STF quer cassar mandatos de políticos condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira, dia 4, a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” para casos anteriores a 2010. A decisão pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento, mas esperam por um levantamento oficial da Justiça Eleitoral.
Diante da polêmica provocada pela decisão, a Corte deve voltar a
discussão na sessão de hoje, quinta-feira. Será avaliada a preocupação do
ministro Lewandowski, que proferiu um dos votos contrários a aplicação
retroativa. Segundo o ministro, o questionamento veio após a informação do números
de políticos que podem perder os mandatos em consequência da decisão
retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral.
Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de
oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa
Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram
vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de
Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
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