Os novos rumos para Germano Correa

Parece que o prefeito de Araripe, Germano Correa (PSD), realmente, sente que sua vida útil como político no seu município está vencendo. Após vencer as eleições por uma quantidade muito apertada de votos, cerca de 25, Germano já começa a vislumbrar outros vôos para seu futuro político. Circula nos bastidores que ele pretende se estabelecer na política juazeirense. Para isso, já estaria pensando na data para transferir seu domicilio eleitoral para a terra do Padre Cícero. Essa é mais uma prova de que Juazeiro está se tornando um verdadeiro eldorado político, cobiçado por todos os políticos da região do Cariri. A questão é: Araripe vai ser simplesmente deixada para traz? Com a palavra o prefeito Germano Correa.

Farias Brito tem novo prefeito

Depois do prefeito eleito, José Vandevelder Francelino (PCdoB), pedir afastamento e a sua vice e esposa recusar o posto, a prefeitura de Farias Brito foi assumida pelo presidente da Câmara, Francisco de Assis, do PTN. O afastamento de 30 dias, a contar do dia 1° de setembro, foi aprovado pela mesma Câmara que empossou o novo prefeito. O motivo alegado por Vandevelder seria a impossibilidade psicológica de administrar o município depois dos últimos desgastes com a ação do Ministério Público Federal, além de questões pessoais familiares. Na cidade a grande dúvida é a recusa da vice-prefeita, Maria Rejane (PCdoB) em comandar o município. Parece que Vandevelder quer mesmo é esfriar a cabeça, enquanto a vice quer, justamente, evitar a dor de cabeça.

Nova liderança em Farias Brito

Em Farias Brito quem está de liderança nova é o PMDB. Trata-se do jovem advogado Jerônimo Oliveira, que atualmente é Procurador do Município de Canindé. Jerônimo exerceu o cargo de Coordenador Jurídico da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), na gestão Camilo Santana. O jovem recebe o apoio do Deputado Daniel Oliveira e do Senador Eunício Oliveira. No projeto do partido, está a possibilidade de ter candidatura própria nas próximas eleições municipais. O novo PMDB já organiza uma série de atividades no município. Farias Brito, realmente, ampliar a discussão política.

Câmara de Juazeiro volta às sessões e mantém silêncio sobre caso das vassouras

Mesmo com as consecutivas repercussões negativas sobre as investigações que envolvem a atual presidência da Câmara, os vereadores de Juazeiro do Norte, voltaram às sessões sem debater as denúncias. O presidente Antônio de Lunga (PSC) é denunciado por fraude em licitações, formação de quadrilha e por comprar material de expediente e limpeza de empresas fantasmas com notas frias e em quantidades exorbitantes.

As exceções ao silêncio foram os vereadores Darlan Lobo (PMDB), que presidiu a sessão, e Danty Benedito (PMN), autor da denúncia. Darlan usou “as palavras de um dos delegados” que investigam o caso, para dizer que abre uma suspeita o fato da Câmara não querer investigar. “Alguns colegas não gostam, mas a minha posição é que seja investigado,” disse Darlan.

Os vereadores Antônio de Lunga e Ronnas Motos (PMDB) não compareceram a sessão. Já o vereador Danty Benedito requereu que áudio e vídeo da sessão fossem enviados a Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado (MP-CE), que investigam a presidência. Segundo o vereador, a ideia do requerimento é mostrar à justiça o silêncio da Câmara sobre o caso. As ausências dos dois investigados na sessão não foram justificadas.

O vereador Cláudio Luz (PT), avalia que a Câmara não tem condição de cortar na própria carne. “É uma tristeza para nós vereadores, mas a intervenção tem que ser externa,” disse Cláudio, defendendo que o MP, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), devem continuar a apuração das denúncias e punir os culpados.

O vereador líder do governo, Sargento Nivaldo (DEM), assegurou que o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) não tem interferência na situação. Sobre as denúncias, o vereador disse que a bancada da situação espera a conclusão dos trabalhos da Polícia Civil e MP, para tomar uma posição pelo afastamento ou abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Vamos esperar para fazer o que for melhor para responder a sociedade juazeirense,” disse Nivaldo.

Sessões às claras

Durante a sessão o vereador Tarso Magno (PR) deu entrada em Projeto de Lei que torna as votações, de qualquer natureza, abertas. Segundo o vereador, a Lei é para evitar que a população fique de fora da Câmara em votações polêmicas como as que definem cassações.

“Queremos evitar que a Câmara decida sobre matérias polêmicas em votações secretas, como aconteceu na cassação do ex-prefeito Manoel Santana (PT),” disse Tarso. O projeto deve ser analisado pelas comissões e voltar ao plenário para votação num intervalo mínimo de 5 dias úteis.

A Câmara deve voltar a se reunir na próxima quinta-feira (05), mesmo sem o completo restabelecimento dos sistemas de computação, apreendidos há cerca de 10 dias pela operação “A Faxina”, da Polícia Civil.

O andamento das investigações

O delegado Tenório de Brito, responsável pelas investigações da Polícia Civil, falou a nossa reportagem e anunciou que a investigação será paralisada durante esta semana. O delegado passou parte do dia acompanhando técnicos do TCM para compartilhar informações sobre as denúncias contra o residente da Câmara.

A equipe do TCM e o delegado Tenório estiveram, ainda, reunidos com a juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard. Ana Raquel é titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro e expediu o mandado de busca e apreensão que culminou na operação que apreendeu, além de computadores, documentos e mercadorias compradas pela Câmara.

Sobre a expectativa de que os vereadores Antônio de Lunga e Ronnas Motos seriam ouvidos nesta semana, a notícia é que isso só deve acontecer na próxima semana.

(Foto: Agência Miséria)

Reações imediatas sobre a articulação de Samuel Araripe

Foi imediata a reação dos vereadores cratenses citados na nota “Samuel em campo para aprovar suas contas”, veiculada por esta coluna, na semana passada. Os vereadores Nando Bezerra e Bebeto Anastácio, negaram a articulação e disseram que vão acompanhar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sobre as contas do ex-prefeito Samuel Araripe. Já o vereador Pedro Alagoano, garantiu que na sua casa não houve nenhuma reunião. Alagoano disse que encontrou Samuel nas ruas do Crato e, nada, mais que isso. A versão dos citados é um direito e está garantido nesta coluna.

Ailton Brasil e Roque em ritmo acelerado

O candidato a reeleição, Sineval Roque, e o pretenso concorrente a uma cadeira de deputado estadual, o empresário cratense, José Ailton Brasil, mantiveram o ritmo das articulações. Ailton Brasil foi recebido em audiência, pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Werisleik Pontes Matias. No encontro Zé Ailton, como é conhecido, pediu a reativação do posto da PM do Distrito de Ponta da Serra. O pedido foi aceito e o posto deve estar funcionando a partir deste de setembro. Já o deputado Sineval Roque, assumiu para si a articulação da nova sede do Detran do Crato, inaugurada na sexta-feira (30). A diferença é que Roque tem mandato e Zé Ailton não. A iniciativa de Zé Ailton mostra que não é preciso ter cargo para articular benefícios para uma comunidade. Mas, ambas foram boas iniciativas!

Os conselhos para Raimundão

Vários conselheiros do prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo, do PMDB, já o alertaram para o perigo de bancar um candidato a deputado federal. Segundo os orientadores uma campanha a essas alturas seria suicídio financeiro. E mais, poderia comprometer o “fôlego” para a reeleição do próprio Raimundão. A saída proposta pelos analistas seria um apoio conjunto aos deputados identificados e com base eleitoral no município. Como contrapartida, Raimundão cobraria deles mais dedicação com emendas e articulações, para beneficiar a terra do Padre Cícero. A proposta é boa. Resta saber se o prefeito vai acatar e os deputados vão aceitar o apoio dividido. Seria uma lição de democracia!

Pré-candidatos largando na frente em Juazeiro do Norte

Em Juazeiro, já tem pretensos candidatos a deputado e deputada estadual, largando na frente. Com a candidatura, dada como favas contadas, o empresário, conhecido como Nelinho do Anjo da Guarda, já articula apoios para ser um dos representantes de Juazeiro na Assembleia Legislativa. A outra que, vale salientar, já está bem mais a frente é a, também, empresária Ana da Farmácia. Ana ousou é lançou propaganda da sua farmácia, onde o texto marca bem quem é a dona do empreendimento, dizendo “a farmácia de Ana”. O problema é se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entender que ela está levando vantagem. O correto é ficar apenas nos bastidores!

Congestionamento de projetos para moto-taxi em Barbalha

Um verdadeiro congestionamento de projetos com o mesmo tema. Foi exatamente isso que aconteceu na sessão da Câmara de Barbalha, dessa segunda-feira, dia 02. Os vereadores estavam discutindo o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o serviço de moto-taxi no município, para votarem em seguida, quando foram surpreendidos com a informação que o prefeito Zé Leite (PT), havia enviado outro projeto com o mesmo tema para a casa. Os vereadores da situação pararam a discussão, pediram e votaram vistas e prometem fazer uma junção dos dois para votar na próxima sessão. O detalhe é que o projeto do vereador Bosco Vidal (PR), que foi atropelado, já estava tramitando há quatro meses. Faltou coerência do prefeito e da sua base!

Procurador diz que Câmara deve ficar sem sessão por mais 15 dias

O procurador geral da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Luciano Daniel, em entrevista ao Site Miséria e Jornal do Cariri, disse que a apreensão dos computadores acabou criando uma dificuldade para o funcionamento da Casa.

O procurador disse que encaminhou um Arrazoado ao delegado da Polícia Civil, Tenório de Brito, e ao Ministério Público pedindo a restituição dos equipamentos, mas os computadores foram devolvidos sem as HDs. Para ele, o processo de retomada das atividades deve levar cerca de 15 dias.

“É preciso ser adquirido novos HDs, reinstalar todos os computadores com os sistemas da Câmara, de contabilidade, Recursos Humanos e todos os outros necessários ao funcionamento normal da casa,” disse o procurador.

O afastamento do presidente

Sobre o possível afastamento do presidente da Câmara, Luciano observa que ele pode acontecer apenas no âmbito do poder legislativo, onde é preciso um quórum qualificado de 14 votos. Segundo ele, Existem duas maneiras de proceder com o afastamento. O primeiro é a criação de uma Comissão Processante para pedir o impeachment do presidente, não só do cargo, como do próprio mandato, onde seria preciso quórum (14 assinaturas), tanto para receber a denúncia, quanto para afastar.

O afastamento pode ser feito, também, através do regimento interno que, também, precisa de quórum de maioria absoluta para o recebimento e de dois terços para o afastamento. E para o procurador, tecnicamente não há nenhum elemento concreto para afastar o presidente, seja do cargo ou do próprio mandato. Luciano dispara afirmando que a tentativa de afastamento acontece, somente, por um bloco de três vereadores que estariam orquestrando um “golpe branco”.

As denúncias

Quanto às denúncias, o procurador disse que elas são infundadas e não têm base jurídica. Sobre as empresas, por exemplo, Luciano disse que elas foram constituídas há vários anos, participaram de um processo licitatório licito (auditados pelo TCM). O processo licitatório aconteceu por meio de “carta convite”. Para a concorrência, segundo o procurador, participaram mais de 20 empresas.

Sobre as quantidades exorbitantes, Luciano, observa que existe uma falha no setor de almoxarifado da Câmara. Segundo o procurador, não há um controle efetivo no setor para se apurar a real necessidade da casa. “A prova é tanta que existiam várias mercadorias com prazo de validade vencida e uma quantidade excessiva de mercadorias com, por exemplo, papel higiênico que já vem da gestão passada,” disse Luciano, explicando que o fato de se licitar, por exemplo, 1 milhão de reais, não vincula a administração contratar todo o valor.

O procurador observa ainda que a cláusula 5.2.1 do edital fala em recebimento provisório; ou seja, emitida uma ordem de compra pelo presidente, a empresa apresenta a mercadoria e averiguada a real necessidade da casa, observando a qualidade e quantidade dos produtos e que efeito o recebimento definitivo.

Mesmo assim, na palavra do procurador, não há impedimento jurídico para a compra. O que a lei prevê como improbidade é o enriquecimento ilícito, apropriação indébita, o que, não existiu no caso. Houve um processo licitatório, as notas e as mercadorias existem e não houve super faturamento. “As quantidades causam impacto, mas se pegarmos o empenho global das compras, ele não ultrapassa os R$ 70 mil. Isso para os próximos 4 anos,” disse Luciano.

Sobre a falta de controle já existe uma sindicância para apurar as responsabilidades e já foi apurado que deve haver uma devolução do que foi excessivo, com estorno dos valores pagos. Sobre o material comprado na ex-gestão, o procurador observou que será pedido o ressarcimento do erário independente de quem comprou. Ou seja, o ex-presidente terá que devolver os valores para a Câmara.

Queda na arrecadação faz prefeito de Caririaçu anular contratos temporários

A queda significativa na arrecadação e nos repasses dos governos estadual e federal, fez com que o prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), anunciasse a anulação de todos os contratos temporários firmados este ano pela sua administração. A decisão foi divulgada através de decreto, datado de sexta-feira, 30 de agosto.

João Marcos disse que avalia a situação financeira do município como preocupante e, por isso, teve que se adequar a realidade. O prefeito justifica a decisão, ainda, como cumprimento do Termo e Ajustamento de Conduta (TAC), fechado entre o Ministério Público (MP) e prefeitos do Cariri, realizada no mês de agosto.

Na reunião entre MP e os prefeitos, o órgão pediu que os prefeitos observassem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o prefeito, o município de Caririaçu já estava no limite prudencial dos valores da folha de pagamento definidos pela lei.

A decisão manteve apenas os cargos de secretariado, procurador geral do município, tesoureiro, presidente da Comissão de Licitação e membros, além das servidoras grávidas. O prefeito observa ainda que, agora, os secretários devem fazer uma avaliação minuciosa de todas as contratações para não comprometer os serviços.

O prefeito disse que a decisão tinha sido difícil, mas que, no momento era o único caminho. João Marcos falou ao site Miséria e se disse extremamente chateado com a decisão que pretende reverter o quadro em breve.

(Foto: Agência Miséria)

Polícia Civil conclui relatório do material apreendido na Câmara de Juazeiro do Norte

A grande surpresa dos delegados da Polícia Civil, quando cumpriram mandado de busca e apreensão na Câmara de Juazeiro, e outros quatro lugares está justificada. É que o relatório da própria Polícia apontou um estoque de 56.708 rolos de papel higiênico.

O relatório faz parte do inquérito que investiga a denúncia de compra exagerada de material de expediente e limpeza para a Câmara, na atual gestão do presidente Antônio de Lunga (PSC), principal alvo das denúncias.

O detalhe é que o papel higiênico não foi comprado pela atual gestão, o que, comprova que a prática não é nova. Os delegados do caso, não descartam a ampliação das investigações para a gestão do ex-presidente Zé de Amélia Júnior.

O relatório, divulgado em primeira mão pelo Site Miséria, traz ainda outras quantidades como 1.242 kg de açúcar, 230 caixas de clips, 380 réguas, 1.908 litros de água sanitária, 2.304 lápis, 2.750 barras de sabão de coco, 500 milhões de folhas de papel ofício e A4, 60 mil copos descartáveis, 3.200 folhas de papel almaço, 816 lustra móveis, 800 pacotes de esponja de aço, 37 fardos de sabão em pó, 4.443 vassouras, entre outros.

O delegado Tenório de Brito, responsável pelo caso, disse que ainda hoje, segunda-feira, o relatório deve ser enviado ao Ministério Público. Ainda sobre o caso, na última quinta-feira (29), foram ouvidas as primeiras testemunhas do inquérito. O delegado Tenório interrogou representantes das empresas e funcionários da Câmara.

No depoimento, a funcionária responsável pela limpeza foi categórica em dizer que nunca varreu a Câmara com uma vassoura de palha. Já a responsável pelo almoxarifado disse, que a indicação da quantidade e o que comprar, seria dela e não do presidente. Mas na realidade a coisa não aconteceu assim. É bom lembrar que o fato foi apresentado ao vereador Danty Benedito, autor da denúncia, pelos próprios funcionários.

Quanto ao presidente Antônio de Lunga e o tesoureiro Ronnas Motos, devem ser os últimos a depor; isso, por se tratarem dos acusados. Já sobre a anulação sucessiva das sessões, o vereador Darlan Lobo (PMDB), promete ir à justiça para garantir a realização das sessões. A semana promete!