MPF pede para arquivar processo contra Ronaldo

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, pediu o arquivamento de processo que tem como réu o prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos (PMDB), sob a acusação de tentar prejudicar a candidatura do ex-prefeito Samuel Vila Araripe (PHS).

A denúncia feita por Samuel Araripe, ainda, em 2013, suscitava que o atual prefeito Ronaldo Mattos teria trabalhado para desaprovação de suas contas de governo para barrar sua candidatura a deputado estadual. Segundo a denúncia, o prefeito teria usando de artifício financeiro, junto a nove vereadores, para favorecer as candidaturas de sua esposa e de secretários do seu governo.

Na decisão o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, avalia que a analise dos autos evidencia não se justificar a continuidade da tramitação do processo perante a Justiça Eleitoral. A denúncia perdeu força quando não efetivada qualquer candidatura de pessoas ligadas ao prefeito Ronaldo Mattos.

O procurador eleitoral ressalta ainda que não se percebe a prática de delitos tipificados no Código Eleitoral. Quanto às diligencias e obtidas através da justiça, como interceptação telefônica e quebra de sigilos bancários, devem ser encaminhadas a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) que ainda não julgou o mérito da denúncia, também, formalizada junto ao órgão.

Procurado para comentar a decisão, o prefeito Ronaldo Mattos, disse ter enfrentado, no ano passado, um verdadeiro festival de denúncias infundadas sobre a sua pessoa. “Em todas as denúncias estou provando a minha inocência. Estamos superando uma a uma e superando, esse, que foi um momento de grande transtorno para a administração,” disse Ronaldo.

Ronaldo disse ainda que a denúncia, encaminhada pelo grupo político do ex-prefeito, foi, na verdade, uma de tentativa de tirar o governo do foco, usando para isso a agressão pessoal. “Já na época, fui aos meios de comunicação, quando expliquei ao povo do Crato o real sentido das denúncias. Agora, a justiça só endossa tudo que já falamos e que a população já sabia. Ou seja, que não existia nada do que denunciado,” disse o prefeito Ronaldo.

Outra decisão

Em março deste ano, o juiz da 1ª Vara Cível de Crato, José Batista de Andrade, determinou a cassação de todas as medidas liminares e o arquivamento do processo contra os vereadores acusados de articulação com o prefeito Ronaldo Mattos para desaprovação das contas de Samuel Araripe.

Cinco dos nove vereadores chegaram a ser afastados por 30 dias; mas, tiveram o retorno determinado por falta de provas. O anuncio, feito em coletiva de imprensa, baseou a decisão na legitimidade dos mandatos confiados por voto popular. “Não era razoável esperar indefinidamente até que as demais informações viessem aos autos. Por isso, determinei a volta e o arquivamento do processo,” disse José Batista.

A decisão reintegrou os vereadores Pedro Alagoano, Nando Bezerra, Galego da Batateira, Marquim do Povão e Celso dos Frangos.