quinta-feira, 25 de setembro de 2014

CNJ investiga compra de liminares no Ceará

Uma verdadeira força tarefa sob o comando da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, e mais oito juízes, desembargadores e servidores, desembarcaram em Fortaleza, nessa quarta-feira (24). A equipe investiga denúncias de esquema de concessão irregular de habeas corpus no Judiciário cearense.

Segundo informações divulgadas pelo Jornal O POVO, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), Luiz Gerardo Pontes Brígido, havia sido alertado, em dezembro de 2013, por mensagem telefônica, sobre negociação entre dois advogados para libertar três integrantes de quadrilha especializada em assaltos, sequestro e tráfico de drogas. Para cada habeas corpus que concedesse, o desembargador de plantão receberia R$ 150 mil, dizia a mensagem.

Em janeiro de 2014, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também detectou indícios de crimes desse tipo, através de intercepções telefônicas autorizadas. O alerta foi feito pelo secretário Servilho Paiva ao presidente Brígido, que encaminhou o material ao CNJ junto com pedido de providências. Toda a apuração do Conselho tramita em sigilo.

O grupo de magistrados que integram a força tarefa está instalado na sede do TJ-CE, onde colhem depoimentos e documentos que podem ajudar a esclarecer o fato de criminosos terem sido soltos após essas articulações suspeitas.

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