O documento de contestação foi entregue ontem (17) e refere-se a decisão do Promotor de Justiça, José Carlos Félix, da 119ª Promotoria Eleitoral de Juazeiro do Norte, que pediu impugnação da candidatura, baseado na Constituição Federal e no Código Eleitoral, entendo que o candidato não tem capacidade de exprimir sua vontade.
Segundo o juiz da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Djalma Sobreira Dantas Júnior, a candidatura continua, mas é importante frisar que ainda está sob júdice.
Junto com o pedido de impugnação, o promotor José Carlos Feliz, requereu uma perícia com profissional psiquiatra para atestar a capacidade civil do candidato, além de comprovação de que o mesmo é alfabetizado na língua de sinais (libras). As periciais deverão ser feitos durante a instrução do processo.
João dos Reis Filho é filiado ao PRB e concorre a uma vaga na Câmara pela coligação “Juazeiro Independente”. Um dos advogados da coligação, José Nildo Rodrigues, disse acreditar que se trata de um caso de “bullying político” e afirmou que o candidato não é incapaz.
Nova modalidade
Seria essa uma nova modalidade de bullying? E quem a estaria cometendo? A própria justiça que existe para coibir esse tipo de coisa? É difícil tomar partido e, principalmente, acreditar em bulliyng político.
O advogado José Nildo, faz apenas a sua parte ao defender seu cliente. Mas, é importante que se tenha muita calma nessa hora. Acusar a justiça de bullying não acredito que seja o caminho. O que vejo é um profissional de promotoria comprometido com defesa da lei para o bom andamento das causas da sociais e da justiça.
A medida é compreensível e, o mais importante, o candidato está tendo o direito de provar que é capaz. A medida não é arbitrária e, vale salientar, a argumentação do promotor é persistente. Como alguém se propõe a defender os interesses populares, se não é capaz de exprimir as próprias vontades. Mas, isso deve ficar esclarecido após as perícias.
Um caso parecido aconteceu com o deputado federal Tirica. Ele teve que provar que era alfabetizado para assumir a cadeira na Câmara Federal. Ele conseguiu provar que sabia escrever e tudo se resolveu. Agora, não consigo é entender a dimensão que a coligação e o presidente da entidade que defende os homossexuais, querem dar ao caso. A coisa é simples, o candidato vai a perícia e se for comprovado a sua capacidade intelectual e civil, então tudo estará resolvido.
É importante ter cuidado para não dar uma dimensão maior que o caso realmente merece. A dica é que a coordenação da campanha ou da coligação contrate um interprete na língua de sinais e deixe que o candidato fale sem precisar interlocutor como, inclusive, vem acontecendo. Na verdade, outras pessoas é que têm falado por ele. Talvez aí a dúvida do promotor em relação as capacidade do candidato.
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