O
prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), pagou metade
de uma obra de reforma a pessoa física, sem nota e com dinheiro de caixa 2.
Pelo menos, esta é a denúncia do empresário Francisco Joaquim Luciano,
proprietário da empresa “JL Construção Ltda.”
A obra autorizada
pela prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Obras, efetuou serviços
de reforma no prédio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Os
trabalhos foram concluídos em novembro de 2013 e custaram R$ 14 mil. Segundo o
denunciante, o valor contratado foi de pouco mais de R$ 7 mil para evitar a licitação.
O
empresário reclama que o prefeito Zé Leite não pagou a totalidade da obra. Ele afirma
ter recebido o valor de R$ 7 mil, referente apenas a metade do valor total combinado.
Com a suspeita de irregularidade na obra, o dinheiro acabou sendo pago sem a
necessidade de emissão da nota fiscal. “Eles disseram que iriam me pagar ‘por
fora’ para que Zé Leite não tivesse problema no futuro,” explicou o empresário.
De posse
da denúncia a bancada de oposição ao prefeito Zé Leite, aproveitou a sessão
ordinária dessa segunda-feira, 04 de agosto, na Câmara Municipal, para
questionar o prefeito sobre as afirmações do empresário e pedir explicações. Durante
os debates foi questionado os objetivos do convênio entre a prefeitura e a AABB.
A AABB e
a prefeitura de Barbalha firmaram convênio, onde a gestão municipal repassaria à
entidade o valor de R$ 559.307,41 durante 4 anos. Segundo a minuta do convênio,
o repasse é ao “Programa AABB Comunidade” e não prevê investimento em reformas
de instalações ou quaisquer outros ligados a construções.
O
programa AABB Comunidade tem como objetivo promover, entre outros, o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudante de escolas
públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão
socioeducativa e ampliem a consciência cidadã.
Questionado
sobre a ciência da ilegalidade da obra, o empresário disse que não sabia, já
que, não teve acesso ao convenia para ver o que podia ser feito com o convênio.
“O próprio Zé Leite me chamou e pediu para fazer a obra. Agora procurei ele (Zé
Leite) e ouvi que não pagaria mais nada. Recebi uma ordem de serviço assinada,
fiz a abra e quero receber o dinheiro,” disse Joaquim Luciano.
Contatado
por telefone o secretário de Obras de Barbalha, Roberto Correia Grangeiro,
disse não lembrar da obra na AABB. Sobre o pagamento com caixa 2, o secretário
afirmou que não existir esse tipo de pagamento através da Secretaria. O
secretário disse, ainda, que todas as obras autorizadas e concluídas foram
pagas. O secretário assegurou ter como provar a contratação e pagamento de
todas as obras do município.
A presidente da AABB, Francisca Carmem Lúcia de
Lacerda, considera a denúncia de cunho político e argumenta que o “AABB
Comunidade” não tem vínculo partidário ou com qualquer pessoa. De acordo com a
presidente, 160 crianças carentes de Barbalha são beneficiadas pelo programa.
Segundo ela, foram feitos apenas alguns reparos na estrutura do pátio e dos
banheiros, para receber um evento que trouxe beneficiados de todo o Nordeste ao
Município, em novembro e dezembro de 2013. “A prefeitura deu apenas um suporte a
AABB”, ressaltou.
Mais
calote
O empresário
reclama ainda o não pagamento de outra autorizada pela prefeitura. Segundo ele,
o prefeito Zé Leite disse que não concluirá o pagamento de uma reforma feita na
Fabrica Escola. A obra foi inaugurada no último dia 19 de julho e foi orçada em
R$ 32 mil.
Segundo Joaquim
Luciano ganhou a licitação e terminou a obra. O empresário alega ainda ter
feito uma pintura em todo o prédio, sem licitação, com autorização do próprio
prefeito, no valor de R$ 10 mil, mas também não recebeu. “Ele chegou a dizer na
minha cara que não pagava mais nada pela obra. Tentei falar com ele novamente e
ele nem me atendeu,” disse Joaquim Luciano.
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