A fraude era feita com consentimento de funcionários que contraíam empréstimos junto a instituições financeiras e, consequentemente, tinham seus salários reajustados em até 873% para que as parcelas dos empréstimos fossem descontadas sem o comprometimento dos rendimentos.
Em 2012, de janeiro a dezembro, a folha de pagamento da Câmara teve um aumento de mais de 110%. Saiu de R$ 157.535,99 para R$ 331.956,15, um aumento real de R$ 174.420,16. Na folha, existem casos de continuo ganhando mais de R$ 5 mil e a secretária recebe vencimentos que ultrapassam os R$ 16 mil; salário maior que dos próprios vereadores.
Além dos aumentos exorbitantes, chama a atenção os casos de servidores efetivos que têm 100% dos seus salários comprometidos com os empréstimos. Eles têm salários que variam de R$ 2 mil à R$ 9 mil, mas, ao final do mês, não recebem nada.
Os empréstimos eram contraídos na Caixa Econômica Federal, Bic Banco, Bradesco e a Multi financeira. Juntos eles recolheram em dezembro mais de R$ 81 mil em parcelas descontadas dos salários de funcionários. Há ainda, a possibilidade de envolvimento de funcionários desses bancos nas fraudes.
O ofício que denuncia a fraude e pede providencias para a nova mesa diretora, foi de iniciativa do vereador Cláudio Luz e assinado pelos vereadores Antônio Cledmilson (PSD), Claudionor Mota (PMN), Danty Benedito (PMN), João Borges (PRTB) e Ronaldo Lira, o Ronnas Motos (PMDB).
As consequências
Na verdade, são duas as consequências mais previsíveis. A primeira é política. Caso se comprove as denúncias o ex-presidente pode enfrentar uma investigação interna (CPI), que o levaria a um desgaste sem precedentes. O problema é que a investigação pode envolver outros nomes que conheciam o esquema. Ou seja, podemos descobrir que o buraco é bem mais fundo do que parece.
Mas, o desgaste político é o menor dos problemas que Zé de Amélia pode enfrentar. Além, da investigação interna, ele pode ser investigado pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que, os recursos desviados dizem respeito a verbas no âmbito municipal.
Mas, a coisa pode se agravar ainda mais. A investigação pode identificar, e isso será quase inevitável, que houve dano a uma instituição financeira federal (Caixa) e entrar na investigação o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Isso deve acontecer quando for confirmada pelas investigações preliminares que os valores dos salários estão superfaturados e o banco deixar de ter a garantia para o recebimento dos empréstimos. O crime passa a ser contra o sistema financeiro nacional, o que, justificaria uma investigação federal.
Politicamente a única saída, pelo menos, no momento para Zé de Amélia é a renuncia. Mas, quanto à denúncia de chefiar um esquema de desvio, o futuro pode ser a devolução dos recursos e, ainda, a cadeia. Agora é esperar o desenrolar dos fatos!
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