quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Irregularidade. Eleitores de Barro, Missão Velha e Potengi podem voltar às urnas

Os eleitores caririenses de Barro, Missão Velha e Potengi, podem voltar às urnas para escolher seus prefeitos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os prefeitos eleitos nestes municípios não foram proclamados por estarem com suas candidaturas sub judice.

Dos três, um já tem decisão final do Pleno do TRE. O candidato de Barro, Marquinélio Tavares (DEM) teve seu registro cassado e deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marquinélio teve contas rejeitadas e chegou a ser cassado pela Câmara de Vereadores. No ano passado tentou anular a sessão e realizar outra para limpar sua ficha, mas não deu certo.

O processo da candidata de Potengi, Alizandra Gomes, mulher do ex-prefeito Titico, permanece na 68ª Zona Eleitoral e, ainda, não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha, Diego Feitosa, teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Segundo o TRE nesses casos, o candidato que ficou em 2º lugar na eleição não assume o cargo de prefeito. A proibição está prevista no Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e na Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Se o TSE confirmar as decisões, o TRE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário