Justiça se antecipa à Câmara e afasta prefeito de Nova Olinda

O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Funk Bezerra Tavares, afastou na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito do município Ronaldo Sampaio. O juiz acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPCE), por ato de improbidade administrativa. Na decisão o juiz Herick Funk determinou o afastamento do gestor por 180 dias.

Além do prefeito, são réus na Ação Civil Pública o secretário de Saúde, Pedro Neto de Souza, o chefe de Gabinete, José Alyson dos Santos, e a namorada do gestor, a psicóloga Viviane Chaves dos Santos. Os secretários municipais citados na ação, também, são afastados da função pública pelos mesmos 180 dias.

O promotor Davi Ferreira, autor da ação, pediu e foi concedida pelo juiz, a perda dos bens dos acusados no valor de R$ 32.919,00. A ação propõe, ainda, multa civil de R$ 65.838,00 e condenação por danos morais coletivo em favor dos munícipes de Nova Olinda, em valor a ser arbitrado pelo juiz. Ao todo, os envolvidos tiveram os bens bloqueados no valor de R$ 98.757,00. Sobre a decisão cabe recurso.

O advogado do prefeito, Ione Pereira, disse que vai recorrer da decisão, interpondo recursos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Se mantida a condenação, os envolvidos, além do ressarcimento aos cofres públicos, perderão os direitos políticos por um prazo de 5 a 8 anos.

A decisão antecipa o afastamento do prefeito pela Câmara Municipal, que deve apreciar requerimento com o pedido, ainda, nesta quinta-feira, em sessão a ser realizada a partir das 19 horas. Antes deve acontecer uma sessão extraordinária, por determinação judicial, a partir das 13h30mim para dar posse ao vice-prefeito Elizio Manoel Galdino, conhecido como Cabeludo.

A acusação

O prefeito Ronaldo Sampaio é acusado de contratar ilegalmente pessoas de seu interesse, sem que prestem o devido serviço a Prefeitura. Entre as pessoas citadas como ocupante de cargos está à namorada do prefeito, Viviane Chaves. A namorada reside em Codó, no Maranhão, e foi contratada e teria recebido, como psicóloga de Nova Olinda, sem jamais ter exercido a função.

A denúncia foi feita pela servidora Wyldiane Sampaio, que formalizou a Câmara e ao Ministério Público do Estado. Na época, a defesa do prefeito disse que o gestor empregou por pouco tempo alguém com quem mantinha relação de natureza amorosa, mas que, as questões levantadas já teriam sido respondidas em tempo hábil e os atos anulados.

(Com informações de Amaury Alencar).