O procurador geral do
Município do Crato, George Borges, vai formalizar denúncia contra o ex-prefeito
do Crato, Samuel Vilar Araripe (PSDB). Segundo a denúncia da procuradoria, o
ex-prefeito teria feito contratações com valores superfaturados para a
realização da festa de São João no ano de 2009.
A denúncia deve ser
encaminhada à Câmara Municipal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério
Público Federal (MPF) e Ministério da Cultura. A denúncia sugere ação de
improbidade administrativa, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Segundo o levantamento da
procuradoria o custo dos serviços contratados para a festa ficou acima dos
valores praticados pelo mercado da época, em média de 200%. Em primeira
análise, o procurador afirma que podem ter sido desviados cerca de R$ 360 mil
dos cofres públicos. O valor total da festa ficou em R$ 546 mil.
Para os quatro dias de
festa foram contratados palco e iluminação, banheiros químicos, atrações
artísticas e mídia de divulgação. Entre os valores praticados chama atenção a
contratação de carro de som no valor superior a R$ 47 mil (47.640,00) para 10
dias de divulgação.
Outras contratações
tidas como suspeitas pela procuradoria foram às de palco, no valor de R$
79.296,00, quando eram praticados, em media R$ 25 mil; atrações regionais e
locais, ao custo de R$ 327 mil, quando o estimado seria R$ 120 mil; e a veiculação
de mídias para o espaço de 10 dias no valor de R$ 124 mil.
A festa, promovida pela
gestão da Secretaria Municipal de Cultura, recebeu recursos do Ministério do
Turismo e, segundo informações da procuradoria, os valores foram pagos, com
comprovações no Portal da Transparência, mas até o momento não foram aprovados
pela controladoria do Ministério.
As empresas que
ganharam a licitação foram as mesmas que apresentaram orçamentos prévios para
balizar os valores a serem aceitos pelo pregão. A licitação foi dividida em
três lotes, onde foram vencedoras as empresas “Cactos Serviços e Eventos” (Lote
1 – Plano de Mídia), “TM Produções Artísticas” (Lote 2 – locações) e Dinâmica
Publicidade e Eventos (Lote 3 – Atrações Musicais).
As contas de governo de
2009 do ex-prefeito Samuel Araripe, foram aprovadas pelo TCM e rejeitadas pela
Câmara Municipal. O resultado da votação acabou na justiça que anulou a sessão.
As contas estão aprovadas por prescrição.
Em conversa com nossa
reportagem o ex-prefeito Samuel Araripe teve todas as suas contas aprovadas
pelo TCM e que iria se defender a partir do momento em que fosse notificado. O
ex-prefeito qualifica a denúncia de perseguição política e garante que, também,
vai a justiça fazer várias denúncias contra a atual gestão do prefeito Ronaldo
Gomes de Mattos (PSC).
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