereador sugeriu, ainda, a prioridade para as famílias no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Além das sugestões, Gledson cobrou da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), uma resposta efetiva sobre a quantidade de famílias desapropriadas, o tamanho das propriedades e o valor de mercado.

Os vereadores Tarso Magno (PR) e Cláudio Luz (PT), também sugeriram ações para amenizar a situação, avaliada como preocupante. Para Tarso Magno uma saída é a doação de terra por parte do município, cedendo a infraestrutura e a organização para realizar mutirões com as próprias famílias.

Para o vereador Cláudio Luz, primeiramente, é preciso disponibilizar assessoria jurídica. “Existe um processo na Justiça Federal e o juiz responsável pode solicitar uma nova avaliação dos terrenos,” disse Cláudio, ressaltando que a prefeitura dispõe dessa assessoria e pode disponibilizar para as famílias.

Após as explanações ficou definido que a Câmara envie ofícios a Caixa solicitando a reavaliação dos imóveis; ao município para catalogar as famílias e fazer o acompanhamento devido; e a Infraero para fornecer informações mais detalhadas das propriedades e proprietários a serem desapropriados.

Licitações na mira

O vereador Normando Sóracles (PSL) voltou a questionar as licitações feitas pela administração municipal. No pronunciamento o vereador disse que mesmo já tendo licitação falta merenda para as crianças. “Está faltando merenda nas escolas porque a empresa que ganhou está entregando o produto na marra,” disse Normando.

Para o vereador, o que acontece é que essas empresas, durante a licitação, colocam preços bem abaixo da realidade de mercado e depois não têm condições de entregar. “O porquê das empresas estarem fazendo isso é o que devemos investigar,” disse Normando. Ele observou que o maior prejuízo é para as crianças que ficam sem merenda, tendo que ir para casa mais cedo.

Normando chamou a atenção, ainda, para a licitação dos medicamentos, segundo ele, para não acontecer o mesmo que está sendo percebido com a merenda. “Remédio interfere diretamente na saúde população; não pode faltar. Por isso, temos que fiscalizar de perto e sem dar trégua,” finalizou.

Normando conclamou todos os parlamentares para acompanhar de perto os processos em curso.

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