madson vagner

Fiscalização. TCE garante a ressaca para os municípios carnavalescos

Para os prefeitos que insistiram em promover festas de Carnaval, mesmo com as orientações contrárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Estado (MPCE), chegou a hora de comprovar as condições de promoção do festejo. Os contratos fechados pelos municípios durante a festa estão sendo auditados pelo TCE, através de uma equipe do Observatório de Licitações que analisa a legalidade, economicidade e legitimidade dos eventos.

O secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda, observa que estão sendo verificados o pagamento da folha de pessoal, o quantitativo de recursos previstos para outras despesas e as questões legais do procedimento. É bom que as prefeituras estejam com as folhas em dia, sob pena dos gestores serem chamados a responsabilidade. Improbidade é apenas o início da dor de cabeça.