segunda-feira, 18 de junho de 2012

Sineval Roque pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa

O deputado estadual Sineval Roque (PSB), pré-candidato a prefeito do Crato, poderá ter negado o pedido de registro da sua candidatura pela justiça eleitoral com base na Lei da Ficha limpa. O deputado responde processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

No TCM, o deputado responde por irregularidades quando foi prefeito de Antonina do Norte (processo n° 8857/07, processo n° 11460/07, processo n° 2741/95, processo n°3807/96).

No TER-CE, Roque é alvo de representação movida pelo Ministério Publico Eleitoral por doação de recursos acima do limite legal (TRE-CE - Processo nº 15291.2011.606.0000).

No TCU, o pré-candidato é responsabilizado por omissão em prestação de contas referente a recursos repassados pela Petrobrás à prefeitura de Antonina do Norte (Acórdão nº 604/ 1996).

Sineval Roque é um dos políticos do Ceará com ficha suja e quase teve a candidatura impedida ainda na eleição de 2010, mas conseguiu registrar e concorrer. Para as deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei e o deputado pode ficar inelegível.

(A informação é dos sites: alertaantonina.org e excelências.org.br).

Possibilidade real

É importante ressaltar que a Lei da Ficha Limpa é um excelente instrumento de fiscalização e a maior conquista do povo brasileiro na área da política nos últimos anos. Ela tem por finalidade retirar da vida pública aqueles se que distanciam de uma vida pública limpa. A lei ganhou mais força após a reafirmação STF. E este ano a justiça deve barrar as candidaturas que não respeitaram o que é público.

Difícil a situação do deputado Sineval Roque. Ele quer ser prefeito do Crato, mas parece que a vontade está ficando cada vez mais distante. Nas últimas semanas, Roque sofreu um grande desgaste, mas tinha ficado apenas no campo da política, ou seja, era reversível.

Agora, a clara possibilidade de seu nome estar na lista dos inelegíveis que, inclusive, deverá ser divulgada pela justiça em breve, coloca outro patamar de análise. Devemos considerar agora a seria possibilidade do deputado estar fora da disputa. E caso, isso aconteça, a dúvida é para onde iria o PSB.

O questionamento acontece, sem colocar a possibilidade de candidatura própria, porque nos bastidores ninguém acredita que Roque entregaria a cabeça da chapa para outra liderança como, por exemplo, André Barreto. Para muitos, inclusive, filiados do PSB local, ele não correria o risco de ter sua liderança ameaçada internamente.

Então, na verdade, o caminho para o PSB do Crato deve se limitar ao PT, PMDB ou PV, já que, o PPS de Raimundo Filho, além de ser aliado do PR, o próprio Raimundo Filho já retirou sua pré-candidatura.

O PT, nessa análise leva vantagem. Marcos Cunha tem estado bem próximo do PSB e Roque é o político com quem Marcos tem conversado. O PMDB tem a frente Ronaldo Matos, com quem, muitos acreditam, Roque ter uma questão pessoal mal resolvida. Já o PV, também é oposição ao governador Cid Gomes em nível municipal. Não se imagina Samuel Araripe e Cid Gomes no mesmo palanque.

Mas, certo mesmo de tudo isso é que o quadro deve se fechar nas candidaturas de Cícero França (PV), Ronaldo Matos (PMDB) e Marcos Cunha (PT). Esse último com a possibilidade de um grande reforço com a possível vinda do PSB e seus aliados.

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