A Câmara de
Juazeiro do Norte formou, durante sessão ordinária nessa quinta-feira (06),
comissão com três vereadores para analisar as denúncias, com pedido de abertura
de Comissão Processante, contra o vereador Cláudio Luz (PT). A comissão tem
prazo de 15 dias para emitir parecer ao plenário sobre a consistência das
denúncias.
A comissão,
formada por sorteio, é composta pelos vereadores Bertran Rocha (PTdoB) Adauto
Araujo (PSC) e Normando Sóracles (PSL). Antes da confirmação dos nomes, outros nove
parlamentares não aceitaram fazer parte da comissão. Três vereadores foram
sorteados, mesmo não estando presentes.
Durante o sorteio,
foram vários os momentos em que a polêmica tomou conta do debate. Segundo
critérios do próprio presidente, o vereador Normando, último a ser sorteado, só
assumirá como membro da comissão se os faltosos, sorteados, não aceitarem a
incumbência. Apesar dos protestos, essa foi a definição.
O vereador Gledson
Bezerra (PTB) justificou sua negativa ressaltando que na Câmara as condutas são
pautadas por interesses e seguem ao “sabor do vento”. “Se existe interesse a
coisa anda. Não concordo com isso e, por isso, não participarei,” disse
Gledson.
Gledson Bezerra
sugeriu, ainda, que o rito fosse com base na Constituição Federal, segundo ele,
como em outras situações já vividas pela Casa. “Já tivemos até cassação de
prefeito e nunca foi questionado o tramite do processo. Portanto, acho que está
errado. O julgamento é político, não técnico,” disse Gledson.
O vereador
Sargento Firmino (PRP) chegou a dizer não estar entendendo nada do que estava
acontecendo. A afirmação foi reforçada pelo vereador Darlan Lôbo (PMDB), que pediu
a suspensão do tramite até depois de reunião com todos os vereadores, já marcada
para segunda-feira (10).
Com a recusa da
proposta, pelo presidente Capitão Vieira (PTN), Darlan pediu a retirada do seu
nome do sorteio, o que, foi negado depois de analise da assessoria jurídica da
Câmara. Darlan requereu uma nota de repúdio ao assessor jurídico por não ter
orientado, nem esclarecido, as presidências anteriores sobre a condução do
tramite.
O vereador Cláudio
Luz reafirmou que o processo está sendo conduzido com falhas. O vereador disse
que o próprio presidente se contradisse ao convocá-lo e depois permitir que a
defesa fosse entregue por escrito. “A notificação foi equivocada e a defesa foi
pior ainda. Ela nem consta na Lei Orgânica ou no Regimento Interno,” argumentou
Cláudio.
O presidente
Capitão Vieira (PTN) disse que a reunião de segunda-feira deve explicar melhor
o tramite e garantiu que tudo está acontecendo dentro da legalidade. “Estou
fazendo todo o processo amparado pela assessoria jurídica da Casa,” disse
Vieira, ressaltando que entende ser o Regimento Interno a base para o tramite.
Durante a sessão
foi sorteada ainda a Comissão para analisar novo pedido de Comissão Processante
para o vereador afastado Antônio de Lunga (PSC). Fazem parte da Comissão os
vereadores Bertran Rocha, Adauto Araujo e Alberto da Costa (PT). A comissão
terá o mesmo prazo de 15 dias para apresentar parecer para apreciação do
plenário.
Comissão
vai investigar sumiço de ruas
Durante a sessão,
o vereador Darlan Lôbo fez pronunciamento sobre uma denúncia de sumiço de ruas
para beneficiar o empreendimento do Shopping de Juazeiro de propriedade do
empresário Mauro Macedo, filho do prefeito Raimundo Macedo (PMDB).
Segundo Darlan três
ruas pertencentes ao antigo loteamento, atual terreno do shopping, estão como
garantia em empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB). Darlan observou ainda
ter em suas mãos um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI), com quatro assinaturas, para investigar o caso; mas que preferia
confirmar a denúncia para evitar um desgaste desnecessário.
Para o vereador
Cláudio Luz, trata-se de uma fraude articulada para dar sumiço nas ruas e
garantir o empréstimo. “As ruas foram engolidas pelo shopping e nada foi
feito,” disse Cláudio.
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