Decisão. STF manda soltar José Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a liberdade ao ex-ministro José Dirceu. A decisão dos ministros da Segunda Turma da Corte, revogou a prisão preventiva por três votos a dois, nessa terça-feira (02). Dirceu foi preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato e estava no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, Curitiba, desde agosto de 2015.
Votaram a favor de Dirceu, os ministros
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra a revogação da
prisão, os ministros Celso de Melo e Edson Fachin, esse, relator da Lava Jato
no Supremo. A decisão atendeu a pedido de habeas corpus feito pela defesa de
Dirceu, reconhecendo excesso de prazo na prisão.
Em maio do ano passado, José Dirceu foi
condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença, o juiz Sérgio Moro decidiu manter a prisão preventiva.
Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e
10 meses.
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