quarta-feira, 3 de junho de 2015

Câmara de Juazeiro aprova Plano de Educação sob denúncia de fechamento de escolas

A Câmara de Juazeiro do Norte aprovou nessa terça-feira (03), o Plano Municipal de Educação. O plano foi protocolado e apresentado na Casa, no ultimo dia 26, pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Marcondes Macedo Landim. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O contraponto do debate ficou por conta de uma denúncia do vereador Normando Sóracles (PSL). Segundo Normando o município fechou, nos últimos meses, sete escolas na zona rural. O vereador criticou a administração do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) e se disse assustado. “Quando se fecha escola, abre-se presídios”, observou Normando.

Durante a sessão Normando sugeriu a formação de uma comissão para analisar os motivos do fechamento. Segundo o vereador foi fechada escola com mais 400 alunos e ampla estrutura física. O vereador requereu, ainda, uma Moção de Repúdio aos responsáveis pelo fechamento das escolas.

O vereador Tarso Magno (PR) disse que as escolas perdem alunos pela pouca qualidade do ensino público municipal. Tarso voltou a desafiar os vereadores a matricularem seus filhos na rede pública municipal.

Tarso Magno pediu, ainda, a demissão do presidente do Conselho de Educação, Marcondes Landim. Segundo o vereador Marcondes defende os interesses das escolas particulares. “É lógico: quando mais escolas públicas fechadas, mas fortalecidas ficam as particulares”, disse Tarso.

O vereador Bertran Rocha (PTdoB), chegou a insinuar existência de favorecimentos do prefeito a correligionários. Para Bertran, fechar escolas com muitos alunos e dotada de estrutura e manter escolas com poucos alunos e nenhuma estrutura, favorece a alguém.

O líder do prefeito, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), disse que um dos motivos para os fechamentos pode ser a redução nos repasses do Governo Federal. Apesar da observação, o vereador é a favor de uma explicação por parte do secretário de Educação. Capitão Viera não falou da denúncia de favorecimento, mas disse que não aceitará palanque político com o tema.

Sobre a formação da comissão, a mesa diretora resolveu rejeitou a proposta e encaminhou a denúncia a Comissão de Educação da Casa. A moção de republico seguiu para avaliação do plenário que rejeitou o pedido por nove votos a seis.

Regularização fundiária

O secretário da Cidade de Juazeiro do Norte, Valdo Figueiredo, usou a tribuna da Câmara para fazer esclarecimentos sobre o andamento da regularização fundiária de vários conjuntos residenciais no município. O secretário atendeu convite, via requerimento, do vereador Tarso Magno.

O secretário falou do andamento dos trabalhos de regularização nos conjuntos Almino Loyola, Antônio Vieira, Cidade de Deus, Hatat e Morar Brasil, Nsa. Sra. das Dores, Jardim Gonzaga, Ciceropolis, ProUrbe e Vila Três Marias. Segundo o secretário foi feito o levantamento e recolhimento de documentação dos proprietários. Parte dos processos foram encaminhados a procuradoria do Município para, em seguida, ir a cartório.

Valdo Figueiredo apontou a mudança de dono, falecimento de antigos proprietários e a divisão das propriedades, como principais dificuldades para finalizar o trabalho.

"Dá com uma mão e tia com a outra"

O vereador Cláudio Luz destacou a revogação da lei municipal que garantia o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O vereador pediu que o projeto volte à Casa para que seja corrigida a distorção.

O incentivo significa 52% a mais nos salários dos ACS e o dinheiro é repassado pelo Governo do Estado. “O prefeito Raimundo Macedo reconheceu o piso nacional, mais tirou a qualificação do Estado. Ele dá com uma mão e tira com a outra. Isso é má fé”, disse Cláudio.

Sessão extraordinária

Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária, ainda nessa terça-feira, projeto de doação de terrenos e outras mensagens do Executivo. Durante a apresentação dos projetos, a polêmica ficou por conta da doação de uma área de 1.718 m2 para uma clinica veterinária.

O terreno fica no bairro Lagoa Seca e, segundo o vereador Cláudio Luz, foi avaliado em apenas R$ 6,9 mil. O vereador destacou que a empresa Maria Celma Pereira Alves (Clivec Cariri), beneficiada com a doação tem sede em Lavras da Mangabeira, foi criada há menos de um ano e tem capital de apenas R$ 15 mil. A doação foi aprovada com 4 votos contrários.

Ainda durante a apresentação, o vereador Tarso Magno, sugeriu emenda responsabilizando a empresa pela castração de 30 animais por mês, como contra partida ao município. Os animais seriam definidos e enviados pela Sociedade Protetora dos Animais de Juazeiro. A emenda foi aprovada.

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