Na primeira reunião, na quinta-feira, 31 de outubro, no Hotel Verdes Vales, a discussão foi inviabilizada, graças uma indisposição entre o líder da bancada do PTdoB, vereador Bertran Rocha, e o líder do prefeito na Câmara, vereador Sargento Nivaldo (DEM). Ainda no início da reunião, Bertran teria dito que não retiraria a assinatura, o que, chateou o líder do prefeito. Bertran se retirou reafirmando a posição.
No dia seguinte, sexta-feira, 01 de novembro, houve a segunda tentativa. Apesar do clima mais calmo, o resultado foi o mesmo; a bancada do PTdoB manteve as assinaturas. Antes da reunião, durante a sessão solene de entrega do título de cidadão juazeirense ao governador do Tocantins, Siqueira Campos, a vereadora Rita Monteiro já reafirmava sua posição em favor da investigação. Rita fez parte da Comissão de vereadores que visitou às sedes das empresas e os locais onde os serviços teriam sido prestados.
Durante a segunda reunião foi solicitou aos que assinaram o pedido do vereador Cláudio Luz (PT), que retirassem os nomes. E, aos que ainda não assinaram, que não o fizessem. Já assinaram o pedido, os vereadores Cláudio Luz e Alberto da Costa (PT); Bertran Rocha, Rita Monteiro e Zé Ivan Leiteiro (PTdoB); Normando Sóracles (PSL) e Danty Benedito (PMN).
O vereador líder do prefeito, Sargento Nivaldo (DEM), disse que a orientação do prefeito Raimundo Macedo é que deixe os vereadores livres para assinar ou não o pedido. Segundo Nivaldo, o prefeito teria ressaltado que está tranquilo com relação a CPI e que, caso, haja algum erro que pague quem os cometeu.
Além das sete assinaturas, um terço do quórum dos 21 vereadores, necessárias instalação da CPI, o vereador Cláudio Luz ainda mantém a esperança de mais duas assinaturas. O vereador Tarso Magno (PR) prometeu em plenário que assinaria o pedido. O presidente da Casa, vereador Darlan Lôbo (PMDB), apesar de ainda não ter assinado, também, já teria garantido a assinatura. Já o vereador Gledson Bezerra (PTB) que, também, fez parte da comissão, está em Fortaleza e não retornará antes da sessão dessa terça-feira (05). Ele fica na capital até o dia 11, fazendo treinamento da Polícia Civil.
A denúncia
Na denúncia, feita pelo vereador Normando Sóracles, durante a sessão de 16 de outubro, foi levantada a possibilidade das empresas do não cumprimento de contrato pelas empresas “A.M.C. Pinheiro – ME”, que já recebeu R$ 336 mil para prestar serviços de dedetização; “G&C Refrigeração”, que recebeu R$ 267 mil para fazer serviços de manutenção em ar condicionado e instalações elétricas; e a empresa Maria Sheila Sousa Brito – ME, que já recebeu R$ 609 mil, em várias licitações e com objetos bem distintos.
Após a denúncia foi formada uma comissão de vereadores para conhecer as empresas e os locais onde os serviços estariam sendo prestados. Os vereadores, Normando Sóracles, Darlan Lôbo, Cláudio Luz, Rita Monteiro, Tarso Magno, Alberto Costa e Gledson Bezerra, identificaram várias irregularidades na prestação dos serviços.
O vereador Cláudio Luz, autor do pedido, disse não acreditar que os vereadores, que já assinaram, recuem na decisão. “As irregularidades são graves e os vereadores não podem fazer de conta que elas não existem. O parlamento municipal não pode se calar e ficar submisso ao prefeito. Não podemos cegar diante de graves denúncias de desvio de dinheiro público,” disse Cláudio.
As empresas ganharam as licitações, por meio de pregão presencial, onde concorreram sozinhas, com proposta única, e já receberam cerca de R$ 1,2 milhão. Os recursos são oriundos, na sua maioria, das Secretarias de Educação e Saúde.
A formação da Comissão deve ser feita na sessão dessa terça-feira (05) e, após a instalação, a CPI terá prazo de 90 dias para apurar as denúncias e emitir relatório. A mesma denúncia já está protocolada no Ministério Público Federal (MPF).
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