TSE fixa bancada de deputados federais para cálculo do tempo de propaganda

Na sessão de ontem (9), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre a representação dos partidos que deve ser considerada para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.

A resolução do TSE serve de orientação aos juízes eleitorais na distribuição do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV entre os partidos e coligações. De acordo com a resolução, os juízes eleitorais deverão observar a representação de cada legenda, nos termos do anexo da resolução, para a distribuição dos dois terços do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita de cada eleição, entre os partidos e as coligações que tenham candidato.

O anexo da resolução fixa as bancadas de deputados federais dos partidos, que servirão de parâmetro para que os juízes eleitorais calculem a repartição do tempo do horário gratuito no rádio e na TV. O horário de propaganda eleitoral começa no dia 21 de agosto.

Em Juazeiro do Norte, o Cartório Eleitoral fará reunião hoje, sexta-feira (10), a partir das 14h00, com representantes das coligações para definição dos tempos.

Prevalecem os maiores

Na verdade, e em resumo, ganham mais espaço quem tem as maiores bancadas. O caso interessante nessa eleição foi o do PSD. Partido recém-criado, o PSD correu o risco de ficar fora da contagem do tempo. Ou seja, sem tempo de propaganda. Mas, segundo o TSE, a nova sigla deve sim ter tempo de propaganda.

O anexo da resolução fixa em 51 os deputados federais, titulares de mandato, que migraram para o partido na condição de fundadores, ou seja, no prazo de 30 dias após a criação da legenda. E na decisão, prevaleceu o bom senso. Os parlamentares foram eleitos é tem o direito de usarem o tempo para fazer sua política junto a população.

Agora, é importante destacar que, em tempos de grande democratização da comunicação com a internet e suas redes sociais, o rádio e a TV, não são os únicos meios, apesar de ainda serem os mais importantes. Não dá para pensar em campanha, sem pensar no tempo da propaganda. Quando se vai fechar uma coligação, as duas principais moedas são o potencial de votos dos candidatos e o tempo de propaganda de que o partido dispõe.

Mas, no meio de tudo isso, deve ser levado em consideração o bom usa dessa ferramenta. Uma propaganda mal feita, além de não convencer o eleitor, pode tirar voto. Então é preciso um projeto e bons profissionais para traduzir isso ao público.