madson vagner

PEC. Câmara aprova reforma Política em primeiro turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O texto extingue as coligações partidárias e cria a cláusula de desempenho, que determinará quem terá direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

A PEC foi aprovada por 384 favoráveis e 16 contrários. Eram necessários o apoio de, pelo menos, 308 parlamentares do total de 513. Com o texto base aprovado, falta agora a votação dos destaques, que sugerem mudanças ao projeto original.

O presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), disse que a discussão desses pontos será realizada na próxima semana. Para ser enviada ao Senado, a PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara. Depois segue o mesmo tramite de votação, em dois turnos, pelos senadores.