Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Pedindo a concessão do registro, são 16 recursos, enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas. O levantamento foi feito com base nos dados atualizados até às 17h deste domingo (12).

A maioria dos recursos trata de pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da eleição para vereador, 10 deles questionam a concessão do registro de candidatura. Apenas três recursos tratam de candidaturas ao cargo de prefeito.

(Fonte: site do TSE)

Os objetivos das ações

É interessante que tenhamos claro, os verdadeiros objetivos desses pedidos e questionamentos de adversários. Seus objetivos primeiros é ocupar e desconcentrar o adversário. Enquanto o adversário tiver muito que responder, principalmente, sobre registro de candidatura, além de ocupar o adversário, gera muita desconfiança sobre a idoneidade do candidato. Ou seja, desgasta politicamente.

Para se ter uma ideia, apenas três desses recursos são por mera formalidade. Eles apontam irregularidades formais no envio dos pedidos de registro de candidaturas. O que, denota apenas a falta de atenção e, até, despreparo por parte de quem conduziu o registro.

Minas Gerais lidera a lista de recursos já encaminhados ao TSE, com nove ações. Em seguida está o Paraná, com seis processos. São Paulo e Goiás têm quatro recursos cada. Finalizam a lista os Estados o Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com um recurso cada.

O que chama a atenção nos casos que chagaram ao TSE, foi a velocidade com foram encaminhados. Estamos a pouco mais de um mês do registro e eles já passaram todas as instâncias inferiores.

Em eleições municipais, os pedidos de registro de candidaturas são analisados primeiramente pelo juiz eleitoral do município. Quando a decisão não satisfaz, os que não concordam com a decisão podem recorrer aos TREs, instância estadual e, após a decisão destes, não satisfeitos podem recorrer ao TSE, instância maior. Ou seja, esses processos já estão e última instância e a decisão deve ser definitiva.

É importante também, ressaltar, que os processos pode ser movidos por partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral. Agora, é bom que políticos enrolados com a justiça fiquem de olho, pois os processos estão chegando ao TSE bem mais rápido que antes.