AL realiza Seminários sobre direito eleitoral em Sobral, no Cariri e Fortaleza

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão três Seminários Regionais de Direitos Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O evento acontecerá nas cidades de Sobral, no dia 29 de abril; Juazeiro do Norte e Crato, no dia 13 de maio, fechando em Fortaleza, no dia 3 de junho. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE).

Entre as temáticas discutidas estarão: inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência.

Entre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas da área.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os Seminários.