O Ministério Público Federal (MPF) notificou, no último dia 24 de
setembro, a Prefeitura e o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo
(PMDB). O procurador do MPF, em Juazeiro, Rafael Ribeiro Rayol quer saber o
motivo da paralisação das obras das creches localizadas nos bairros Parque
Antônio Vieira, Parque São José e Vila São Francisco. O MPF quer saber os
motivos que levaram a paralisação.
As creches foram adquiridas na primeira gestão do prefeito Raimundo
Macedo, ainda no ano de 2007, através de convênio com o Ministério da Educação
e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e custaram R$
2,1 milhões.
Mesmo com os recursos disponibilizados as obras permaneceram inacabadas
até janeiro de 2014, quando foram reiniciadas por força de um Aditivo ao Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC), entre MPF e prefeitura de Juazeiro, assinado em
janeiro de 2013. Em uma das clausulas, o município se compromete a concluir as
obras sem ônus a União ou repasse de verba federal.
Segundo Rafael Rayol, o reinício das obras, previsto para 2013, foi
prejudicado por sucessivas irregularidades nos processos licitatório. Foram
três licitações anuladas até a contratação definitiva da empresa que reiniciou
as obras. “O MPF acompanhou e identificou nos pregões a tentativa de formação
de quartel por parte das empresas participantes e, por isso, sugeriu a
anulação,” disse Rafael Rayol.
Ainda, segundo Rafael Rayol, não foi identificado qualquer participação
do município nas tentativas de fraudes dos processos de licitação e, por isso,
foi assinado o aditivo ao TAC em novembro de 2013. A assinatura do aditivo permitiu
a continuação dos trabalhos.
Desde janeiro de 2014, o MPF já promoveu várias vistorias e
fiscalizações nas obras que, segundo Rafael Rayol, estavam evoluindo a contento
e dentro do previsto, o que, segundo o procurador, não justifica sua a
paralisação.
Sobre a notificação do MPF, o procurador Geral do Município, João
Victor, em conversa com nossa reportagem, disse que até o último dia 10 de outubro,
sexta-feira, não havia recebido qualquer notificação e, por isso, não iria se
pronunciar sobre o caso. O prefeito Raimundo Macedo, também, foi procurado para
se pronunciar sobre o caso, mas não foi encontrado.
(Fonte: Jornal do Cariri)
(Fonte: Jornal do Cariri)
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