Juazeiro. Arnon e Raimundão perto dos julgamentos, mas longe das impugnações

Os candidatos a prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) e Arnon Bezerra (PTB), devem ter seus pedidos de impugnações julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda esta semana. Os dois estão, respectivamente, nas listas do TCM e TCU. A expectativa movimenta as especulações acerca do futuro da disputa. Novas alianças dependem dos resultados.

Apesar da boa vontade da Justiça Eleitoral em realizar todos os julgamentos de pedidos de indeferimento de candidaturas, o resultado dos processos de impugnações está longe de uma decisão definitiva. O prazo, espirado no dia 12 deste mês, serve apenas para as decisões de primeira instância.

Além de direito a defesa na primeira decisão os candidatos ficha suja ou com problemas na documentação, podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, dependendo do resultado, estender a batalha judicial até a instância maior do judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF).

O STF, aliás, já decidiu que a lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), não pode deixar um candidato inelegível sem que as Câmaras de Vereadores tenham decidido pela rejeição das contas, caso tenham sido prefeitos. Na verdade, o problema para os candidatos impugnados, em primeira instância, é o desgaste político; e nada mais.