Vários prefeitos cearenses se
reuniram, nessa segunda-feira (21), com deputados federais e estaduais para
tratar sobre a situação financeira dos seus municípios. Atenderam ao convite da
Aprece (Associação dos municípios do Ceará), os deputados federais José Airton
Cirilo, coordenador da Bancada Federal do Ceará, Danilo Forte, Raimundo
Gomes de Matos, Chico Lopes e Cabo Sabino, além do deputado estadual Sérgio
Aguiar.
No encontro foi discutido a queda de receitas
dos municípios, o aumento significativo de despesas e o risco de incapacidade
de pagamento dos salários dos servidores municipais. O debate visou assegurar
mais recursos para os municípios e culminou na Carta do Ceará, que será oficialmente
lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa.
Segundo sugestão do deputado estadual Sérgio
Aguiar, a carta deve ser encaminhada ao Governo Federal e deve apresentar as
principais dificuldades e solicitações dos municípios. Entre as demandas
emergenciais dos gestores estão a divisão igualitária dos royalties do
Petróleo; a volta da CPMF, com repasse de percentual para os municípios; a
aprovação no Senado das alterações no ISS; e a correção do piso dos professores
de acordo com o INPC.
Entre as principais queixas elencadas pelos
prefeitos presentes, destaque para a impossibilidade de pagar os fornecedores e
o pagamento dos servidores com dificuldade e atrasos. Alguns gestores
defenderam o auxílio emergencial por parte do governo federal. Outros pediram
ampla mobilização em Brasília, na tentativa de sensibilizar a presidente Dilma
Rousseff.
Na reunião também foi apresentado um estudo
sobre a defasagem dos valores acumulados nos últimos nove meses de
receitas como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e
ICMS, que agrava a crise financeira que se das administrações municipais. Segundo os gestores, o FPM, principal fonte de receitas das
Prefeituras, sofreu redução de mais de 38% somente
neste mês de
setembro.
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