O
vereador Carlos Andre Feitosa (PPS), de posse de informações privilegiadas,
registrou em Cartório o resultado de uma licitação realizada no dia 28 de
novembro deste ano, antes mesmo de acontecer. No documento declaratório, o
vereador divulgou o número do processo licitatório (2014.11.20.1/2014) e previu
o nome da empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME”, como vencedora.
O
documento registrado no dia anterior, 27 de novembro, além de acertar a data e
a empresa vencedora, formalizou denúncia de que a licitação seria para efetuar
pagamento de obra já realizada, pela mesma empresa. Segundo André Feitosa,
meses antes, a empresa havia realizado obras de contenção (muretas) na Avenida Paulo
Marques, no Parque Bulandeira.
Para o
vereador André Feitosa, a denúncia comprova o direcionamento realizado no
processo, o que, acaba tirando a oportunidade da livre concorrência. Segundo o
vereador, a informação chegou ao seu conhecimento por meio de um empresário que
se sentiu lesado pela conduta.
O
empresário teria sido contatado para não participar do processo, pois a
licitação já teria um vencedor. O nome do empresário foi preservado para evitar
represaria por parte da prefeitura de Barbalha. André Feitosa ressaltou, ainda,
que já tinha ouvido falar sobre a prática, mas confessa que se surpreendeu com
a comprovação.
Procurados
para comentar a denúncia, nenhum membro da Comissão Central de Licitação do
Município, foi encontrado. Um funcionário identificado apenas como Emanuel,
responsável pela operação do sistema de informática, confirmou a realização da
licitação e o nome da empresa vencedora, como a mesma contida na denúncia.
Segundo
o funcionário, a licitação aconteceu na modalidade de Carta Convite, com
realização às 11h30 do dia 28 (citado) e outras duas empresas participaram do
processo. Não foram confirmados os nomes das outras empresas, nem os valores
licitados.
O
secretário de Obras do Município, Roberto Granjeiro, também, foi procurado para
comentar o assunto, mas não foi encontrado na sede da Secretaria. Por telefone,
o secretário disse que não recordava a data de realização da obra. Ele observou
que todo mundo pode dizer que vai ganhar ou não uma licitação, o que não quer
dizer que tenha algo de errado.
Roberto
Granjeiro disse que não tinha conhecimento dos processos licitatórios, mas que a
obra tinha feita em regime de emergência. Sobre a empresa que efetuou a obra, o
secretário disse que também não recordava o nome. Ele garantiu que nenhuma obra
da sua Secretaria, é feita sem a devida licitação, mesmo que em regime de
emergência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário