Funcionária pública trava batalha contra perseguição política em Juazeiro

“Quando começamos a acreditar que a política deve tomar o rumo da coerência e do respeito ao servidor público, aí vem uma notícia dessas e acaba com todo esse conceito”, isso é o que avaliam colegas da funcionaria Hania Maria Menezes Santana Barbosa. Os colegas não se identificam por medo de represália da atual administração.

Hania Maria é farmacêutica, responsável técnica pela farmácia do Hospital São Lucas em Juazeiro do Norte, com escala de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 19h00, que teve sua rotina alterada com o início da administração Raimundo Macedo. Através de ato administrativo, o ex-secretário de Saúde, José Damásio Soares, a transferiu para o Hospital Tasso Ribeiro Jereissati (Estefânia) com escala noturna nas quartas e sextas, das 19h00 às 07h00 e nos domingos das 19h00 às 24h00.

A decisão até poderia ser uma medida administrativa necessária, não fosse alguns fatos que chamam a atenção para o caso. Hania Maria é irmã do ex-prefeito Manoel Santana (PT), desafeto e adversário na última campanha do atual prefeito Raimundo Macedo. E analisando os fatos fica perceptível a estranheza da necessidade justificada pela Secretaria. Foi levantado que não existem outros plantões noturno de farmacêuticos em qualquer outro hospital de Juazeiro, inclusive no Hospital Regional do Cariri, pertencente ao Governo do Estado. Além disso, a prática nunca foi aplicada entes.

Outro fato que chama a atenção é a contratação, sem concurso, de outros oito farmacêuticos, teoricamente, para suprir a demanda dos hospitais, mas nenhum foi escalado no período noturno e dos outros concursados, nenhum, também, está escalado para plantões noturnos.

De posse das informações e resguardada por laudos médicos que atestam sua vulnerabilidade física para tal situação, já que, enfrenta graves problemas de saúde, a funcionária ganhou na justiça o direito de voltar a escala diurna. A decisão de Mandado de Segurança, por pedido de Liminar, foi do Juiz da 1ª Vara Cível, Miguel Feitosa Cardoso, veio no dia 19 de abril, onde justificou, com base nos laudos médicos que apontam a necessidade de tratamento diferenciado, já que, a mesma foi submetida a três cirurgias para retirada de tumor cerebral.

A justiça entendeu, ainda baseado nos laudos médicos, que a falta de repouso necessário pode ocasionar danos irreversíveis a saúde da servidora. Mas, no dia 03 de maio, sexta-feira, Hania recebeu a notificação de que a administração, por meio da atual secretária adjunta de Saúde, Roberta Sampaio de Menezes, recorreu da decisão e deve manter a posição, mesmo sabendo dos riscos a saúde da servidora. A secretaria de Saúde alega caos na saúde de juazeiro, herança, segundo o documento, citado pela servidora, deixada pela administração anterior.

A secretária interina Roberta Sampaio foi procurada nas Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, pastas pelas quais responde e, ainda, na sede da prefeitura (gabinete), mas não foi encontrada para comentar necessidade da transferência e a decisão de recorrer da decisão. Foi tentado, ainda, contato telefônico e disponibilizado número de telefone para contato, mas não houve retorno.

A funcionária, Hania Maria, disse que deve pedir afastamento das funções de responsável técnica do Hospital São Lucas, por entender que a possibilidade de sua ausência na unidade, quando da fiscalização do Conselho Regional de Farmácia, pode ocasionar danos financeiros, por multa, a administração.

Sobre a possibilidade de perseguição política, Hania prefere não comentar, já que, segundo ela, hoje, prefere lutar pela sua vida colocada em risco por um ato administrativo injustificado.