Na tarde de ontem, as lideranças das bancadas federais se reuniram com o relator do projeto, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para discutir os pontos polêmicos do projeto. Entretanto, pouco foi encaminhado durante o encontro, que deverá ser retomado hoje à tarde na Câmara Federal.
Segundo o deputado Mauro Benevides (PMDB), falta entendimento sobre três tópicos principais: financiamento público de campanha, lista preordenada e fim das coligações para os cargos proporcionais. Ele esclarece que as lideranças estão tendo dificuldade em aceitar a lista preordenada, porque "despersonalizaria o voto de cada eleitor". Conforme complementa, dificilmente haverá consenso sobre o item.
Apesar das divergências entre as bancadas, Mauro Benevides não descartou a possibilidade de a matéria ser apreciada em plenário até o dia 20 de dezembro, quando são encerradas as atividades da Câmara Federal.
Já o deputado Antônio Balhmann (PSB), coordenador da bancada federal cearense, garante que o foco, no momento, está voltado para a distribuição dos royalties. Segundo ele, os parlamentares estão engajados na tentativa de reverter o veto presidencial que prejudica os estados que não são produtores.
(A informação é do Diário do Nordeste)
O debate é importante
Na verdade, essa é uma reforma urgente, mas que precisa de tempo de debate. Não pode ser discutida e aprovada “a toque de caixa.” É preciso tempo e interação, junto a sociedade, dos pontos a serem discutidos. É melhor que fique realmente para o próximo ano.
Quanto aos pontos polêmicos, é importante deixar claro, que eles mexem fundo na atual estrutura do nosso processo eleitoral. Temas como financiamento público de campanha devem dividir a população. Muitos entendem que ele pode onerar ainda mais os cofres públicos, sem alcançar seu objetivo de nivelar a disputa. É claro que para outros, essa é a única maneira de aproximar os candidatos no que, hoje, acaba fazendo a diferença, o poder financeiro.
Com relação a lista preordenada poderemos ter um voto mais consciente ideologicamente, já que, o eleitor votaria no partido, deixando a cargo do próprio partido a indicação dos representantes. Alguns dizem que com isso os partidos ganharão mais participação e, consequentemente, um voto mais consciente. Claro que os partidos serão obrigados a saírem das quatro paredes para ganharem filiados e formarem militantes. Mas, existe os pensam que a lista preordenada favoreceria a politicagem interna desses partidos.
E, por consequência, o fim das coligações poderia fazer com que os partidos debatessem diretamente com a sociedade acerca de seus pensamentos ideológicos e seus projetos de governo. Para alguns é a possibilidade de eliminar os partidos que servem apenas como “moeda de troca” ou “como escadas”. Mas, outra linha de pensamento defende que o fim das coligações enfraqueceria o processo e, até, a democracia, já que, segundo análises, prevaleceriam apenas os grandes partidos.
Mas, de uma maneira ou de outra, o importante é levantarmos o debate. É trazer a sociedade para discussão. É explicar ponto a ponto, cada item, para que não fiquem duvidas. Afinal essa reforma política pode representar um grande amadurecimento democrático ou ser mais uma arrumadinha. E isso não podemos permitir!
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