quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Tarrafas-CE: Ministério Público recebe denuncia de desvio de verba para construção de cisternas


O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu no último dia 30 de novembro, denúncia sobre desvio de dinheiro destinado a construção de 341 cisternas de placas no município de Tarrafas.

A denúncia, feita pelos vereadores Cícero Palácio Leite, o Cícero Bobim (PT), Francisco Avelino de Souza, o Chicão (PT) e o suplente de vereador Manoel Senhor Renovato, aponta que apenas metade das cisternas foram iniciadas, mas que, ainda estão inacabadas.

Ainda, segundo a denúncia, a construtora contratada para a construção das cisternas, a Ceacon Construções LTDA, não concluiu as cisternas e, pior, jamais esteve no município. O recurso é advindo de convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), em 2008.

Os valores destinados

O valor repassado pelo MDS foi de pouco mais de R$ 460 mil, mais contrapartida da prefeitura no valor de cerca de R$ 15 mil. Para os denunciantes a prefeita e os secretários receberam o dinheiro e fizeram uso pessoal. Além disso, há denúncia de superfaturamento, diminuição de medidas base para a construção e, ainda, falta de assessórios como kit bomba, placa de identificação, bicas, tampas, cadeados e tela plástica, que jamais chegaram.

No documento são denunciados como responsáveis pelo desvio, a atual prefeita Antônia Simeão Lopes Leite, a Teca Lopes (PSB); o chefe de gabinete, João Simeão Lopes; a tesoureira, Antônia Livandir de Oliveira Simeão; o secretário de Obras, Vitor Simeão da Silva; e o ex-secretário de Infraestrutura e vereador eleito Mauro Bantim.

A situação das cisternas

Com relação às cisternas iniciadas, os vereadores chamam atenção para o fato de estarem localizadas em terrenos baldios e as poucas com acabamento completo estarem localizadas em propriedades que não se enquadram no critério para a construção, como a casa do vereador eleito Mauro Bantim (PP), onde existem duas cisternas.

Como base para a denúncia, foram anexados CD com vídeos, croquis de localização das cisternas, extratos de empenhos comprovando os pagamentos (Portal da Transparência) e fotos das cisternas.

O que pode acontecer

Se comprovadas as denúncias, a prefeita pode ser afastada do cargo e responder por crime de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, já que, não agiu sozinha. Além de ter que devolver o dinheiro e, ainda, pagar multa. Mas, o pior é o prejuízo político. Teca pode ficar inelegível por oito anos e, pelo desgaste, dar por encerrada sua carreira política.

Teca enfrentou uma eleição muito acirrada e elegeu sua sucessora com uma margem de menos de 40 votos. Meses depois, a prefeita eleita foi cassada por compra de voto e favorecimento a eleitores. Tudo comprovado com fotos da distribuição do material de construção.

Ou seja, a oposição em Tarrafas mostrou estar ligada e pronta para denunciar os desmandos que acontecem no município. Agora, essa mesma oposição pode ter a chance de assumir os destinos do município e esperamos que eles passem a respeitar o povo de Tarrafas, já cansado de tantos escândalos.

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