A
Câmara de Juazeiro do Norte realizou, nessa quinta-feira (18), a última sessão
ordinária do ano de 2014 e uma sessão especial para eleger o novo presidente do
Legislativo para o Biênio 2015-2016. A sessão ordinária foi, ainda, a última do
biênio legislativo de 2013-2014.
Para a
nova mesa diretora da Câmara, os vereadores votaram em chapa única, composta
pelos vereadores: Danty Benedito (presidente), Gledson Bezerra (1º vice), Antônio
Cledmilson (2º vice), Claudionor Mota (1º Secretário), Sargento Firmino (2º
Secretário) e Sargento Nivaldo (3º Secretário).
Durante
a votação os vereadores Capitão Vieira, Antônio de Lunga, Ronnas Motos, Adauto
Araújo e Zé Ivan Leiteiro, se abstiveram de votar. A favor da chapa “Trabalho e
Transparecia” votaram os vereadores: Normando Soracles, Antônio Cledmilson,
João Borges, Cláudio Luz, Sargento Firmino, Bertran Rocha, Claudionor Mota,
Preto Macedo, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio, Rita
Monteiro, Tarso Magno, Darlan Lôbo e Mara Torres.
Antes,
durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram, entre outros, o projeto do
Executivo que pede autorização para contratar empréstimo no valor de R$ 22
milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
O
projeto voltou à pauta da Casa, após emissão de parecer do Procurador Geral da
Câmara, Róseo Augusto Jacome, que confirmou o parecer anterior, corrigindo, o
que alegou ser, um erro material de digitação, onde o art. 54 foi trocado pelo art.
45. O procurador discorreu, ainda, sobre os questionamentos do vereador Tarso
Magno (PR), relator da Comissão de Orçamento e Finanças, que enumerou vários
motivos que impediam a confecção do relatório.
Entre
os motivos, o vereador citou as consecutivas convocações da secretária de
Gestão, Zarelle Catonho, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos
recursos e o não recebimento dos documentos referentes à licitação e
contratação da empresa “Zoraia Rodrigues”, responsável pela confecção do
projeto. A empresa assinou contrato no valor de R$ 1 milhão, que depois foi
reduzido para R$ 660 mil.
Sobre
os motivos apresentados pelo vereador Tarso Magno, o procurador avaliou que
nenhum deles seria impedimento para o não cumprimento dos prazos regimentais e
orientou que o projeto voltasse a pauta para apreciação e votação.
Tarso
Magno voltou a questionar o relatório, desafiando o procurador e/ou o assessor
jurídico a mostrarem a palavra “urgência” no corpo do projeto enviado à Câmara
pelo prefeito Raimundo Macedo, que fundamenta o prazo de sete dias. Tarso responsabilizou
o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira, pela decisão, dizendo que o
parecer era político e atendia a ordem do presidente.
Os
vereadores Darlan Lôbo, Normando Soracles, João Borges e Cláudio Luz,
reafirmaram o apoio ao posicionamento do vereador relator e acrescentaram que o
presidente da Câmara, ao não comunicar os vereadores da votação, acabou
desrespeitando uma deliberação do plenário. Os vereadores acusaram, ainda, o
presidente da Casa de rasgar o Regimento Interno e atropelar os trabalhos da
comissão.
Com a
colocação do projeto para votação, os vereadores Tarso, Darlan, Normando,
Cláudio Luz e João Borges, se retiraram da sessão em protesto. Tarso Magno
solicitou as cópias da Ata e do áudio da sessão para ingressar com ação no
judiciário para anular a decisão.
Veja como votaram os vereadores:
A favor: Capitão Vieira, Sargento Firmino, Zé Ivan Leiteiro,
Bertran Rocha, Claudionor Mota, Preto Macedo, Adauto Araujo, Antônio de Lunga,
Ronnas Motos, Sargento Nivaldo, Danty Benedito, Didi de Amarílio e Mara Torres.
Contra: Rita Monteiro.
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