terça-feira, 4 de abril de 2017


Decisão. Pleno do TSE adia julgamento da chapa Dilma/Temer

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta terça-feira (04), adiar o julgamento da ação que pede a cassação da chapa composta pela ex-presidenta Dilma Rousseff e o atual Michel Temer na eleição de 2014. A suspensão por cinco dias foi definida após o relator do processo, ministro Herman Benjamin, acatar pedido dos advogados e conferir mais prazo para apresentação de defesa.

A surpresa veio do voto do relator, que vinha se manifestando contra o adiamento do caso. Apesar de surpreender os demais ministros, o voto foi acompanhado pelos ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Napoleão Nunes Maia, o que, garantiu a maioria para a decisão.

A decisão acatou pedido da defesa de ex-presidenta Dilma que questionou o rito de uma das quatro ações envolvidas requerendo prazo de cinco dias, e não os dois dias inicialmente concedidos pela relatora anterior da ação no TSE, ministra Maria Thereza.

A maioria dos setes ministros votou por ampliar o prazo e acabou aceitando realizar novas oitivas no processo. Entre as testemunhas a serem ouvidas estão os publicitários João Santana, Mônica Moura e André Santana, além do ex-ministro Guido Mantega.

Com as decisões, o julgamento que pode cassar o mandato de Michel Temer, deve ser retomado só depois de maio.

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