quarta-feira, 28 de maio de 2014

MP deve investigar uso indevido do Parque da Cidade em Barbalha

A Câmara Municipal de Barbalha enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando providencias contra o uso inadequado, para benefício de terceiros, do Parque de Eventos Governador Tarso Jereissati, “Parque da Cidade”. A denúncia foi feita pelo vereador Rildo Teles (PSL) em sessão ordinária da Casa, dia 12 de maio, por meio de requerimento verbal.

Durante a denúncia o vereador Rildo Teles, repudiou o uso do equipamento público em favor do ex-secretário de Cultura e atual secretário adjunto de Governo do Município, Dorivan Amaro dos Santos. Segundo a denúncia, Dorivan não possui nenhuma autorização formal do município para a utilização do Parque a fim de realizar festas particulares.

O secretário adjunto vem realizando, através das empresas “DNA Produções”, onde figura como sócio, e “JJ Eventos”, uma série de eventos denominados “Pré Pau da Raposa”. Segundo o vereador Rildo, além do uso do Parque, a empresa usa o nome do time de futebol de Barbalha, sem o devido repasse financeiro ao clube. “Na verdade quem está pagando a conta é o povo de Barbalha. Não existe contrapartida ao município. Após a festa é preciso fazer a limpeza e manutenção do Parque. E tudo isso fica por conta da prefeitura. Não podemos aceitar isso,” disse Rildo.

Para Rildo o que está existindo é um favorecimento ao grupo do prefeito em detrimento de outras empresas de promoção de eventos. “O problema é que fazem a festa, não pagam nada pelo Parque. Além do mais existem fortes indícios do uso do nome do Barbalha Futebol Clube, como fachada, para obter grandes lucros,” disse Rildo, ressaltando o fato do secretário adjunto, realizador das festas, ser um agente público, o que configura favorecimento, já que, não há contrapartida ao município.

O requerimento do vereador Rildo Teles, ganhou repercussão no Poder Legislativo e gerou um grande debate. Imbuído da defesa da gestão pública municipal, o líder do prefeito da Câmara, vereador Aurino Preu (PP), acabou subscrevendo o requerimento que pede a investigação.

O ex-diretor do Barbalha Futebol Clube, Jorge Luiz Fernandes, conhecido como Bacalhau, disse que os recursos combinados com os promotores da festa foram repassados integralmente. Segundo ele, foram repassados valores de R$ 5 mil por festa. Segundo o ex-diretor o recurso foi bem vindo, pois a equipe estava na fase final de uma competição importante e promovendo o nome da cidade. “As festas foram, na verdade, uma alternativa de arrecadação. Para a manutenção de uma equipe de futebol todo dinheiro é bem vindo. Tínhamos 40 funcionários e uma folha extensa. O recurso foi bem vindo,” disse o ex-diretor.

Sobre a utilização a utilização do Parque, Bacalhau confirmou que a direção do clube fez a solicitação à prefeitura. “Não somos um órgão público, temos um CNPJ particular, mas estamos inseridos na satisfação popular como de grande importância social. De certa forma o Poder Público Municipal, tem alguma responsabilidade com o time e, por isso, liberou o Parque,” disse Bacalhau.

O secretário adjunto, Dorivan Amaro, em conversa com nossa reportagem disse que a DNA Produções não é a realizadora dos eventos. Segundo ele, apenas prestou assessoria, sem remuneração ao time do Barbalha no sentido de facilitar o contato do clube com os artistas. “O que faço é apenas ajudar na divulgação e organização por gostar do time do Barbalha. Mas, não passa disso. O evento é uma realização do Barbalha Esporte Clube,” disse Dorivan.

Sobre a não participação do secretario adjunto na festa, o vereador Rildo Teles prepara denúncia mais aprofundada ao MPF com postagens nas Redes Sociais, onde Dorivan assume que a promoção da festa é da DNA Promoções em conjunto com a JJ Eventos.

O terceiro evento da série deve acontecer no próximo dia 30 de maio, com ingressos que variam de R$ 20,00 e R$ 30,00. Os vereadores da bancada de oposição querem a imediata suspensão até que o MPF se manifeste.

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