quinta-feira, 16 de agosto de 2012

TSE apresenta sistema que reforça sigilo do voto


O sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforça ainda mais o sigilo do voto digitado na urna eletrônica já está disponível na Corte Eleitoral para análise dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O sistema dispõe de operações computacionais sofisticadas e impede a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações. A necessidade de fortalecer a aleatoriedade da sequência dos votos foi detectada durante a segunda edição dos Testes Públicos de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, realizados pelo TSE em março deste ano.

O objetivo dos testes é justamente implantar melhorias para aumentar cada vez mais a segurança do sistema eletrônico de votação, a partir das sugestões apresentadas pelos investigadores. O primeiro teste de segurança no sistema ocorreu em novembro de 2009.

E para certificar a qualidade desse novo sistema, testes foram realizados de forma exaustiva, todos baseados em técnicas utilizadas internacionalmente.

Procede a desconfiança

Ainda é grande o número de eleitores que nutrem certa desconfiança com o processo eletrônico para as eleições. Se eles têm razão? Não cabe a nós julgar. Mas, com essa informação chegamos a conclusão que é procedente a desconfiança.

Ora, a urna eletrônica foi implantada nas eleições municipais de 1996. Na época, ela foi utilizada em 57 municípios do país com mais de 200 mil eleitores. Nas eleições de 1998, a votação eletrônica foi ampliada, e a urna foi utilizada nos 537 municípios brasileiros com mais de 40.500 eleitores. Finalmente, em 2000, as eleições foram 100% informatizadas, ou seja, a urna eletrônica foi utilizada em todos os 5.559 municípios existentes até então.

Então a questão é: esse processo de ampliação da utilização da urna, não deveria servir para o aperfeiçoamento da segurança do sistema? É muito estranho sabermos que o primeiro teste de segurança no sistema só ocorreu em 2009, nove anos depois da utilização do sistema em 100% dos municípios e 14 anos desde a sua implantação.

O outro fato que chama atenção é que nos testes foram utilizadas técnicas utilizadas internacionalmente. Como assim? O Brasil é referencia nesse sistema. É exaustivamente propagado na mídia, principalmente nesse período eleitoral, que temos a mais avançada tecnologia em eleições eletrônicas. Então como buscar confiança em sistemas e técnicas de métodos menos desenvolvidos?

Em tudo isso, uma coisa é certa, seria melhor que o TSE ficasse calado e apenas divulgasse que continua trabalhando no aperfeiçoamento do sistema. Com essa informação fica claro que o sistema não era 100% confiável com relação a inviolabilidade. Ou seja, nos fizeram engolir gato por lebre.

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